ação cautelar separação corpos
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Acórdãos nº 1044858-98.2015.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... ótese, a exigir arbitramento em ação própria de conhecimento. Execução ... concordância com o pedido de separação de corpos; que se o advogado tivesse ... ingressou com ação cautelar de separação de corpos. Iniciaram-se ...
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Acordao N° 1228320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Habeas corpus. Medidas protetivas de urgência deferidas no plantão judicial. Salvo-conduto. Inviabilidade. Acórdão da turma cível confirmando tutela de urgência. Afastamento do paciente do lar. Preliminar de não conhecimento rejeitada. Ordem parcialmente concedida. 1. É de rigor o conhecimento do ?habeas corpus? quando a pretensão exarada na inicial envolve direito de ir e vir do paciente, diante
... -2014, quando casado em regime de separação de bens, tendo ... direito de administrá-lo para ... “Já houve a separação de corpos determinada em decisão judicial transitada em ... no trancamento do inquérito policial/ação penal, em razão da atipicidade formal” (trecho ... afastamento o afastamento cautelar do paciente da residência não mais subsiste ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... IMPOSSIBILIDADE DE ... judicial, conferindo legitimidade a corpos ... Publicado sem revisão, Art.95 RISTF ... medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n ... consectário, não ofende o dogma da separação de poderes e ... muito menos a garantia do juiz ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETOS ... configura corolário do postulado da separação dos Poderes ... 5. Os Decretos ... DECISÃO: Aprecio, em sede cautelar, pedidos de medida liminar formulados em cinco ... Forças Armadas, Policiais Militares e Corpos de Bombeiros, agentes da ABIN e pelos CACs ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... INTIMAÇÃO 8000132-48.2021.8.05.0040 Separação De Corpos Jurisdição: Camamu Requerente: M. D ... Vistos, etc ... Trata-se de MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C ... outra alternativa senão propor a presente ação de separação de corpos antes de ingressar com a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REGULAMENTAÇÃO DE ... AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ARROLAMENTO DE BENS, ...
- Acórdão nº 108560 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
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Acórdão nº 50087262020178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDATOS. EMBARGOS DE TERCEIROS. I. O IMÓVEL PENHORADO FOI OBJETO DE PARTILHA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, SENDO A SEPARAÇÃO DE FATO ENTRE A EMBARGANTE E O EXECUTADO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUE ORIGINOU O TÍTULO EXEQUENDO. II. FRAUDE À EXECUÇÃO, NÃO CONFIGURADA. TAMPOUCO SE VERIFICA QUE A RELAÇÃO ENTABULADA ENTRE A EMBARGADA E O EXECUTADO TENHA REFLETIDO EM PROVEITO ECONÔMICO...
... TIPO DE AÇÃO: Mandato ... ... Relata que, em sequência da separação de corpos em 2004, ingressaram com divórcio, ... 2004, a autora/embargante ajuizou Ação Cautelar Preparatória de Separação de Corpos contra o ... -
Decisão Monocrática Nº 0034095-45.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-11-2019
... Da ação ... Adota-se o relatório ... aos presentes autos, tramita ação cautelar incidental de protesto judicial contra ... AÇÕES CAUTELARES DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARROLAMENTO DE BENS, DE DIVÓRCIO E ...
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Acórdão nº 2010/0036159-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 11.340⁄2006, ART. 22, III, "A" E "B". CAUTELAR. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA QUE OBRIGAM O ... 28): ... "Se a separação de corpos restou ser decretada em audiência de ... , com fundamento nos fatos apurados em ação cautelar de separação de corpos, para que evite ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... , ou por escritura pública, ou por ação" judicial, ou até mesmo por arbitragem ... Por\xC3" ... , ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos, para que os cônjuges ...
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Acórdão Nº 5008551-02.2020.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... 20.2.2018 - Destaquei).APELAO CVEL. AO CAUTELAR DE SEPARAO DE CORPOS. PEDIDO DE DESISTNCIA ...
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Acórdão Nº 0300880-79.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). PEDIDO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.165899-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - ERROR IN PROCEDENDO. O error in procedendo, ou erro de procedimento, é um vício de atividade, de natureza formal, que invalida o ato judicial em face da infração da norma processual pelo julgador e causa a nulidade da decisão.
