ação dissolução sociedade comercial
- Acórdãos nº 0002331-90.2012.8.26.0597 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Diciembre de 2018
- Decisão Monocrática nº 2005/0199426-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2006/0019344-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2005/0026595-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
- Decisão Monocrática nº 2005/0144731-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 0170566-61.2009.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... CARVALHO E OUTRO Voto nº 33.334 SOCIEDADE COMERCIAL AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO LIMINAR PARA ADMINISTRAÇÃO DA ...
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Acordao N° 1404429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Preliminar de cerceamento de defesa afastado. Propriedade de bem móvel após dissolução da sociedade comercial. 1. A parte autora ingressou com ação para que seu ex-sócio devolva o tomógrafo computadorizado fabricado em 1999. Para tanto, alega o desfazimento da sociedade e a manutenção do réu na posse do tomógrafo do autor, que ficou dentro das instalações da...
... PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL APÓS DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE ... COMERCIAL ... 1. A parte autora ingressou com ação para que seu ex-sócio devolva o tomógrafo ... -
Acórdão nº 1.0024.96.027993-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Enero de 2006
EMENTA: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COMERCIAL - AÇÃO PROPOSTA ...
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Acórdãos nº 0275020-33.2011.8.26.0000 de Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Diciembre de 2011
... VIEIRA Agravo de instrumento Ação de dissolução de sociedade ... de dissolução de sociedade comercial cumulada com pedido de apuração de ...
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Acórdãos nº 0147503-74.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... ólio Acórdão proferido em ação de reconhecimento e dissolução de ociedade comercial de fato que, acolhendo recomendação ... e dissolução de sociedade comercial de fato”, determinou o ...
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Acordao Nº 14207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2009
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. RETIRADA DE SÓCIOS E APURAÇÃO DE HAVERES. ANTECIPAÇÃO. TUTELA INIBITÓRIA. REVOGAÇÃO. 1) As tutelas jurisdicionais de urgência têm em comum a sumariedade na cognição e a revocabilidade a qualquer tempo. Verificado que medida dessa natureza impõe restrições que impedem os sócios majoritários,...
... ública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade comercial ... -
Acordao Nº 14207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2009
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. RETIRADA DE SÓCIOS E APURAÇÃO DE HAVERES. ANTECIPAÇÃO. TUTELA INIBITÓRIA. REVOGAÇÃO. 1) As tutelas jurisdicionais de urgência têm em comum a sumariedade na cognição e a revocabilidade a qualquer tempo. Verificado que medida dessa natureza impõe restrições que impedem os sócios majoritários,...
... ública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade comercial ... -
Acordao Nº 14207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2009
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. RETIRADA DE SÓCIOS E APURAÇÃO DE HAVERES. ANTECIPAÇÃO. TUTELA INIBITÓRIA. REVOGAÇÃO. 1) As tutelas jurisdicionais de urgência têm em comum a sumariedade na cognição e a revocabilidade a qualquer tempo. Verificado que medida dessa natureza impõe restrições que impedem os sócios majoritários,...
... ública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade comercial ... -
Acordao Nº 14207 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-05-2009
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. RETIRADA DE SÓCIOS E APURAÇÃO DE HAVERES. ANTECIPAÇÃO. TUTELA INIBITÓRIA. REVOGAÇÃO. 1) As tutelas jurisdicionais de urgência têm em comum a sumariedade na cognição e a revocabilidade a qualquer tempo. Verificado que medida dessa natureza impõe restrições que impedem os sócios majoritários,...
... ública da Comarca de Macapá, nos autos da ação de dissolução parcial de sociedade comercial ... -
Acórdão nº 1.0000.00.256212-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Noviembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL - COMPETÊNCIA RECURSAL - TRIBUNAL DE ALÇADA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 108 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Em se tratando de ação de dissolução de sociedade comercial entre particulares, ainda que ajuizada por cônjuge, a competência para conhecer, processar e julgar agravo de instrumento aviado contra decisão proferida em seu bojo é do...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL - ... -
Processo nº 1998.002.02160 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Julio de 1998
Agravo de Instrumento. Medida liminar em acao cautelar inominada. Medida antecipatoria de Acao de Dissolucao de Sociedade Comercial com Apuracao de Haveres. Exercicio do direito de fiscalizacao e vigilancia do socio, por si ou por pessoa por ele indicada. Na sociedade por cotas, quando se acha impedido de faze-lo por ato do gerente, o socio tem o direito de, judicialmente, buscar uma ordem para...
... Ação: 2492 - 3 VC CAMPOS ... Fase atual: REMESSA DA ... - Decisão Monocrática nº 2006/0249961-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.19.127916-5/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA - DISTRATO SOCIAL - BAIXA NA JUNTA COMERCIAL - RESPONSABILIDADE ASSUMIDA PELO ATIVO E PASSIVO DA EMPRESA - INCLUSÃO NO POLO PASSIVO - POSSIBILIDADE. - Evidenciada a dissolução da sociedade por meio de Distrato Social, com a devida extinção da pessoa jurídica e comprovada a responsabilidade assumida pelo ex-sócio em
... a personalidade jurdica da sociedade CASA GIORDINO LTDA., circunstncia j analisada no ... DE SENTENA - HONORRIOS - BAIXA NA JUNTA COMERCIAL E CNPJ - SUCESSO PROCESSUAL - POSSIBILIDADE - ... - Acórdãos nº 0021912-41.2003.8.26.0554 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 10 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 9066803-36.2005.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2011
... : SUELI DE LURDES MAGOGA MACHADO META 2 “AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE ... levada à registro, na Junta Comercial, não inviabiliza a propositura da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-84/1999-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Febrero de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. O sócio não tem legitimidade para propor ação rescisória com o objetivo de desconstituir decisão proferida em reclamatória movida contra a empresa. Isso porque não comprovada a alegação de que houve dissolução da sociedade, seja mediante registro do distrato na Junta Comercial do Estado ou por meio de processo judicial de dissoluçã
... A C Ó R D Ã O ... AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. ILEGITIMIDADE ... comprovada a alegação de que houve dissolução da sociedade, seja mediante registro do distrato na Junta Comercial do Estado ou por meio de processo judicial de ... -
Acórdãos nº 2020181-37.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Freitas AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de execução para entrega de coisa ... Instrumento particular de Dissolução de sociedade comercial com troca de ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... Inst. 0004276-20.2017.8.14.0000. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO DE EMPRESA COMERCIAL COM PEDIDO DE TUTELA ...