a modelo oficio prefeitura
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... ção entre a Polícia Civil e a Prefeitura ... Municipal, visando a ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... ção entre a Polícia Civil e a Prefeitura ... Municipal, visando a ... Modelo: GM/CHEVETTE JUNIOR Ano Fab.:1993 Prop.: Marcela ... DE CARTAADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... APQ-00571-17 ; 14/12/2020 ; 13/05/2023 ; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
... PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Passos/MG. Convênio nº 07/2018 ... - 1º ... modelo Endocam Logic, utilizadas no Hospital da Polícia ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
- ACÓRDÃO Nº 994/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-04-2011
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Crimes de Prefeitos
... sua apresentação para animar determinado modelo de comportamento. Ora, tais elementos não ... , o munícipe, de máquinas da Prefeitura para serviços em terrenos particulares urbanos, ... em que o Poder Judiciário não opera de ofício, mas, apenas, por provocação da parte ...
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Em Tempo
... atribuições por meio de ofício da Gerência do Projeto SIAFIC ao Patrocinador ... , NRE de Ivaiporã, mantida pela Prefeitura Municipal ... Parágrafo único: A última ... Tabela 7: Comparação de Modelos ... Modelo EMP MQE ... Regressão Linear Simples 10,4% ...
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... do aparelho estatal introduziu um novo modelo de gestão voltado à eficiência e controle de ... ao modo de desencadear-se (controle de ofício e controle por provocação), quanto ao ... ções temporárias realizadas pela Prefeitura de Sirinhaém no exercício de 2011. De acordo ... -
Modelo Bruno Krupp solicita atendimento psicológico na cadeia
... Assessor na prefeitura de Niteri ... O modelo ocupou durante 11 meses (de julho de 2021 a maio ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ofício o dissídio coletivo ... g) o número de inscrição na prefeitura municipal, quando de entidades de trabalhadores ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e ...
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Do Alistamento Eleitoral
... ífico da Justiça Eleitoral o formulário-modelo denominado Requerimento de Alistamento Eleitoral ... de alguém nessa condição, o juiz, de ofício ou a requerimento de delegado de partido ou de ... , situado nas dependências da Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás, no período de ...
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Família e Trabalho
... ão Negativa de Tributos Municipais - Prefeitura Municipal; ... o Certidão Negativa de Débitos ... da execução, conforme opções de modelo disponível (ANEXOS XIX E XX) ... o E ainda, ... ção o GOFS/Fundo Rotativo/SEJUF fará o ofício, com autorizo do DG/SEJUF, que será ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... ção Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao ... ambiental, de certidão da Prefeitura Municipal sobre a conformidade do empreendimento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Prefeitura Municipal de Ponto dos ... Volantes/MG. Convênio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Prefeitura Municipal de Ponto dos ... Volantes/MG. Convênio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... MESA DE PING-PONG; 01 (UMA) MESA DE TOTÓ MODELO ... RESIDENCIAL COM ESTRUTURA EM MADEIRA ... RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ... MONTE ALEGRE DE MINAS. Objeto: ... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
... PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Lagoa Dou- ... rada/MG. Convenio ... 4X4 MANUAL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93XDJKL1- ... TNCM41245, no ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de terceiros, ...
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Processo de tombamento
... ão normativa, é a concretização do modelo que nela ... 1 DINAMARCO, Cândido R. A ... do proprietário e o tombamento de ofício serão tomados como procedimentos, ou seja, como ... envolveu emblemática contenda entre a Prefeitura ...
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Ministério do Trabalho
... de 1998, ensejarão comunicação, por ofício, à Superintendência Regional da Polícia ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ... g) número de inscrição na Prefeitura Municipal, quando se tratar de entidades de ...
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Decisão monocrática Nº 222063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... , seja possível a concessão da ordem de ofício ... Inicialmente, cumpre esclarecer que o ... por câmeras de monitoramento da Prefeitura de Mogi das Cruzes, bem como por câmeras de ... ícitos porventura seja mesmo adotada como modelo de vida, pelo que a ordem pública deve ser ...
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Ação indenizatória - abalo de crédito
... banco Réu para aquisição de um veículo modelo ... , fabricado no ano de ... / ... modelo ... nome no comércio e é funcionária da Prefeitura de ... , não podendo ter restrições ... financiamento devidamente pagos, além de Ofício de sua gerente da ... Infrutíferas ...
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Em Tempo
... Capital, “conforme Ofício n. 970/2023 do 8.º Distrito Policial da Capital ... ) foi cedido para a administração da prefeitura para a ... segurança do município fazendo ... por meio de declaração escrita, conforme modelo disponível no site da Central de Estágio; ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... fiscal eletrnica (NF-e) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte tambm pode ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-12-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... – 24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo/MG ... – 1° Termo ... : GZL6454 Chassi: 9C6KE094060006972 Marca/Modelo: ... YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2006 Prop.: ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 66 do Estatuto, encaminhando ofício ao Presidente do Conselho Seccional ... § 1º A ... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... Advogado presta serviço a Prefeitura Municipal ou Câmara Municipal na condição de ...