acao cancelamento hipoteca
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Acórdão Nº 0319892-97.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA COM CANCELAMENTO DE HIPOTECA. PEDIDO FORMULADO EM DESFAVOR DA INCORPORADORA E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PROCEDÊNCIA, PARA DETERMINAR A AMBAS AS RÉS QUE CANCELASSEM A HIPOTECA E APENAS À INCORPORADORA PARA QUE ADJUDICASSE O IMÓVEL EM NOME DO AUTOR. RECURSO DO BANCO. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE PRODUZIR PROVAS QUE NÃO SERIAM CAPAZES...
... da ao de adjudicao compulsria com cancelamento de hipoteca promovida por Edinilson Aparecido ... -
Acórdão Nº 0010291-09.2020.8.16.01731 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-02-2023
... CANCELAMENTO DE HIPOTECA SOBRE IMÓVEL OBJETO DE CONTRATO DE ...
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Acórdão Nº 0302270-37.2017.8.24.0113 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
... ÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C CANCELAMENTO DE HIPOTECA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Nº 0303522-72.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... compulsória cumulada com pedido de cancelamento de gravame de hipoteca ajuizada por Deivid ...
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Acórdão Nº 0302879-95.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... de Adjudicação Compulsória c/c Cancelamento da Hipoteca e Tutela de Evidência, registrada ...
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Acórdão Nº 5027163-89.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C CANCELAMENTO DE HIPOTECA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR E DETERMINOU O CANCELAMENTO DA HIPOTECA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE. GARANTIA HIPOTECÁRIA FIRMADA ENTRE A CONSTRUTORA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. GARANTIA NÃO OPONÍVEL A TERCEIROS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ. EXEGESE DA SÚMULA 308 DO STJ. PRECEDENTES. DECISÃO
... da ao de adjudicao compulsria e cancelamento de hipoteca com pedidode tutela de urgncia ... -
Acórdão Nº 0306263-66.2019.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
... seu nome em razão da existência de hipoteca em favor do banco réu, postulou a concessão de ... concedida no Evento e DETERMINAR o cancelamento da hipoteca existente sobre o imóvel objeto da ...
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Acórdão Nº 0301879-69.2016.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... PRETENSO DE CANCELAMENTO DE HIPOTECA E OUTORGA DE ESCRITURA PBLICA DE ...
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Acórdão nº 0363808-34.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Agosto de 2018
... abusivas; III) que após o pagamento a hipoteca ... foi devidamente baixada; IV) inexistência de ... FINANCEIRA. ACOLHIDA. CANCELAMENTO DE ... HIPOTECA. INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ...
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Acórdão Nº 5038254-79.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMINAR DEFERIDA. CANCELAMENTO DE HIPOTECA. FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA DIÁRIA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO. ALEGADA VALIDADE DA GARANTIA HIPOTECÁRIA OFERECIDA PELO CONSTRUTOR DO EMPREENDIMENTO. INSUBSISTÊNCIA. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A INCORPORADORA E O BANCO AGRAVANTE QUE SE MOSTRA INEFICAZ PERANTE O ADQUIRENTE DO IMÓVEL. SÚMULA N. 308 DO STJ....
... financeira se insurgequanto ao cancelamento dos efeitos da garantia hipotecria, ponderando ... IMVEL GRAVADO DE HIPOTECA PARA GARANTIA DE FINANCIAMENTO IMOBILIRIO ... -
Acórdão Nº 5045007-52.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIMINAR DEFERIDA. CANCELAMENTO DE HIPOTECA. FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA DIÁRIA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERIDO. ALEGADA VALIDADE DA GARANTIA HIPOTECÁRIA OFERECIDA PELO CONSTRUTOR DO EMPREENDIMENTO. INSUBSISTÊNCIA. HIPOTECA FIRMADA ENTRE A INCORPORADORA E O BANCO AGRAVANTE QUE SE MOSTRA INEFICAZ PERANTE O ADQUIRENTE DO IMÓVEL. SÚMULA N. 308 DO STJ....
