30 vara do trabalho porto alegre
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Decisão da Presidência nº 1035513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 1104731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara ... Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 1208371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto ...
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Decisões Monocráticas nº 572258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto ...
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Decisão da Presidência nº 1036074 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 26303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - Rs ...
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Decisões Monocráticas nº 1215699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1129146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... em 10% sobre o valor da causa, de R$ 30.000,00, nos termos do art. 20, §4º, do CPC ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 26642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... , em face de acórdão prolatado pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS nos autos do ... , cito as seguintes acerca do mesmo tema: Rcl 30.335, Rel ... Luiz Fux, DJe de 6.11.2018; Rcl ...
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Decisão da Presidência nº 35612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... ao site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, verifica-se que o Mandado de ... - -55.2019.5.04.0000) e ao Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS (Processo nº ...
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Decisão da Presidência nº 26532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... de decisão proferida pelo Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, nos autos do ... CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, DJe 30.3.2016) Assim, inadmissível esta reclamação, ...
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Decisão da Presidência nº 26272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... de decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara" do Trabalho de Porto Alegre, nos autos da Reclama\xC3" ... CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, DJe 30.3.2016) Assim, inadmissível esta reclamação, ...
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Decisões Monocráticas nº 39553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... ão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos da Execução ... na regulamentação, o valor de: [ ... ] II - 30 (trinta) salários mínimos para Municípios ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara ... do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 1193394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... APOSENTADO QUE RETORNA AO TRABALHO ... EXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ... adv.(a/S) : sem ...
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Decisão da Presidência nº 802153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2017
... intdo.(a/S) : Juiz do Trabalhobalho da 28º Varabalho da 28º Vara do Trabalho de Portobalho da 28º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1261548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... ART. 78 DO ADCT, INTRODUZIDO PELA EC 30/ INCIDÊNCIA DE JUROS COMPENSATÓRIOS E ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 35358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região que determinaram bloqueio, ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 21ª Vara ... do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 27623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 13ª Vara ... do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 26482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre - Rs ...
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Decisões Monocráticas nº 1177535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... /RJ ATÉ 29.06.2009, COM A APLICAÇÃO DA TR DE 30.06.2009 A 25.03.2015 E COM A APLICAÇÃO DO ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juíza do Trabalho da 24ª Vara ... íza do Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1038842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 40876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 27626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2017
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho ... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 13ª Vara ... do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto ... Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisões Monocráticas nº 589655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de orto Alegre ...
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Decisão da Presidência nº 1223176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2020
... recldo.(a/S) : Juiz do Trabalho da 30º Vara do Trabalho de Porto Alegre ...