acao contrato leasing revisao
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Acórdãos nº 0028194-05.2012.8.26.0482 de 26ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Ação de revisão de contrato bancário. Cerceamento de defesa ... Contrato de “leasing” que não pode ser considerado ...
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Acórdãos nº 0152453-54.2012.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... DE DIREITO: WANDER BENASSI JUNIOR CONTRATO DE LEASING. AÇÃO DE REVISÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0024.07.524119-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Marzo de 2009
AÇÃO DE REVISÃO DO CONTRATO - LEASING - COBRANÇA ANTECIPADA DO VRG - JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Nos termos da súmula 293 do C. STJ, a cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil; Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do...
EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DO CONTRATO - LEASING - COBRANÇA ANTECIPADA DO VRG - JUROS E ... -
Acórdão nº 1.0024.11.181425-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ... AÇÃO ORDINÁRIA - REVISÃO CONTRATUAL - LEASING - JUROS REMUNERATÓRIOS -CAPITALIZAÇÃO MENSAL - ...
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Acórdão nº 1.0024.11.181425-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ... AÇÃO ORDINÁRIA - REVISÃO CONTRATUAL - LEASING - JUROS REMUNERATÓRIOS -CAPITALIZAÇÃO MENSAL - ...
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Acórdão nº 1.0024.11.181425-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ... AÇÃO ORDINÁRIA - REVISÃO CONTRATUAL - LEASING - JUROS REMUNERATÓRIOS -CAPITALIZAÇÃO MENSAL - ...
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Acórdão nº 1.0024.11.181425-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ... AÇÃO ORDINÁRIA - REVISÃO CONTRATUAL - LEASING - JUROS REMUNERATÓRIOS -CAPITALIZAÇÃO MENSAL - ...
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Acórdãos nº 2020834-39.2013.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... SILVA, é agravado BFB LEASING" S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em 34\xC2" ... : Ação de revisão de contrato de “leasing”. Depósito da ...
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Acórdão nº 0079062-62.2009.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Abril de 2015
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL ... PEDIDOS. CONTRATO BANCÁRIO DE LEASING ... APLICAÇÃO DO CDC. CABIMENTO DE REVISÃO DE ...
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Acórdão nº 2.0000.00.326626-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2001
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA - REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CONTRATO DE LEASING - VARIAÇÃO CAMBIAL PREVISTA NO CONTRATO - TEORIA DA IMPREVISÃO - INAPLICABILIDADE - RISCO ASSUMIDO PELO ARRENDATÁRIO - INAPLICABILIDADE DO CDC AOS CONTRATOS BANCÁRIOS - PREVALÊNCIA DO PACTA SUNT -SERVANDA. SENTENÇA DESMOTIVADA - INOCORRÊNCIA. - Contrato de arrendamento mercantil vinculado à flutuação do câmbio traz em
... CONTRATO DE LEASING - VARIAÇÃO CAMBIAL PREVISTA NO ... -
Decisão Monocrática Nº 4013054-58.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-06-2019
... ão de valores decorrentes de revisão de contrato que move em face de BV Leasing Arrendamento ...
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Acórdão nº 2.0000.00.409280-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Noviembre de 2003
Ação de revisão contratual c/c repetição de indébito. Contrato de leasing. Pagamento do VRG juntamente com as prestações mensais. Descaracterização do contrato para compra e venda a prazo. Pacto que prevê a correção das prestações de acordo com a variação cambial. Ação visando à revisão da cláusula que prevê a correção de acordo com a cotação do dólar. Ausência de provas de que os recursos...
... Contrato de leasing. Pagamento do VRG juntamente com as ... -
Acórdão nº 2.0000.00.347285-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2002
EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - OPERAÇÃO DE LEASING - CONTRATO DE ADESÃO - ...
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Acórdão nº 2.0000.00.293456-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2000
... ÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CONTRATO DE LEASING - VARIAÇÃO CAMBIAL - IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2.0000.00.333884-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Febrero de 2002
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - LEASING - FINANCIAMENTO COM RECURSOS EXTERNOS - FALTA DE PROVAS. - Procedente o pedido de revisão de cláusula em contrato de leasing, substituindo contratados reajustes cambiais, para a correção monetária nacional, em face da ausência de comprovação da origem do recurso no exterior.
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - LEASING - FINANCIAMENTO COM RECURSOS EXTERNOS - ... -
Acórdãos nº 0023445-88.2010.8.26.0554 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... revisão de cláusulas de contrato de leasing. Conexão e ...
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Acórdão nº 2.0000.00.432934-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Marzo de 2004
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEASING. PAGAMENTO ANTECIPADO DO VRG. AÇÃO DE REVISÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL AJUIZADA PELO ARRENDATÁRIO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, A QUAL CONSIDEROU DESCARACTERIZADO O CONTRATO DE LEASING PARA COMPRA E VENDA, EM VIRTUDE DO PAGAMENTO ANTECIPADO DO VRG. EXTINÇÃO DA REINTEGRATÓRIA. ART. 267, VI, CPC. DECISÃO QUE SE MANTÉM. A despeito do meu...
EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LEASING. PAGAMENTO ANTECIPADO DO VRG. AÇÃO DE REVISÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL AJUIZADA PELO ... -
Acórdãos nº 0004741-22.2010.8.26.0297 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... revisão de cláusulas de contrato de leasing. Conexão e ...
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Acórdão nº 2.0000.00.303636-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2000
... ÇÃO DE POSSE - AÇÕES CONEXAS - CONTRATO DE LEASING - POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2.0000.00.415573-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Febrero de 2004
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTRATO DE LEASING - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CODECON - LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS - INAPLICABILIDADE - EMENDA CONSTITUCIONAL N. 40/2003 - RECURSO IMPROVIDO. Considerada a ausência de vícios nas cláusulas contratuais, sem pertinência a alegação de repetição do indébito, mesmo porque os pagamentos...
... C/C REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTRATO DE LEASING - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS ... -
Acórdão nº 2.0000.00.317095-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Octubre de 2000
... DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" - NULIDADE ...
- Acórdãos nº 0012336-35.2011.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
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Acórdão nº 2.0000.00.356750-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2002
... C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CONTRATO DE "LEASING" - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ...
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Acórdão nº 2.0000.00.350361-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Diciembre de 2001
... C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CONTRATO DE LEASING - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ...
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Acórdão nº 2.0000.00.350360-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Diciembre de 2001
... C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CONTRATO DE LEASING - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ...