5993 2006
- Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0086732-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2011/0200140-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2010/0021984-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0010248-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0007909-6 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001844-04.2010.5.07.0005), 2012-11-09
- Decisão Monocrática nº 2008/0084468-4 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 1.0693.15.008462-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 1.0693.15.008462-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 2009/0145690-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0283413-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Nº 5020948-37.2021.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 07-12-2021
- Acórdãos nº 7005062-24.2016.8.26.0071 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40-94.2011.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA N.º 294 DO TST. O Reclamante requer, com a presente Reclamação Trabalhista, diferenças salariais decorrentes do implemento de novo PCS, que criou a parcela CTVA e substituiu a função de confiança pelo cargo comissionado, ao argumento de que as...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137800-81.2008.5.06.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DA FUNCEF. PRESCRIÇÃO TOTAL. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS. VANTAGENS PESSOAIS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DA CTVA E DO CARGO COMISSIONADO. INCIDÊNCIA DA PARTE FINAL DA SÚMULA N.º 294 DO TST. Demonstrada a contrariedade à Súmula n.º 294 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento. Agravos de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-98600-49.2009.5.08.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração desprovidos ante a ausência de omissão a sanar.
- Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001996-94.2011.5.07.0012), 2012-04-19
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0169100-03.2009.5.07.0006), 2012-05-11
- Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0103339-2 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0173316-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0168564-7 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0286401-8 de T5 - QUINTA TURMA