a modelo oficio prefeitura
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Processo de tombamento
... ão normativa, é a concretização do modelo que nela ... 1 DINAMARCO, Cândido R. A ... do proprietário e o tombamento de ofício serão tomados como procedimentos, ou seja, como ... envolveu emblemática contenda entre a Prefeitura ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
... PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Lagoa Dou- ... rada/MG. Convenio ... 4X4 MANUAL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93XDJKL1- ... TNCM41245, no ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, ...
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Ministério do Trabalho
... de 1998, ensejarão comunicação, por ofício, à Superintendência Regional da Polícia ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... g) número de inscrição na Prefeitura Municipal, quando se tratar de entidades de ...
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Decisão monocrática Nº 222063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... , seja possível a concessão da ordem de ofício ... Inicialmente, cumpre esclarecer que o ... por câmeras de monitoramento da Prefeitura de Mogi das Cruzes, bem como por câmeras de ... ícitos porventura seja mesmo adotada como modelo de vida, pelo que a ordem pública deve ser ...
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Ação indenizatória - abalo de crédito
... banco Réu para aquisição de um veículo modelo ... , fabricado no ano de ... / ... modelo ... nome no comércio e é funcionária da Prefeitura de ... , não podendo ter restrições ... financiamento devidamente pagos, além de Ofício de sua gerente da ... Infrutíferas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... – 24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo/MG ... – 1° Termo ... : GZL6454 Chassi: 9C6KE094060006972 Marca/Modelo: ... YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... fiscal eletrnica (NF-e) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte tambm pode ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 66 do Estatuto, encaminhando ofício ao Presidente do Conselho Seccional ... § 1º A ... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... Advogado presta serviço a Prefeitura Municipal ou Câmara Municipal na condição de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Cessão de Uso ... 02/2021 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Cessão de Uso ... 02/2021 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ... ção TV Minas Cultural eEducativa e a Prefeitura ... de NOVA PONTE,visando aotimização do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2021
... ênio: Nº 01/2021 entre a PMMG e a Prefeitura Muni- ... cipal de Carneirinho/MG. Objeto: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... ês João Bernardo, cuja teoria permite um modelo plástico de entendimento dos conflitos sociais ... ência, a AMACHA conquistou junto à Prefeitura de Salvador a construção de uma escadaria ... Registrado no Cartório do 1o Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA ... MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA ... Objeto: ... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ... 625.772/0001-68, imóvel registrado 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia, sob a ...
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A Nova Ordem Constitucional
... Durante o regime militar, teve seu modelo definido pelo Exército” ... 125 Carlos ... formação de inspetor , monografia, Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria dos ... requisitante, determinará o retorno do ofício requisitório para o preenchimento dos ditames ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... exercício de 2020 pela Prefeitura Municipal de Santa Adélia à ... Irmandade da ... e Notificação em desacordo com o modelo disposto pelo Anexo ... RP-03 às Instruções ... Acosta, ainda, Ofício expedido pela Prefeitura de Cotia ... informando ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À REJEIÇÃO DA TESE DENULIDADE DO LANÇAMENTO, POR SUPOSTO VÍCIO INSANÁVEL, EM RAZÃO DACOBRANÇA ILEGAL DOS JUROS DE MORA PELA MÉDIA. SÚMULA 182/STJ, NOPONTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES NOSAUTOS DE INFRAÇÃ
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2021
... PMMG – 19º BPM x Prefeitura Municipal de Ataléia/MG. Convênio nº ... plasma de peróxido de hidrogênio, modelo Sterrad 100s, do Hospital da ... Polícia Militar ... EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA ... DO CONVÊNIO Nº 943/2014, ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... fiscal eletrnica (NF-e) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte tambm pode ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Quase uma semana após ataque hacker, serviços da prefeitura do Rio seguem fora do ar
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... fiscal eletrnica (NF-e) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte tambm pode ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Nota Carioca volta a funcionar oito dias após ataque hacker, mas cai em seguida
... ataque hacker atingir o Datacenter da Prefeitura do Rio, o sistema da Nota Carioca voltou ao ar na ... ) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O ...