acao contrato leasing revisao
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Acórdão nº 0019979-91.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... Apelado : Safra Leasing S/A - Arrendamento Mercantil ... Advogado : Diana ... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Trata-se de ação revisional de contrato ...
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Acórdão nº 1.0701.06.147883-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO - NÃO-COMPROVAÇÃO - DÍVIDA EM EXECUÇÃO - MORA - NEGATIVAÇÃO DE NOME NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE DEPÓSITO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - NEGATIVAÇÃO MANTIDA - ILEGITIMIDADE DE PARTE - SUPRESSÃO DE INSTÂN
... de revisão e anulação de cláusula de contrato de empréstimo/financiamento de pessoa jurídica ... -
Processo nº 0005416-66.2011.8.19.0063 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... ção. Relação de consumo. Leasing ... Financeiro. ... contratual ... cumulada ... dos recursos repetitivos. Contrato ...
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Acórdão Nº 0302428-15.2014.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-02-2022
... EM PARTE o pedido referente ao contrato de arrendamento mercantil n. 70008174901, ... no descaracterizar o contrato de leasing, a sua devoluo nos casos em que o veculo ...
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Acórdão nº 0095600-50.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2019
... Trata-se de ação revisional de contrato proposta por Joana D'Arc Costa dos Santos ... mercantil, também chamado de leasing, é um contato especial de ... locação em que ...
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Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... mercantil para aquisição de veículo ( leasing ). Pagamento de trinta e uma das trinta e seis ...
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Decisão Monocrática Nº 0001730-36.2011.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2020
... 193/201) contra Banco Bradesco Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, em face da sentença ... que julgou improcedente a revisão de contrato de arrendamento mercantil (n ...
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Processo nº 0368596-43.2009.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
... ELETRÔNICO INSERIDOS EM SEU CONTRATO DE ... REQUERENDO ... DEVOLUÇÃO. ... dos juros remuneratórios no leasing; ...
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Acórdão nº 1.0473.10.001441-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO - IMPOSSIBILIDADE. O arrendamento mercantil é uma operação com características próprias que não se confunde com uma operação de financiamento, de forma que se revela inviável a discussão sobre juros remuneratórios e sua capitalização, uma vez que ausentes nesta...
... de tarifa de avaliao do bem, registro do contrato e servios de terceiros. Ausente o preparo, ... firmado de arrendamento mercantil (leasing), que constitui um misto de locao, financiamento ... -
Acórdão nº 1.0473.10.001441-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO - IMPOSSIBILIDADE. O arrendamento mercantil é uma operação com características próprias que não se confunde com uma operação de financiamento, de forma que se revela inviável a discussão sobre juros remuneratórios e sua capitalização, uma vez que ausentes nesta...
... de tarifa de avaliao do bem, registro do contrato e servios de terceiros. Ausente o preparo, ... firmado de arrendamento mercantil (leasing), que constitui um misto de locao, financiamento ... -
Decisão Monocrática Nº 0307382-44.2018.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
... "ação de revisão de contrato c/c repetição de indébito, indenização e ... ao contrato, aderindo a "um contrato de leasing quando o acordado era um contrato de ...
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Acórdão Nº 0001226-06.2011.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-12-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RELATIVIZAÇÃO ... DO PACTA SUNT SERVANDA ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. LEASING. CONTRATO SINGULAR E COMPLEXO. SIMBIOSE DA ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... @@25.10. Penhora de bem gravado com leasing ... Leasing é termo inglês que significa ...
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Acórdão nº 0002765-29.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Noviembre de 2017
... Trata-se de ação revisional de contrato proposta por Júlio César Pereira contra B ... V ... mercantil, também chamado de leasing, é um contato especial ... de locação em que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... impõe às empresas de fomento mercantil (leasing) o dever de manter registro de suas operações, ...
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Acórdão nº 1.0209.14.004852-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2017
EMENTA: AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO CONTRATAÇÃO - TARIFA BANCÁRIA DE CONTRATAÇÃO.O contrato de arrendamento mercantil trabalha com Custo Efetivo Total - CET, que não representa juros remuneratórios, e afasta a proposição de cobrança destes e de capitalização mensal de juros....
... que a apelante celebrou com o apelado um contrato de arrendamento mercantil financeiro, e resiste ... Consoante Tavares Paes (119:15): "O leasing um contrato de arrendamento, mas com ... -
Decisão da Presidência nº 801737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2015
... óprios autos interposto pela Autolatina Leasing S/A Arrendamento Mercantil, com fundamento no ... AÇÃO ORDINÁRIA ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) ...
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Acórdão Nº 0100405-24.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-09-2017
... Apelado: Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil ... EMENTA: CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR ... EXTINÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0808543-64.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2019
... Interessado : BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil ... Relator(a) : ... ção nos autos da "ação revisional de contrato c/c consignação em pagamento (tutela ...
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Acórdão nº 1.0313.13.017921-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LEASING - JUROS - CAPITALIZAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - TARIFA CADASTRO - REPETIÇÃO EM DOBRO. No contrato de leasing, a prestação periódica funciona como aluguel do bem, com natureza remuneratória diversa dos juros. Sendo o valor do VRG inferior ao valor do bem, não cabe falar em taxa de juros remuneratórios e sua capitalização. Também não se cogita em...
... , que, nos autos de ao revisional de contrato de leasing, julgou improcedentes os pedidos ... -
Acórdão nº 0111741-18.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ... leasing operacional, mais ... uma prestação de ...
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Acórdão nº 1.0324.10.007677-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - TARIFA DE CADASTRO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA COBRANÇA - TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ - LEGALIDADE DA COBRANÇA. O CDC é aplicável às instituições financeiras, conforme enunciado da Súmula 297 do STJ. O contrato de arrendamento...
... , proferida nos autos da Ao Revisional de Contrato ajuizada em desfavor de BANCO SANTANDER DO BRASIL ... Marinho, qualificada, props contra Real leasing Arrendamento Mercantil a presente "ao revisional ... -
Acórdão nº 1.0324.10.007677-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - TARIFA DE CADASTRO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA COBRANÇA - TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ - LEGALIDADE DA COBRANÇA. O CDC é aplicável às instituições financeiras, conforme enunciado da Súmula 297 do STJ. O contrato de arrendamento...
... , proferida nos autos da Ao Revisional de Contrato ajuizada em desfavor de BANCO SANTANDER DO BRASIL ... Marinho, qualificada, props contra Real leasing Arrendamento Mercantil a presente "ao revisional ... -
Acórdão, Processo nº 5016597-69.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-05-2022
... Requerente entra com a ao de reviso de contrato de financiamento com alienao fiduciria, leasing e ...
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Acórdão nº 0007873-46.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Noviembre de 2017
... obrigações decorrentes do contrato de financiamento ou leasing ... que pretende ...