acao certidao obito retificacao
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Usucapião de bens imóveis
... saisine, e, considerando que ao tempo do óbito os herdeiros eram menores absolutamente ...
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Nascimento - situações especiais
... do falecido nem o local onde ocorreu o óbito ... Isto pois as regras de competência são ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... de Ação de Retificação de Certidão de Óbito, intentada por MARIA HELENA DE JESUS SANTOS, ...
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Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... não é a retificação de certidão de óbito, mas sim a ação declaratória de união ...
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Nazaré - Vara cível
... , conforme comprovado pela certidão de óbito acostada aos autos ... Decido ... Em ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... urgência para anulação de certidão de óbito e, no mérito, a confirmação da tutela e ...
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Atos administrativos
... A) Atestado de óbito ... B) Homologação de procedimento ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... ão de nascimento da autora, Certidão de óbito da genitora, RG e Título de eleitor da genitora ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... certidão de casamento com averbação do óbito não se confunde com a certidão de óbito ...
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Poções - Vara cível
... informação constante na certidão de óbito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Dos Procedimentos Especiais
... – no caso de falecimento do sócio, a do óbito; ... II – na retirada imotivada, o ...
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Andaraí - Vara cível
... quando chegou aos autos certidão de óbito do Autor ... Relatei. Decido ... Verificado ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... CERTIDÃO DE ÓBITO. FORO COMPETENTE. COMARCA DA LAVRATURA DO ASSENTO ...
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Acórdãos nº 2043068-39.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... ); (2) a certidão de óbito retrata dados informados erroneamente ...
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Direito Tributário
... (B) Em caso de óbito do devedor, a execução fiscal somente poderá ...
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Poções - Vara cível
... informação constante na certidão de óbito do seu genitor ANANIAS RIBEIRO DA SILVA. Destacam ...
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Direito Civil
... da saúde pública e se o atestado de óbito" houver sido firmado por dois médicos ou por um m\xC3" ...
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Lap�o - Vara c�vel
... CERTIDÃO DE ÓBITO. FORO COMPETENTE. COMARCA DA LAVRATURA DO ASSENTO ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... ência do falecido no caso do assento de óbito), os registros no Livro “E” são lavrados no ...
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Canarana - Vara c�vel
... de Ação de Retificação de Certidão de Óbito manejada por CARLA KEITILLA NOVAES DOURADO, ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... 1539, a qual disciplinava: o registro do óbito justamente para organizar o direito sucessório, ...
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Acórdãos nº 0001965-59.2013.8.26.0486 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... de Jesus de Souza, cuja certidão de óbito foi juntada a fls. 8. Foi nomeada ...