A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos

AutorGabriel Schulman
Páginas73-86
A CAPACIDADE CIVIL LIDA DO AVESSO:
A CONSTRUÇÃO DO FUTURO
E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS
Gabriel Schulman
Aprende depressa a chamar-te de realidade
Porque és o avesso do avesso do avesso do avesso.1
Brasil, meu nego
Deixa eu te contar
A história que a história não conta
O avesso do mesmo lugar
Na luta é que a gente se encontra
Brasil, chegou a vez
De ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês
(...)
Eu quero um país que não está no retrato2
Sumário: 1. “O futuro já chegou” – 2. “Deixa eu te contar. A história que a história não conta”. Repensar
o futuro da capacidade civil: o passado da incapacidade ou a incapacidade do passado – 3. “O avesso
do mesmo lugar”: porvir e incapacidade civil – 4. “Na luta é que a gente se encontra”: a releitura à luz da
Constituição – 5. Considerações nais: “Brasil, chegou a vez: de ouvir as marias, mahins, marielles, malês”.
1. “O FUTURO JÁ CHEGOU”
A frase que intitula esta seção corresponde à advertência de Heloísa Helena Barboza,
por ocasião da abertura da conferência “Direito Civil e biotecnologia: Vivendo o futuro,
proferida no VII Congresso Brasileiro de Direito Civil, realizado no Rio de Janeiro, em
2018. Essa conclusão, que ao mesmo tempo faz às vezes de premissa, tal como a autora,
conjuga densidade e simplicidade, e propõe múltiplas reexões.
A lição sinaliza um mundo que gira cada vez mais rápido, assim como a necessi-
dade de se perceber a realidade para além do que habitualmente se consegue enxergar.
1. CAETANO VELOSO. Sampa. Folha de S. Paulo. Caderno Folhetim. 02.10.1977.
2. MANGUEIRA. Histórias para ninar gente grande. Samba enredo da Mangueira, Carnaval de 2019. Trechos
dessa música são retomados nos título e em passagens das seções seguintes. A Escola foi campeã com enredo
que “exalta personagens fazem parte da História do Brasil e são pouco mencionados nos livros de história”.
MENDONÇA, Alba Valéria. Conheça os heróis citados no samba e no enredo da Mangueira no carnaval de
2019. G1. 08.03.2019.
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