ação de reparação de dano moral

Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... NCPC. AÇÃOMORAL ... RECONHECEU O ATO ILÍCITO, O DANO E O NEXO DE ... ANDO A REPARAÇÃO MORAL, MATERIAL ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA QUE TRAFEGAVA EM "CORREDOR DE VEÍCULOS" E AUTOMÓVEL CUJA PORTA É ABERTA DE INOPINO PELO MOTORISTA. LESÕES CORPORAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Ação ajuizada em 14/10/2005. Recurso especial atribuído ao...

... REPARAÇÃO ... MATERIAIS ... COMPENSAÇÃO ... MOTORISTA. ... CORPORAIS. DANO" MORAL CONFIGURADO ... 1. Ação ajuizada em\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DANO" MORAL. ... MAJORAÇÃO ... INDENIZATÓRIO.\xC2" ... Ação" de Indenização proposta por Luis\xC2" ... de Joinville, objetivando reparação por danos materiais e ...
Acórdão Nº 0033968-57.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-11-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE ...
Acórdão nº 2013/0310069-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA ... necessidade de reparação ... os feitos reparatórios por dano ...
Acórdão nº 2013/0050786-3 de T4 - QUARTA TURMA

... DANO" MORAL. REDUÇÃO DA ... INDENIZAÇÃO.\xC2" ... "em ação ...
Acórdão nº 2014/0105420-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DANO MATERIAL. LEI ... materiais e morais, reparação de danos materiais, Lei 10.821/2003 e ...
Acordão do Terceira Turma, 10-02-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.DECISÃO QUE NÃO ADMITE RECURSO ESPECIAL FUNDAMENTADA EM REPETITIVO.APLICAÇÃO DO CPC/2015. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PREVISÃO LEGAL EXPRESSA. ERRO GROSSEIRO. FUNGIBILIDADE RECURSAL.INAPLICABILIDADE.1. Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material.2. Agravo em recurso especial que está sujeito às...
Acórdão nº 2014/0331913-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO RECLAMO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A UTILIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO FATOR DE INDEXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO - INSURGÊNCIA...

... AÇÃO" DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -\xC2" ... , o valor fixado a título de reparação por ... o valor indenizatório do dano moral ...
Acórdão nº 2011/0093554-0 de T4 - QUARTA TURMA

... AÇÃO ... OBJETIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL IN ... situação que desafia a reparação civil" (REsp 1.329.556/SP, Rel. ...
Acórdão nº 2012/0211559-9 de T4 - QUARTA TURMA

... dano moral pelas instâncias ordinárias, em ... analisando a questão da reparação de danos morais em ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1442785 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS - CCF, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ÓRGÃO QUE APENAS OPERACIONALIZA O CADASTRO. 1.- O Banco do Brasil, órgão que operacionaliza o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, não possui legitimidade passiva para as ações que buscam a reparação dos...

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM ... passiva para as ações que buscam a reparação dos danos morais decorrentes da inscrição do ...
Acórdão nº 2013/0311455-2 de T4 - QUARTA TURMA

... (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO" CONDENATÓRIA - ... DANOS PATRIMONIAIS\xC2" ... 2.2 O dano ... se pode denominar de dano moral ... a ré a proceder à reparação, seja ...
Acórdão Nº 0009181-68.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-04-2019

... CONSUMIDOR ... DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL ... INSCRIÇÃO INDEVIDA E DANOS ... de Fortaleza-CE nos autos da Ação Declaratória Cumulada com Reparação de Danos ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... ao ponto principal da ação de indenização por dano ... o que daria ensejo à reparação por dano ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... - AÇÃO ... obrigada, enseja reparação" a título de dano ... moral, por\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0122508-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ORDINÁRIA ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE FERIMENTOS ... $ 12.450,00 estimado como reparação de ...
Acórdão nº 2016/0159267-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" INDENIZATÓRIA. ... NEGATIVA DE PRESTA\xC3" ... NA ENTREGA DO IMÓVEL. DANO ... , embora possa ensejar reparação por ... moral ...
Acórdão nº 2016/0270802-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TARIFA DE EMISSÃO DE CHEQUE DE BAIXO VALOR. OFENSA À RESOLUÇÃO DO CMN. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. SUMULAS 282 E 356 D STF. ILEGALIDADE DA COBRANÇA. SÚMULA 7 DO STJ. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. INDENIZAÇÃO POR DANO...

... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TARIFA DE EMISSÃO ... DANO ... moral" coletivo porquanto configurada ofensa\xC2" ... Fundo Especial de Despesas de Reparação de Interesses ...
Acórdão nº 2015/0327867-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO ... SÚMULA 283/STF. RECUSA INDEVIDA. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. ... dano ... ão da indenização por dano moral ...
Acórdão nº 2016/0266619-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ... LEI N. 9.656/1998. PRECEDENTES. DANO MORAL IN ...
Acórdão nº 2015/0153125-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VEICULAÇÃO NA IMPRENSA ESCRITA DE MATÉRIA OFENSIVA À HONRA DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO INEXISTENTES.
Acórdão nº 2015/0057626-8 de T4 - QUARTA TURMA

... AÇÃO ... reparação ...
Acórdão nº 2015/0239301-5 de T4 - QUARTA TURMA

... DANO ... CONFIGURAÇÃO. ... INDENIZATÓRIO. ... ordinárias a título de reparação ... a morte do pai dos autores da ação ...
Acordão do Terceira Turma, 01-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC/15. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO.AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS.INADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. LONGO ATRASO. HARMONIAENTRE O ACÓRDÃO...