Aceleração
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Câmbio e crise hídrica estão entre fatores para aceleração da inflação em 12 meses, diz IBGE
A alta do dólar e a crise hídrica estão entre os fatores que influenciam na aceleração da inflação nos últimos 12 meses, segundo o analista do Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Andr...
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Powell reforça ser apropriado considerar aceleração da retirada de estímulos nos EUA
O presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Jerome Powell, reconheceu que os riscos inflacionários aumentaram e ficaram mais amplos, reiterando o compromisso do banco central americano de usar todas as ferramentas à sua disposição...
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Em vigor
Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
... II - perigo de vida; ... III - debilidade permanente de membro, sentido ou função; ... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de três a dez anos, e multa, de 100 a 200 dias-multa ... § 3. º Se o crime é praticado em pessoa viva e ...
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Vacinação no Rio: Paes anunciar nova aceleração no calendário; pessoas de 42 a 37 anos serão vacinadas até o dia 17
RIO — No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou uma nova aceleração no calendário da vacinação contra a Covid-19 na cidade nesta quinta-feira. Nas próximas duas semanas, o município vacina pessoas 42 a 37 anos. Segundo o cronograma antigo...
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Vacinação no Rio: Paes anuncia nova aceleração no calendário; pessoas de 42 a 37 anos serão vacinadas até o dia 17
RIO — No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou nesta quinta-feira uma nova aceleração no calendário da vacinação contra a Covid-19 na cidade. Nas próximas duas semanas, o município vacinará pessoas de 42 a 37 anos. Segundo o cronograma a...
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Vacinação no Rio: Paes anuncia nova aceleração no calendário; pessoas de 42 a 37 anos serão vacinadas até o dia 17
RIO — No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou uma nova aceleração no calendário da vacinação contra a Covid-19 da cidade nesta quinta-feira. Nas próximas duas semanas, o município vacina pessoas 42 a 37 anos. Segundo o cronograma antigo...
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Vacinação no Rio: Paes anuncia nova aceleração no calendário; pessoas de 42 a 37 anos serão vacinadas até o dia 17
RIO — No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou uma nova aceleração no calendário da vacinação contra a Covid-19 da cidade nesta quinta-feira. Nas próximas duas semanas, o município vacina pessoas de 42 a 37 anos. Segundo o cronograma ant...
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Vacinação no Rio: Paes anuncia nova aceleração no calendário; pessoas de 42 a 37 anos serão vacinadas até o dia 17
Agência O Globo -No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou uma nova aceleração no calendário da vacinação contra a Covid-19 da cidade nesta quinta-feira. Nas próximas duas semanas, o município vacina pessoas de 42 a 37 anos. Segundo o cro...
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Vacinação no Rio: Paes anuncia nova aceleração no calendário; pessoas de 42 a 37 anos serão vacinadas até o dia 17
RIO — No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou uma nova aceleração no calendário da vacinação contra a Covid-19 da cidade nesta quinta-feira. Nas próximas duas semanas, o município vacina pessoas de 42 a 37 anos. Segundo o cronograma ant...
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Vacinação no Rio: Paes anuncia nova aceleração no calendário; pessoas de 42 a 37 anos serão vacinadas até o dia 17
RIO — No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou nesta quinta-feira uma nova aceleração no calendário da vacinação contra a Covid-19 na cidade. Nas próximas duas semanas, o município vacinará pessoas de 42 a 37 anos. Segundo o cronograma a...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 44 de 21/09/2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 786, de 12 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 do mesmo mês e ano, que "Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF", tem sua vigência prorrogada pelo...
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Bolsas da Europa fecham em queda com a aceleração dos casos de covid-19 nos EUA
As bolsas europeias fecharam em queda o pregão desta segunda-feira, em meio a temores com a aceleração do número de infecções do coronavírus enquanto os países tentam reabrir as suas economias. Após ajustes, o Stoxx Europe 600 terminou o dia em queda...
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Governo Lula já planeja um novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que voltará menor e com menos verba
Agência O Globo -Para ampliar investimentos em infraestrutura e aquecer a economia em seu terceiro mandato, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 como um...
- DECRETO Nº 7889, DE 15 DE JANEIRO DE 2013. Institui a ComissÃo Interministerial de AquisiÇÕes do Programa de AceleraÇÃo do Crescimento - Cia-pac, Regulamenta o Artigo 3-a da Lei 11.578, de 26 de Novembro de 2007, e da Outras Providencias.
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Startups de varejo estão no radar do programa de aceleração do Google
Startups de varejo e comércio eletrônico se destacam entre os segmentos que o Google deseja acelerar com o programa Google for Startups. “É um setor superimportante, onde a gente vê um crescimento espetacular nos últimos meses, especialmente no...
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Bc vê aceleração da economia, mas cautela com juros
Depois de reduzir na quarta-feira passada a taxa básica de juros da economia de 5% para 4,5% ao ano, a mais baixa da história, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central afirmou que a economia brasileira deverá apresentar "alguma acelera...
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Programa de aceleração
O Programa Impacta, do Sebrae Rio, vai selecionar 45 pequenos negócios de impacto social e ambiental, do Estado do Rio, para um ciclo de aceleração de seis meses, com mentorias e workshops. A taxa é de R$ 425. Inscrições on-line até dia 30.Copyright ...
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Aceleração em energia limpa
A Ocyan, de óleo e gás, investe R$ 90 mil para acelerar três startups da área de energia limpa. Carbonair (RJ), Atlas Power (SC) e Tidal Watt (SP) terão mentoria do programa Ocyan Waves Booster para desenvolver soluções emeficiência energética, armaz...
- Decreto nº 6.459 de 19/05/2008. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 4 DO DECRETO 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - GEPAC.
- DEC 8693 de 17/03/2016 - DECRETO. TRANSFERE A SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- Decreto nº 8.693 de 17/03/2016. TRANSFERE A SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- Decreto nº 8.267 de 18/06/2014. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERENCIA OBRIGATORIA.
- Decreto nº 8.286 de 04/07/2014. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERENCIA OBRIGATORIA.
- DEC 8267 de 18/06/2014 - DECRETO. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERENCIA OBRIGATORIA.
- DEC 8286 de 04/07/2014 - DECRETO. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERENCIA OBRIGATORIA.