acao certidao obito retificacao
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Andaraí - Vara cível
... de RETIFICAÇÃO DO CPF NA CERTIDÃO DE ÓBITO de ROSA MARIA VIRGINIO DA SILVA, sua irmã ...
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Modelos
... IV – certidão de óbito; ... V – plano de partilha; ... VI – ...
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Acórdãos nº 2133185-76.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. QUESTÃO A SER DISCUTIDA EM VIA AUTÔNOMA. O inventário é um procedimento especial de jurisdição voluntária que não comporta a análise de questões que demandam dilação probatória. Diante da controvérsia entre as partes, em relação ao aluguel pelo uso do bem imóvel, a questão deve ser discutida em via autônoma. Recurso provido. (T
... de fazer constar da certidão de óbito que a falecida deixou testamento, ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , através de documentos, não só o óbito do falecido, mas também a sua qualidade de ...
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Capital - Vara de registros públicos
... de parentesco, idade, naturalidade e óbito, dentre outros ... Além de ser necessário, ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... IV — suspeita de óbito do beneficiário; ... V — benefício de ...
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Capital - Vara de registros públicos
... de parentesco, idade, naturalidade e óbito, dentre outros ... Além de ser necessário, ...
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Prado - Vara c�vel
... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO ajuizada por GABRIELLY SOUZA SOARES , ...
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Mucuri - Vara cível
... Ocorre que esta veio a óbito no dia 18 de janeiro de 2022, conforme atestado ...
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Acórdãos nº 4004490-58.2013.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
4004490-58.2013.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ementa: PROCESSO PENAL – HABEAS CORPUS – TRIBUNAL DO JÚRI – HOMICÍDIO QUALIFICADO – DUAS TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – FORMAÇÃO DE QUADRILHA - RETIFICAÇÃO DA DATA TRÂNSITO EM JULGADO – PROVIDÊNCIA DETERMINADA EX OFFICIO PELA AUTORIDADE IMPETRADA – PEDIDO PREJUDICADO – ANULAÇÃO DE JULGAMENTO – SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – UTILIZAÇÃ
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Itapicuru - Vara cível
... de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO, ajuizada por MARINALVA JESUS DE OLIVEIRA , por ...
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Acórdão nº 1.0083.15.001556-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGENTE PÚBLICO - PROFISSIONAL MÉDICO - LEGITIMIDADE - MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA - CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA - PARTO - NATIMORTO - DESAPARECIMENTO - DESÍDIA - MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NEXO DE CAUSALIDADE - CONFIGURAÇÃO - DANOS
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Compra e venda
... da personalidade jurídica da empresa – Óbito da liquidante nomeada no distrato – ...
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Chorrochó - Vara cível
... de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE ÓBITO DE GEIZA MARIA DOS ... SANTOS, para ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... ÇÃO DE REGISTRO CIVIL – CERTIDÃO DE ÓBITO ... No despacho ID 25439516 foi deferida a ...
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Casamento
... ão de casamento somada à certidão de óbito do cônjuge, como se pode extrair do art. 1.525, ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... a cônjuge ADELINA ALVES RIBEIRO vieram a óbito, (pg. 5 do Id. 156593433 e Id. 156593560, ...
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Aspectos registrais
... analisar essa informação na certidão de óbito ... 226. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de ...
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Chorrochó - Vara cível
... da menor (ID 81848146), a certidão de óbito do falecido (ID 81848203), a certidão de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... óbito" ou laudo necroscópico, requerer ao juiz a altera\xC3" ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... da elaboração do testamento ou quando do óbito do testador ... Uma vez apontada a necessidade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0280544-56.2018.8.19.0001 (Criminal), 20-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0280544-56.2018.8.19.0001 Recorrente: MARLY CARDOSO SIQUEIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE AUXÍLIO MORADIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO...
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Ministério do Trabalho
... Número da CAT registrada ... Data do Óbito ... Nome do Acidentado ... Endereço do acidente ...