ação de investigação de paternidade dna
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Decisão Monocrática nº 50000705120158210096 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO - DNA DOS SUCESSORES DO INVESTIGADO INVIABILIZADA. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE COM FULCRO NO ENUNCIADO Nº 301 DA SÚMULA DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS ACERCA DA PATERNIDADE. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA.
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... -
Acórdão nº 1.0527.11.001021-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - EXAME DE DNA - VÍCIOS FORMAIS - NULIDADE - PREJUÍZO - AUSÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - REPETIÇÃO DA PROVA - DESCABIMENTO - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM - ... -
Acórdão nº 0000895-16.2014.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... Assunto : Investigação de Paternidade ... Trata-se de apelação ... Remanso, nos autos de ação de investigação de paternidade ... cumulada com ...
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Acórdão nº 1.0325.10.003939-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO INVESTIGADO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DESÍDIA - ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - ... -
Acórdão nº 1.0325.10.003939-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO INVESTIGADO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DESÍDIA - ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - ... -
Acórdão nº 1.0325.10.003939-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - EXAME DE DNA - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO INVESTIGADO - NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DESÍDIA - ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - ... -
Acordao N° 1329619 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação cível. Direito civil. Ação de investigação de paternidade. Exame de dna positivo. Erro do laboratório. Pedido de contraprova. Incabível. Alto grau de certeza. Mero descontentamento. Sentença mantida. 1. A inexistência de qualquer indício de erro ou falha na elaboração do laudo técnico referente ao exame de dna realizado por laboratório idôneo afasta a justificativa de realização de nova...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME ... DE ... -
Acórdão Nº 0055884-39.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-03-2022
... Gestante / Adotante / Paternidade ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Fernando ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA DO ...
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Acórdão nº 52210321620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ACOIMADA. DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA, É CABÍVEL A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEDE DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ANTES DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, DESDE QUE OS ELEMENTOS DOS AUTOS INDIQUEM A...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos Gravídicos ... gravídicos c/c reconhecimento de paternidade e pedido de tutela provisória de ... provisórios em sede de ação de investigação de ... -
Decisão Monocrática nº 50000958420118210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA COM A INTIMAÇÃO PESSOAL DAS PARTES. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO. Imperiosa a desconstituição da sentença, considerando a ausência de intimação de todas as partes para a realização do exame de DNA, quando os demais elementos de prova trazidos...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... -
Acórdão Nº 0700536-76.2015.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. LAUDO QUE APONTA A PATERNIDADE DO INVESTIGADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO OU INDICAÇÃO DE FRAUDE NO EXAME DE DNA JÁ REALIZADO. DESCABIMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVO TESTE GENÉTICO. MERA IRRESIGNAÇÃO DO RECORRENTE COM O RESULTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃOA
... 0700536-76.2015.8.02.0045 ... Investigação de Paternidade ... 3ª Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE CUMULADA COM ... -
Acórdão nº 52303459820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. POSSIBILIDADE. REFORMA DA DECISÃO ACOIMADA. DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CÂMARA, É CABÍVEL A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEDE DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ANTES DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA, DESDE QUE OS ELEMENTOS DOS AUTOS INDIQUEM A FILIAÇÃO. CONTEXTO EM QUE O...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos Gravídicos ... , até o momento, qualquer indício da paternidade alegada ... Necessário, pois, o crivo do ... provisórios em sede de ação de investigação de ... -
Acordao N° 1339218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Direito processual civil. Ação de investigação de paternidade. Exame de dna. Pedido de renovação baseado em mera desconfiança. Indeferimento. Provas conclusivas da paternidade. Sentença mantida. I. Mera desconfiança quanto ao resultado do exame de dna não justifica a sua renovação nem infirma a sua confiabilidade. Ii. À falta de impugnação minimamente consistente, o indeferimento da realização de
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE ... -
Acórdão nº 1.0024.09.546758-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - ...
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Acórdão nº 1.0024.09.546758-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - ...
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Acórdão nº 1.0024.09.546758-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - ...
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Acórdão nº 1.0024.09.546758-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - ...
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Acórdão nº 1.0024.09.546758-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - ...
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Decisão Monocrática nº 50052351820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-01-2021
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ...
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Acórdão nº 0000212-67.1999.8.05.0187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Assunto : Investigação de Paternidade ... Trata-se de apelação ... por João Paulo Matos, ora apelado, em ação de ... investigação de paternidade ... Em ...
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Acórdão nº 0007393-23.2010.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Assunto : Investigação de Paternidade ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO IL E ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... DE PATERNIDADE POST MORTEM ...
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Acórdão nº 0007811-40.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
... DIREITO CIVIL. AGRAVO ... DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... PATERNIDADE POST MORTEM ...
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Acordao N° 1272785 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Ação de investigação de paternidade. Exame de dna negativo. Erro do laboratório. Pedido de contraprova. Incabível. Alto grau de certeza. Mero descontentamento. Sentença mantida. 1. A inexistência de qualquer indício de erro ou falha na elaboração do laudo técnico referente ao exame de dna realizado por laboratório idôneo afasta a justificativa de realização de nova...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME ... DE ... -
Acórdão nº 0000490-26.2005.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Enero de 2017
... Assunto : Investigação de Paternidade ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE ...
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Acordao Nº 146741 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-12-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - MATÉRIA NÃO COMPLEXA. 1) Correta é sentença monocrática que condena a parte vencida, a ressarci o valor pago pela autora que dispensou sozinha, o importe para realização do exame de DNA. 2) Os honorários advocatícios devem ser fixados levando...
... que, nos autos de ao de investigao de paternidade ajuizada por Ktia Cilene Baia Borges, condenou os ...