acao certidao obito retificacao
63120 resultados para acao certidao obito retificacao
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Cláusulas restritivas de propriedade
... da elaboração do testamento ou quando do óbito do testador ... Uma vez apontada a necessidade ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... de Ação de retificação de certidão de óbito, portanto, a competência é da Vara de Registro ...
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Andaraí - Vara cível
... de RETIFICAÇÃO DO CPF NA CERTIDÃO DE ÓBITO de ROSA MARIA VIRGINIO DA SILVA, sua irmã ...
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Decisão Monocrática N° 07098564320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
MANTIDA. 1. Não se conhece de recurso direcionado a questões não enfrentadas na decisão, por configurar inovação recursal e consequente supressão de instância. 2. Carece de interesse recursal aquele que deduz, em sede de agravo de instrumento, pretensão já acolhida na decisão recorrida. 3. O cumprimento de sentença está limitado ao que foi decidido e fixado no título judicial. 4. Para a...
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Acórdão Nº 0001165-38.2023.8.16.00400000300-79.2022.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-07-2023
... CIVIL. CERTIDÃO DE ÓBITO. FORO COMPETENTE. COMARCA DA ... LAVRATURA DO ...
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Tapero� - Vara c�vel
... de ação de retificação de certidão de óbito proposta por RENY SILVA SOUZA, conforme narrado ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... 30) INEXISTÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITO. 31) QUALIFICAÇÃO INCOMPLETA DOS FILHOS DO ...
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Acórdão nº 1.0518.11.013033-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO - APLICAÇÃO DO ART. 109, § 5º DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM FORO DIVERSO DAQUELE EM QUE ASSENTADO O REGISTRO - ANULAÇÃO DA DECISÃO.
... CERTIDÃO DE ÓBITO. FORO COMPETENTE. COMARCA DA LAVRATURA DO ASSENTO ... -
Direito Constitucional
... civil de nascimento e a certidão de óbito ... (C) Os tratados e convenções ...
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Acórdãos nº 0004896-12.2012.8.26.0505 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... óbito. Exclusão de nome de filho ...
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Capital - Vara de registros públicos
... , pleiteando a correção da certidão de óbito de VALDECK MANOEL DOS SANTOS, constando o nome ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014640-63.2012.8.08.0042), 15/06/2015
... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. CONDENAÇÃO DO ...
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Itaberaba - 1� vara c�vel
... em AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO, aduz que é filha da Sra. Aprigia Rocha de ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... compra e venda, ID 262385365; Certidão de óbito, IDs 262385370/262385371; Certidão do 1º ...
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Acórdão nº 1015204-55.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1015204-55.2021.8.11.0000AGRAVANTE: SOLANGE A FRAGA TAVARES AGRAVADO: WESLLEY CARDOSO RIBEIRO, KARLA JANAINA RIBEIRO, ROSYNARA RIBEIRO, MOACIR DE CASTRO RIBEIRO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – SUCESSÕES - AÇÃO DE INVENTÁRIO – JUNTADA PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PAGAMENTO DE...
... Estável c/c Retificação de Certidão de Óbito, deixou de receber o pedido de alvará (ID: ... -
Itapetinga - 1ª vara cível
... requer a retificação da Certidão de Óbito do seu pai, João Pereira dos Santos ...
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A alteração administrativa do prenome e gênero de transgênero
Marcelo Rodrigues: A alteração do prenome e gênero de transgênero
... óbito (artigo 80, 3º, LRP). Trata-se de direito da ... -
Direito Processual Penal
... , em regra, pelo menos 2 horas após o óbito ... (D) realiza-se sobre vestígios do corpo ...
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Acórdãos nº 1001977-37.2015.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Febrero de 2019
... voltada para o intempestivo registro do óbito e realização de funeral em nome de pessoa ...