acareação
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Americanas: CPI ouve hoje representantes do Banco Central e CVM e analisa pedido de acareação
A CPI da Americanas na Câmara dos Deputados vai analisar uma série de requerimentos nesta terça-feira, incluindo quebras de sigilo e convocações de ex-diretores da empresa. Há ainda um pedido de acareação entre o CEO da companhia, representantes de b...
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Executivo da Odebrecht deixa acareação escondido em carro
Agência O Globo - SÃO PAULO - O executivo da Odebrecht Hilberto Mascarenhas prestou depoimento nesta sexta-feira por mais de duas horas em São Paulo. O delator participou de uma acareação com o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. A audiên...
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Advogado de Youssef estuda pedir acareação entre doleiro e ex-sócio
Cleide Carvalho e Andressa Maltaca, especial para CURITIBA - O advogado Antônio Figueiredo Basto admite que seu cliente, o doleiro Alberto Youssef, pode pedir acareação com Leonardo Meirelles, que realizou remessas de dinheiro desviado da Petrobras p...
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Temer quer acareação entre yunes e funaro
SÃO PAULO O presidente Michel Temer passou o dia de ontem em São Paulo aconselhando-se com assessores informais do governo. Apesar de avaliar que sua condição é confortável, Temer quer tirar de si a pressão em relação à acusação de que o ministro lic...
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Temer quer acareação entre Yunes e Funaro
Agência O Globo - SÃO PAULO — O presidente Michel Temer passou o dia de ontem em São Paulo aconselhando-se com assessores informais do governo. Apesar de avaliar que sua condição é confortável, Temer quer tirar de si a pressão em relação à acusação d...
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Flávio não participará de acareação com paulo marinho
A defesa de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) informou ontem que o senador não irá comparecer no dia 21 de setembro à acareação marcada pelo Ministério Público Federal (MPF) no procedimento que investiga eventual vazamento de informações sigilosas s...
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Acórdão nº 2006/0020248-1 de T6 - SEXTA TURMA
... DEMONSTRADO EM ATA DE JULGAMENTO. INCOMUNICABILIDADE ... TESTEMUNHAS. ... INDEFERIMENTO ... ACAREAÇÃO. ... DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE FOGO E TORTURA. DISSIMULAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa nã
... assistidos por advogados distintos, necessidade de acareação, expedição de ... cartas precatórias, renúncia de advogados, interposição e desistência de ... -
Acórdão nº 2016/0109971-0 de T6 - SEXTA TURMA
... para a instauração da ação penal, obtidos por meio da acareação do recorrente e ... oitiva das demais empresas envolvidas ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, QUALIFICADOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. QUESTÃO NÃO ANALISADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. MORA CAUSADA PELA DEFESA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 64 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE...
... acareação; pedido de filmagens de viatura –, o ... que certamente concorreu para o retardo na marcha processual (fls. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, PORTE DE ARMA, ROUBO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 64/STJ. RECURSO CONHECIDO EM PARTE...
... prolongamento da instrução decorreu em virtude do deferimento do pleito ... defensivo de acareação das testemunhas ouvidas. ... 3. Ademais, não se verifica, no caso dos autos, ilegal mora processual ... -
Em acareação, traficantes reconhecem seis policiais civis presos em SP
O Globo, com CBN SÃO PAULO - Em uma acareação nesta terça-feira, no Ministério Público (MP) em Campinas, interior paulista, traficantes ligados a Wanderson de Paula Lima, o Andinho, reconheceram seis policiais civis presos desde a semana passada susp...
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Acórdão nº 2015/0138830-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. PEDIDO DE ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. SÚMULA
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Acórdão nº 2007/0101368-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO. OITIVA DA VÍTIMA SEM A PRESENÇA DO RÉU. POSSIBILIDADE. ART. 217 DO CPP. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA. ACAREAÇÃO. DESNECESSIDADE. NULIDADE AFASTADA. 1. Ressalvada pessoal compreensão pessoal diversa,...
