Pessoa, autonomia e vulnerabilidade na legalidade constitucional
Índice
- Personalidade, capacidade e proteção da pessoa com deficiência na legalidade constitucional
- Vulnerabilidade e consentimento informado
- É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
- Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
- A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos
- Autonomia e proteção do adolescente na emancipação voluntária
- Autonomia, vulnerabilidade e responsabilidade: reflexões sobre o exercício das situações jurídicas existenciais
- O direito de assumir riscos e cometer erros: o respeito à vontade e as preferências da pessoa com deficiência intelectual na tomada de decisão apoiada
- Tomada de decisão apoiada: reflexões sobre a constituição da relação de apoio à pessoa com deficiência
- O direito à saúde da pessoa idosa