açao anulaçao arremataçao
- Acórdãos nº 2123578-39.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
- Processo nº 0008521-06.2012.8.19.0002 de Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
- Acórdãos nº 2111782-90.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
- Acórdãos nº 0207361-95.2011.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática Nº 4030805-58.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
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Acórdão Nº 5064532-20.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. PRETENSÃO À IMEDIATA SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA ARREMATAÇÃO DE DIREITOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL INDEFERIDA NA ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. EXEGESE DO ART. 300, CAPUT, DO CPC/2015. HIPÓTESE NA QUAL A ACIONANTE, EXECUTADA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, SOFREU A PENHORA DO DIREITO À AQUISIÇÃO DO...
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Acórdão nº 0000966-13.2015.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - IMÓVEL ADQUIRIDO ATRAVÉS DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO – VÍCIO DE NULIDADE COMPROVADA – ANULAÇÃO DE ATOS EM PROCESSO DE ADQUIRENTE DE BOA-FÉ – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE . AUTOR QUE NÃO DEU CAUSA A AÇÃO E SEU INSUCESSO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXCLUÍDOS – RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Ação de Imissão a posse com perquirição do...
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Acordao N° 1333357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Cumprimento de sentença. Penhora e arrematação de imóvel dado em garantia em contrato de locação. Pagamento parcelado. Cabimento. Garantia averbada na matrícula. Manutenção da garantia após a devolução do imóvel. Anulação da arrematação. Possibilidade. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida em ação de execução de título...
- Acórdãos nº 2203302-97.2015.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
- DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Acórdãos nº 0001466-88.2014.8.26.0244 de 14ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 2150645-47.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 2194359-23.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
- Relatório e Voto com número 5552805-70.2018.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 10-02-2023
- Acórdãos nº 0014530-51.2009.8.26.0565 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0039046-07.2011.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2015
- Acórdão Nº 0045682-08.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
- Acórdão Nº 0060872-11.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
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Decisão Monocrática N° 07519279420208070000do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL DADO EM GARANTIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. PAGAMENTO...
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Decisão Monocrática N° 07519279420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA E ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL DADO EM GARANTIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. PAGAMENTO...
- Acórdãos nº 0019110-92.2007.8.26.0566 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
- Acórdão Nº 0002706-92.2007.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-10-2022
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Acórdão nº 1.0358.10.002906-7/008 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO DEPOSITADO EM VIRTUDE DE ARREMATAÇÃO. ANULAÇÃO DO ATO. QUESTÃO SUB JUDICE. EMBARGOS A ARREMATAÇÃO AINDA EM CURSO. PRETENSÃO QUE REPERCUTE NA ESFERA JURÍDICA DE TERCEIRO. MEDIDA TEMERÁRIA. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
- Acórdãos nº 2064553-95.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
- Acórdãos nº 0004176-62.2014.8.26.0218 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015