... recorrida, para que seja mantida a hipoteca e, sucessivamente,minorada a multa imposta.O ... financeira se insurgequanto ao cancelamento dos efeitos da garantia hipotecria, ponderando ... -
Acórdãos nº 0115008-36.2011.8.26.0100 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... CANCELAMENTO DE HIPOTECA. Cerceamento de defesa ...
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Acórdão nº 0568160-12.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... DE IMÓVEIS PARA PROMOVER A BAIXA DA HIPOTECA ... SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO NÃO PROVIDO ... qualquer notícia de impedimento ao cancelamento da ... hipoteca e outorga da escritura ...
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Acórdão Nº 0312200-63.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... embargantes, sendo que depois quitou a hipoteca com o Ita e que tais fatos no possuem nenhum ... em se opor ao pedido de adjudicao e cancelamento da hipoteca, logo, existe combate quanto ...
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Acórdão Nº 0323154-21.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
... , com o respectivo levantamento da hipoteca pelo banco requerido; b) o julgamento de ... que o banco agravado procedesse ao cancelamento da hipoteca (evento 35). Os autores informaram o ...
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Acórdão Nº 0303164-13.2017.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... ÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C CANCELAMENTO DE HIPOTECA E PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 50419870720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ÔNUS HIPOTECÁRIO. PROCEDÊNCIA RATIFICADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA HIPOTECA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 308 DO STJ. PRETENSÃO RESISTIDA. SUCUMBÊNCIA: DIANTE DA INEQUÍVOCA PRETENSÃO RESISTIDA OFERTADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA, REVELA-SE CORRETA A SENTENÇA AO CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNC
... TIPO DE AÇÃO: Hipoteca ... ... do corréu BANRISUL) e determinar o cancelamento das referidas hipotecas ... Assinale-se que o ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0312200-63.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
... ,na "Ao de Adjudicao Compulsria c/c Cancelamento de Hipoteca"(n.0312200-63.2014.8.24.0023), em que ...
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Acórdão nº 0563620-86.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Enero de 2018
... de primeiro grau determinou o cancelamento da hipoteca ... sem pedido expresso na exordial ...
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Acórdão Nº 0313809-33.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... Ao de Adjudicao Compulsria c/c Cancelamento da Hipoteca em face de Marina Beach Tower ...
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Acórdão Nº 5057583-77.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... em obter a liberao do imvel da hipoteca que garante o financiamento da incorporao: "A ... AO DE ADJUDICAO COMPULSRIA C/C CANCELAMENTO DEHIPOTECAE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. DECISO ...
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Decisão Monocrática Nº 0052428-66.2021.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CUMULADA COM CANCELAMENTO PARCIAL DE HIPOTECA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO APÓS RÉPLICA SEM A PRÉVIA COMUNICAÇÃO ÀS PARTES. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO. CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL (ART. 5º, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
... ÇÃO COMPULSÓRIA CUMULADA COM CANCELAMENTO ... PARCIAL DE HIPOTECA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO ... -
Acórdão Nº 5073545-72.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... , no prazo de 30 dias, a baixa da hipoteca em relação à fração ideal correspondente à ... ÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C CANCELAMENTO DE HIPOTECA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO ...
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Acórdão Nº 5036426-82.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C CANCELAMENTO DE HIPOTECA. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR E DETERMINOU O CANCELAMENTO DA HIPOTECA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. UNIDADES IMOBILIÁRIAS DADAS EM GARANTIA HIPOTECÁRIA POR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ENTABULADO ENTRE A CONSTRUTORA E O BANCO AGRAVANTE. REGISTRO DO GRAVAME QUE IMPEDE A...
... da Ao de Adjudicao Compulsria c/c Cancelamento de Hipoteca, registrada sob o n ... -
Acórdão Nº 0303920-53.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
... da ao de adjudicao compulsria com cancelamento de hipoteca promovida por Camila de Franco Tobar, ...