ação judicial separação litigiosa
30487 resultados para ação judicial separação litigiosa
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Decisão Monocrática nº 2010/0202845-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... (i) uma ação cautelar de separação de corpos, distribuída ... Barbacena/MG uma ação de separação judicial litigiosa, distribuída em 13 de abril de 2009 ...
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Decisão Monocrática nº 52018028520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBRE FRAÇÃO DE IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE COMO BEM DE FAMÍLIA. JUSTIFICA-SE REAFIRMAR A DECISÃO DO JUÍZO COMPETENTE, PORQUE COMPROVADO QUE O IMÓVEL CUJA FRAÇÃO A PARTE EXEQUENTE PRETENDE A PENHORA SERVE DE MORADIA ÚNICA DO EXECUTADO, ALÉM DE O BEM TER SIDO DESCONSIDERADO COMO GARANTIA NO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Condomínio ... acordo firmado nos autos da ação de separação litigiosa do casal ... Agravo de instrumento ... ficou acordado na ação de separação judicial que o executado ficaria no imóvel até dezembro ... -
Acórdão nº 4150649 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 13-10-2020
... DE QUANTIA DECORRENTE DE DEMANDA JUDICIAL NÃO É CAPAZ DE SE INFERIR MUDANÇA NA ... ª Vara de Família de Belém, nos autos de Ação de Separação Judicial Litigiosa em fase de ...
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Decisão da Presidência nº 806514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... : PROCESSUAL CIVIL - Apelação Cível - Ação de separação judicial litigiosa - Pedido de ...
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Decisões Monocráticas nº 806514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2013
... : PROCESSUAL CIVIL - Apelação Cível - Ação de separação judicial litigiosa - Pedido de ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... científico e a perícia médico-judicial. 7 – Médicos-peritos e assistentes técnicos ... ; (e) a requerida pelos litigantes em ação judicial; (f) a preparatória de ação judicial ... à ação de anulação de casamento e separação judicial litigiosa; à ação de modificação de ... -
Acórdão Nº 0002337-88.2011.8.24.0015 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO" DE COBRANÇA. ARBITRAMENTO DECORRENTE DE PRESTAÇ\xC3" ... SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL ... INSURGÊNCIA DOS AUTORES ... autos da ação de separação judicial litigiosa, bem como não foi respeitado o valor mínimo dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00037323820114058500), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0003732-38.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENILTON VIEIRA SANTOS e outros ADVOGADO: Samuel Pedro Daud APELADO: JAKES HAMILTON DE OLIVEIRA COTRIM ADVOGADO: Cleide Alves Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: DIREITO CIVIL....
... lide em face de sentença que, em sede de ação de anulação de negócio jurídico, extinguiu o ... judicial da outorga, concluiu pela anulação do negócio ... A ação de separação judicial litigiosa foi ajuizada em momento ... -
Dos direitos do advogado
... A autoridade judicial encontrava-se presente no foro desde as nove ... Posteriormente, em ação de responsabilidade civil, o advogado Tertúlio ... , empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em face de Maria, sua esposa, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.076044-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. FACILIDADE DE DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser deferida a medida liminar.-...
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Acesso à justiça e mediação: superando obstáculos no direito das famílias
... A resposta judicial jamais responde aos anseios de quem busca muito ... fora do casamento, não podia ofertar ação investigatória de paternidade, enquanto ... ão da sociedade conjugal, através da separação, ou dissolução do matrimônio, por intermédio ... Fosse litigiosa a separação, a ação poderia ser ajuizada ...
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Acórdão nº 1.0000.21.035474-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. IMPEDIMENTO DE BEM MÓVEL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. FACILIDADE DE DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA. - Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser deferida...
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Acórdão nº 1.0000.21.035474-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. IMPEDIMENTO DE BEM MÓVEL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. FACILIDADE DE DISSIPAÇÃO DO PATRIMÔNIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. DECISÃO REFORMADA. - Existindo nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser deferida...
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Decisão Monocrática Nº 5045026-24.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-02-2023
... , que, no evento 10 dos autos da ação de entrega de coisa certa c/c antecipação de ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5010955-59.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-03-2023
... de competência (evento 1, DEC2), na Ação de Dissolução de Condomínio nº ... judicial é do juízo que o homologou. No caso, o juízo ... ÍDO POR SENTENÇA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. DIVERGÊNCIA ENTRE A 1ª E A ...
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Decisao Nº 8000235-15.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-09-2020
... Comarca de Eunápolis, que, nos autos da ação de reintegração de posse ajuizada por esta, em ... autora já possui em seu favor decisão judicial, prolatada nos autos nº 2735832-0/2009 ... sob litígio judicial no processo de Separação Litigiosa (autos nº. 0005530-15.2009.8.05.0079) ...
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Nemo auditur propriam turpitudinem allegans
... , nas quais foi avençado o regime da separação total de bens ... No caso em comento, o casal ... Ação de reconhecimento e dissolução de união ... com ação de desquite (separação judicial litigiosa), requerendo a partilha de bens com ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... , evitando-se tanto a arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do ... Tirante o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do ... litigiosa, ressalvada a impossibilidade da parte ...
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Acórdão nº 0067131-96.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Separação Judicial Litigiosa convertida em ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0064005-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... de ser o agravado culpado pela separação judicial e que a agravante sempre sofreu ... 295): ... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO judicial LITIGIOSA. CULPA PELA ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Alimentos desafiada por MARIA ISABELY MATOS ... validade jurídica ao provimento judicial é distinto daquele inerente aos pronunciamentos ... Trata-se de Ação de Separação Judicial Litigiosa, convertida em Ação de ...
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Decisao Nº 8000235-15.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE ... autora já possui em seu favor decisão judicial, prolatada nos autos nº 2735832-0/2009 ... sob litígio judicial no processo de Separação Litigiosa (autos nº. 0005530-15.2009.8.05.0079) ...
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Acórdão nº 1.0000.00.340959-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2003
SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - ACORDO ENTRE OS CÔNJUGES - HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - IMPOSSIBILIDADE. Havendo ocorrido o acordo entre os cônjuges, na separação litigiosa transformada em consensual, devidamente homologada, a posterior irresignação com relação a cláusulas acordadas não pode prosperar a não ser através de ação apropriada.
EMENTA: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - ACORDO ENTRE OS CÔNJUGES - ... não pode prosperar a não ser através de ação apropriada ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... -
Decisão da Presidência nº 537638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA ... ALIMENTOS ...
- Acórdão, Processo nº 0001587-59.2019.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022