... POSSIBILIDADE. ART. 217 DO CPP. CERCEAMENTO DE DEFESA ... INOCORRÊNCIA. ... ACAREAÇÃO. ... DESNECESSIDADE. ... AFASTADA. ... 1. Ressalvada pessoal compreensão pessoal diversa, uniformizou o Superior ... -
Acórdão nº 2009/0242169-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... cerceamento de defesa, em razão do indeferimento do pedido de ... acareação e do pedido de realização de perícia técnica em objetos ...
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Acórdão nº 2015/0144077-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO DARK SIDE. TRÁFICO DE DROGAS, PECULATO E CORRUPÇÃO. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. INDEFERIMENTO. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA POR ELEMENTOS OUTROS DOS AUTOS. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA....
... dirimida em feito próprio, não interferindo na presente materialidade ... delitiva; outrossim, a acareação com um referido causídico traduzir-se-ia ... -
Acórdão nº 2014/0282289-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME MILITAR. CONCUSSÃO. ACAREAÇÃO. INDEFERIMENTO DECISÃO FUNDAMENTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 7/STJ E 279/STF. DOSIMETRIA. ALEGADA ELEVAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO SEM JUSTIFICATIVA IDÔNEA. DEFICIÊNCI
... ACAREAÇÃO. ... INDEFERIMENTO ... FUNDAMENTADA. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE ... -
Em meio a bate-boca, Aziz sugere acareação de presidente da Pfizer com Pazuello
Agência O Globo -— Peço aos seus assessores para que a gente possa ter acesso o mais rápido possível dos documentos que vossa excelência encaminhou à Pfizer. Porque se não nós vamos ter que chamar a vossa excelência e o presidente da Pfizer para faze...
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Barusco consegue dispensa de participar de acareação na CPI da Petrobras
Barusco consegue dispensa de participar de acareação em CPI
O ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco foi dispensado de participar de acareação na Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados, que investiga irregularidade na estatal. A decisão liminar é do ministro Celso de Mello, do Suprem... -
’Só quero a verdade’, diz MC Maylon sobre acareação com Anderson, do Molejo, nesta quarta-feira
RIO - O cantor e dançarino Maycon Douglas Porto do Nascimento Adão, o MC Maylon, disse estar ansioso para o encontro que terá nesta quarta-feira com Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, a quem acusa de estupro. Eles são esperados à tarde na ...
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Cabral pede acareação com doleiros que delataram fortuna de propina no exterior
Em novo depoimento à Justiça Federal do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) pediu ontem ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, uma acareação com os doleiros Renato e Marcelo Chebar, que, em delação premiada, afirmaram ter o...
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’Só quero a verdade’, diz Mc Maylon sobre acareação com Anderson, do Molejo, nesta quarta-feira
Agência O Globo -O cantor e dançarino Maycon Douglas Porto do Nascimento Adão, o MC Maylon, disse estar ansioso para o encontro que terá nesta quarta-feira com Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, a quem acusa de estupro. Eles são esperados ...
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’Só quero a verdade’, diz Mc Maylon sobre acareação com Anderson, do Molejo, nesta quarta-feira
Agência O Globo -O cantor e dançarino Maycon Douglas Porto do Nascimento Adão, o MC Maylon, disse estar ansioso para o encontro que terá nesta quarta-feira com Anderson Leonardo, vocalista do grupo Molejo, a quem acusa de estupro. Eles são esperados ...
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Bumlai e fernando baiano farão acareação
O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e o lobista Fernando Baiano vão ficar frente a frente em acareação na Polícia Federal. É a primeira vez desde que Bumlai foi preso, em novembro, em que os dois vão se encontrar. Baiano apo...
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Acareação pode anular delação, diz delegado
CURITIBA O delegado Igor Romário de Paula, da Polícia Federal, disse que um dos delatores da Lava-Jato " Fernando Soares, o Fernando Baiano, ou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras " poderá perder os benefícios obtidos com a...