acao divorcio peticao
-
Decisão Monocrática N° 07343731520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDVAR ELIAS FERREIRA, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Riacho Fundo que, nos autos da alienação judicial de bens, indeferiu a gratuidade de justiça e determinou a juntada de ?nova petição inicial sem detalhes da vida pessoal da requerida, devendo cingir-se a individualizar os bens,...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002155-71.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001080-57.2011.5.07.0013), 2018-12-13
... a natureza dos créditos oriundos de divórcio" consensual e pensão alimentícia devidos à ex-c\xC3" ...
-
Acordao N° 1351823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Família. Ação de divórcio c/c partilha, alimentos e guarda. Tutela de urgência. Separação de corpos. Possibilidade. Decretação do divórcio. Irreversibilidade. Guarda provisória unilateral à genitora. Alimentos ao cônjuge virago. Possibilidade. Alimentos à prole. Pesquisas diversas quanto à existência de bens. Art. 300 do cpc. Requisitos parcialmente...
... PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ... PARTILHA, ALIMENTOS E GUARDA. TUTELA DE ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.22.043082-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Marzo de 2022
... o filho menor do casal, em AÇÃO DE DIVÓRCIO ... O recurso veio apresentado pelo filho, ...
-
Acórdãos nº 0000050-38.2015.8.26.0022 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Octubre de 2019
... , ensejando a ação de divórcio, que veio a ser decretado Na ação de ...
-
Curaçá - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Curaça Requerente: C ...
-
Acordao N° 1439109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Agravo de instrumento. Ação de divórcio. Competência territorial. Relativa. Declinação da competência de ofício pelo magistrado a quo e a pedido da autora. Impossibilidade. Fenômeno da prorrogação. 1. A competência determinada em razão do lugar, territorial, sendo da modalidade relativa, ou seja, sujeita às regras de conveniência das partes, é vedada a sua modificação de ofício pelo juízo, ainda...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL ... RELATIVA ... -
Acórdãos nº 1026877-92.2015.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... ção de transação em ação de divórcio Causa de pedir remota calcada em ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.120008-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL. RECURSO QUE ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. UTILIZAÇÃO DE IMOVÉL COMUM. IMPEDIMENTO NÃO DEMONSTRADO. RETORNO DA PARTE À ANTIGA RESIDÊNCIA DO CASAL. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUSENTES. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Se das razões recursais é...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8005793-78.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
-
Acordao N° 1652128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Apelação cível. Partilha. Divórcio. Instituição de condomínio. Extinção. Inépcia da inicial. Vícios inexistentes. Ausência de consenso sobre adjudicação. Solução da controvérsia. Alienação judicial. Direito de preferência. Garantia. Compensação. Ausência dos requisitos. Sentença mantida. 1. A peça de ingresso não padece de quaisquer dos vícios apontados no art. 330, § 1º, do código de processo...
... APELAÇÃO CÍVEL. PARTILHA. DIVÓRCIO". INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO. EXTINÇÃO ... IN\xC3" ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8005793-78.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002810-09.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
-
Acordao N° 1635963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Acordo judicial de partilha de bens. Descumprimento. Esbulho. Inocorrência. Fatos constitutivos do direito da autora. Não comprovados. Documentos apresentados em sede recursal. Não conhecimento. Sentença mantida. 1. Das preliminares. 1. 1. Não ocorre cerceamento de...
... acordo homologado em ação de divórcio, não tem o condão de comprovar o cumprimento da ... -
Acordao N° 1238152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação. Civil e processual civil. Família. Impugnação à concessão da gratuidade de justiça. Presunção de hipossuficiência descaracterizada. Preliminar acolhida. Ação de divórcio e partilha de bens. Tutela provisória deferida na sentença. Confirmação. Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional rejeitada. Regime de comunhão parcial de bens. Herança. Não comprovação
... PRELIMINAR ACOLHIDA. AÇÃO DE DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS. TUTELA ... PROVISÓRIA ... -
Acordao N° 1410133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2022
Ação rescisória. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito rural subscrita por consortes. Imóvel penhorado. Divórcio no transcurso do feito executivo. Adjudicação. Extinção da dívida. Alegação de nulidade por ausência de intimação da ex-cônjuge da proposta de adjudicação apresentada pelo exequente. Sentença mantida. Julgado improcedente o pedido de rescisão do julgado impugnado. 1....
... IMÓVEL PENHORADO. DIVÓRCIO NO ... TRANSCURSO DO FEITO EXECUTIVO ... -
Acórdão nº 1.0611.17.002587-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. VEÍCULO OBJETO DE PARTILHA DETERMINADA EM SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ALIENAÇÃO AMIGÁVEL DO VEÍCULO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.- Comprovado pelo autor de ação de extinção de condomínio o fato de que o veículo objeto de...
-
Índice alfabético e remissivo
... ência para separação e conversão em divórcio, e anulação de casamento: art. 53 I Do autor ...
-
Do Direito de Ação
... não haja conflito, como ocorre no divórcio que envolva menores) ... As condutas que se ...
-
Acordao N° 1314442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil. Processo civil. Preliminares. Ilegitimidade passiva. Cerceamento de defesa. Indeferimento. Oitiva de testemunha. Rejeitadas. Negócio jurídico. Permuta de imóveis. Descumprimento contratual. Comprovação. Multa contratual. Aplicabilidade. Responsabilidade. 1. De acordo com a teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas conforme apresentada na petição inicial. 2. A...
... não comprovam que o divórcio entre os autores seria fator impeditivo para o ... -
Acordao N° 1339683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Preliminar de inovação recursal. Pedido de recebimento do apelo somente no efeito devolutivo. Insubsistencia. Recebimento do recurso no duplo efeito. Preliminar de julgamento ultra e extra petita. Observância da sentença quanto ao que delimitado na inicial. Preliminar rejeitada. Preliminar de afastamento da inépcia do pedido reconvencional....
... tampouco é a data do divórcio, mas, sim, é a data da citação para a ação ... -
Acordao N° 1433374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Ação de divórcio. Partilha de bens e de dívida. Reconvenção. Julgamento extra petita. Cerceamento de defesa. Imóveis. Automóveis. Cotas sociais de pessoas jurídicas. Aplicações financeiras. Mensalidades de faculdade. Prova. I - a condenação à apresentação de extratos bancários na data da separação do casal, destinada à apuração de saldo nas contas das partes, não guarda pertinência com os limites
... Acórdão Nº ... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS E DE DÍVIDA. RECONVENÇÃO ... -
Ética profissional
... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ...
-
Decisão Monocrática N° 07363974520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Cuida-se de ação cautelar proposta por S.O.F. representada pelo genitor, D.F., em face de J.F.S, J.F.O. e R.C., pugnando pela reintegração de posse dos bens descritos na petição de id. 50798834. Aduz ser filha de A.F.O., falecida, e que residiam na Quadra 101, Lote 08, Bloco B, Apartamento 407, Condomínio Residencial Tiê Club, Águas Claras/DF, lar de referência, após o divórcio consensual dos...