... " AGRAVO DE INSTRUMENTO - AO DE SEPARAO DE CORPOS E FIXAO DE DIREITO DE VISITA - MEDIDA CAUTELAR DE ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 13/10/2020 ... AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.121 RORAIMA ... risco de violação ao princípio da separação dos Poderes ... pois “a competência para ... cautelar de suspensão temporária de imigração na ... V - polícias militares e corpos de bombeiros militares ... VI - polícias penais ...
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Andara� - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000906-71.2021.8.05.0010 Separação De Corpos Jurisdição: Andaraí Requerente: ... (s): DECISÃO Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. SEPARAÇÃO DE CORPOS. EXPULSÃO DO VARÃO DO ...
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Ituberá - Vara cível
... Na ação principal de reconhecimento e dissolução, ...
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Acórdão nº 1.0145.13.009278-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARROLAMENTO DE BENS - SEPARAÇÃO DE CORPOS - IMÓVEL DE RESIDÊNCIA DO CASAL - PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO COMPANHEIRO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NECESSIDADE DA COMPANHEIRA - DEMONSTRAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVAÇÃO - ARROLAMENTO DE BENS - RISCO DE DISSIPAÇÃO - RECURSO...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO EL C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARROLAMENTO DE BENS - SEPARAÇÃO DE ... do lar conjugal, nos autos de ação cautelar de separação de corpos ajuizada àquela época, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0032061-6 de T5 - QUINTA TURMA
... mostra-se incompatível com a natureza da ação mandamental ... 3. No caso, a recorrente não ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. AFASTAMENTO DE ...
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Acórdão nº 1.0024.14.240965-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR E AÇÃO DE DIVÓRCIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL - ARTIGO 278 DO CPC - PRECLUSÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - IRRELEVÂNCIA - ENCARGO FIXADO COM BASE NO VALOR DE RETIRADA MENSAL DO DETENTOR DAS QUOTAS INDICADAS À PARTILHA - MEAÇÃO DOS...
... procedentes os pedidos vertidos na ao cautelar, confirmando as medidas deferidas no referido to, atinentes separao de corpos e ao arrolamento de bens. Ao final, ... -
Acórdão nº 1.0024.14.240965-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR E AÇÃO DE DIVÓRCIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL - ARTIGO 278 DO CPC - PRECLUSÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - AUSÊNCIA DE ANÁLISE DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA - IRRELEVÂNCIA - ENCARGO FIXADO COM BASE NO VALOR DE RETIRADA MENSAL DO DETENTOR DAS QUOTAS INDICADAS À PARTILHA - MEAÇÃO DOS...
... procedentes os pedidos vertidos na ao cautelar, confirmando as medidas deferidas no referido to, atinentes separao de corpos e ao arrolamento de bens. Ao final, ... -
Acordao N° 1309888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil e direito de família. União estável. Ações de reconhecimento e dissolução post mortem. Duplicidade de pretensões. Relacionamento afetivo. Existência incontroversa apenas com uma das postulantes. Assimilação como união estável. Reconhecimento. Existência dos elementos identificadores. Prova convergente. Prova oral e material coincidentes. Prole comum. Existência. Convivente casado....
... INEXISTÊNCIA. SEPARAÇÃO DE FATO E ... POSTERIOR ÓBITO. RELAÇÃO COM OS ... e na defesa, comportando-se nas balizas da ação ... demarcadas pelo pedido e causa de pedir, e ... 1995,[10] ingressando com ação cautelar de separação de corpos, em 22/05/1996[11], ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.14.090399-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Noviembre de 2014
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESIDIDA POR MAGISTRADO EM SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL. APLICAÇÃO DAS EXCEÇÕES INSERTAS NO ART. 132DO CPC. INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
... Comarca de Belo Horizonte, nos autos de "ação cautelar incidental de separação de corpos" ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.14.090399-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Noviembre de 2014
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. PROCESSO PENAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESIDIDA POR MAGISTRADO EM SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL. APLICAÇÃO DAS EXCEÇÕES INSERTAS NO ART. 132DO CPC. INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
... Comarca de Belo Horizonte, nos autos de "ação cautelar incidental de separação de corpos" ... -
Decisão Monocrática nº 50029897820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. NO CASO, SOBREVEIO AOS AUTOS INFORMAÇÃO DE ACORDO REALIZADO PELA PARTES JUNTO À ORIGEM, O QUE FOI HOMOLOGADO PELO JUÍZO SINGULAR, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, RESTANDO, ASSIM,...
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... ência e pensão alimentícia com pedido cautelar de separação de corpos. ACORDO HOMOLOGADO ...