Aceleração
- DECRETO Nº 7662, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Discrimina AÇÕes do Programa de AceleraÇÃo do Crescimento a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- DECRETO Nº 7888, DE 15 DE JANEIRO DE 2013. Estabelece a Exigencia de AquisiÇÃo de Produtos Manufaturados Nacionais e ServiÇos Nacionais Nas AÇÕes de Mobilidade Urbana Integrantes do Programa de AceleraÇÃo do Crescimento - Pac.
- Decreto nº 9.154 de 06/09/2017. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
- Decreto nº 9.441 de 04/07/2018. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
- Decreto nº 8.926 de 08/12/2016. DISCRIMINA AÇÕES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC A SEREM EXECUTADAS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA.
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Coronavírus está entrando em ‘aceleração descontrolada’ em cinco Estados, diz ministério
O Brasil está entrando em uma nova etapa da pandemia da covid-19, com cinco Estados passando da fase de "transmissão comunitária" para a "aceleração descontrolada" do alastramento do coronavírus. Nessa nova etapa, será impossível saber o número exato...
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Aceleração de importação reduz superávit comercial previsto para 2021, diz FGV Ibre
A aceleração das importações nos últimos meses e a perda de ritmo das exportações deve levar a um superávit comercial abaixo do que se esperava em meados do ano, o que já se reflete nas projeções, aponta o boletim do Indicador de Comércio Exterior (I...
- A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
- DEC 8760 de 10/05/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.578, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA REMANEJAR CARGOS EM COMISSÃO E DISPOR SOBRE A ASSESSORIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, O DECRETO Nº 8.693, DE 16 DE MARÇO DE 2016, PARA TRANSFERIR A SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E O DECRETO Nº 6.062, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO - PRO-REG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...O turno integral e as classes de aceleração são modalidades inovadoras na tentativa de solucionar a universalização do ensino e minimizar a repetência. A LDB, em seu art. 34, § 2º, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...b) discricionária não abrangida pelas demais alíneas deste inciso (RP 2);. c) discricionária abrangida pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (RP 3);. d) discricionária decorrente de programações incluídas ou acrescidas por emendas individuais e de execução ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... que permitam a plena operação das atividades, desde a concepção à pré-produção, no caso do produto, e da fase conceitual até a aceleração e cadenciamento da produção, no caso dos processos e meios de produção da manufatura de produtos. Art. 23. Para fins do disposto no art. 19, são ...
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Diálogos RJ: Governo e empresários debatem a aceleração da economia do Rio
Melhorar a qualidade da educação e ampliar a infraestrutura rodoviária e ferroviária são alguns dos desafios citados ontem durante o seminário Diálogos RJ. Isso para que o Rio de Janeiro torne perene o crescimento conquistado nos últimos anos, bem co...
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BC e Febraban lançam programa de aceleração de projetos de educação financeira
O Banco Central (BC) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira um programa de aceleração de projetos na área de educação financeira, o Meu Bolso em Dia Febraban. De acordo com o BC, o objetivo é impulsionar empresas com...
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Carro elétrico bate recorde mundial de aceleração; vídeo
O mundo conheceu nessa semana um novo recorde mundial de aceleração de um carro. O modelo Pininfarina, da fabricante alemã Battista, chegou à velocidade de 100 km/h com apenas 1,84 segundo. Os números superaram os apresentados pelo Tesla Roadster, qu...
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CSN espera aceleração de crescimento do Ebitda no início de 2023, diz diretor financeiro
Depois de entregar resultado operacional em linha com o esperado pelo mercado no quarto trimestre, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) espera aceleração do crescimento do resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajust...
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Bolsas da Europa fecham em alta, sem sinais de aceleração de aperto monetário pelo BCE
As bolsas europeias fecharam em alta nesta quinta-feira, firmando ganhos depois do anúncio da decisão do Banco Central Europeu (BCE), na qual a autoridade monetária manteve o curso que já vinha seguindo e não sinalizou uma aceleração do processo de r...
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Aceleração de ‘edtechs’...
A Endeavor abre chamada para um programa de aceleração de empresas de alto crescimento na área de educação. Com patrocínio da Faber-Castell, a primeira edição do Scale-up Endeavor Edtech vai selecionar 12 empresas com soluções em áreas como operações...
- Decreto nº 9.722 de 07/03/2019. Revoga dispositivos do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 6807, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- DECRETO Nº 6450, DE 08 DE MAIO DE 2008. Discrimina Ações do Programa de Aceleração de Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatorias.
- DECRETO Nº 6876, DE 08 DE JUNHO DE 2009. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- DECRETO Nº 6921, DE 04 DE AGOSTO DE 2009. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- DECRETO Nº 6958, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- DECRETO Nº 6694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Discrimina Ações do Programa do Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.