Aceleração de parto
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Acórdão Nº 0001202-81.2020.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
... ou função, ou aceleração de parto? ... - Sim, incapacidade para as ocupações habituais por mais ...
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Acórdão Nº 0023503-36.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO DE SEGURO. INVALIDEZ DO SEGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PROVA PERICIAL REALIZADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO EXPRESSA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE RESPOSTAS AOS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUTOS CARENTES DE MELHOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. ANULAÇÃO DAAPELAÇÃO
... membro, sentido ou função, ou aceleração de parto (resposta ... especificada);” ... “Ao 4º: Sim para ... -
Acórdão Nº 0004447-48.2018.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... , ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de ... parto? Sim, incapacidade para as ocupações habituais por mais de ...
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Acórdão Nº 0004623-28.2019.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-09-2023
... , ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto?? ... Sim, resultou em incapacidade para as ocupações habituais ...
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Acórdão Nº 0704707-02.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 17-10-2019
... ou aceleração de parto (trinta) dias ... agressões físicas sofridas pela vítima, o ...
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Decisão Monocrática Nº 0002502-75.2005.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2017
... III - debilidade permanente de membro, sentido ou ... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... Assim sendo, ...
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Acórdão Nº 0051507-28.2021.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-04-2023
... IV - aceleração de parto: ... Na situação vertida dos autos, precisamente nos exames de ...
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Acórdão Nº 0003040-37.2021.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... ou aceleração de parto? ... Sim, resultou em incapacidade para as ocupações habituais ...
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Acórdão Nº 1001090-61.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 01-08-2019
... consistente na aceleração do parto ... Ato contínuo, o acusado levou a vítima, já desmaiada, ...
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Decisão Monocrática Nº 0471660-95.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-09-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE EXAME COMPLEMENTAR. PROVA CONSTANTE NOS AUTOS INSUFICIENTE PARA ATESTAR A INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE TRINTA DIAS. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DAS DUAS VETORIAIS NEGATIVADAS. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO MANTIDO.
... vida, debilidade permanente de membro, sentido ou função e aceleração de ... parto, podem ser constatadas, de pronto, no primeiro exame pericial ... -
Acórdão Nº 0002016-56.2020.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... aceleração de parto? ... Resposta:Sim, incapacidade para as ocupações habituais por ...
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Decisao Nº 0527677-37.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. IMPROVIMENTO DO PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ACERVO PROBATÓRIO COESO, HARMÔNICO E CONTUNDENTE ACERCA DA PRÁTICA DO CRIME PELO RECORRENTE. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PERTINÊNCIA DA VALORAÇÃO NEGATIVA APENAS DOS MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. AFASTAMENTO DA...
... ções acerca do estado psicológico da vítima e de eventual aceleração do parto, até mesmo porque, acerca deste último dado, extrai-se do ... -
Acordao N° 1368648 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação. Vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de latrocíno e roubo. Duplo efeito do recurso. Ausência de dano irreparável. Desclassificação do ato análogo ao crime de latrocínio na forma tentada para roubo. Impossibilidade. Dolo na conduta. Medida socioeducativa mais branda. Inviabilidade. Condições pessoais e sociais desfavoráveis. 1. Nos termos do...
... sentido ou função, ou aceleração de parto; e não resultou em incapacidade permanente para o trabalho, ... -
Acordao N° 1715796 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal. Processo penal. Apelação. Violência doméstica e familiar. Agressão. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Palavra da vítima. Especial relevo. Descumprimento da medida protetiva. Dolo. Ocorrência. Suspensão condicional da pena. Requisitos presentes. Sentença parcialmente reformada. 1. Nos delitos de violência doméstica, assume destaque o depoimento da vítima, devendo ser...
... em debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto ... (resposta especificada)? ... 7°) Resultou em incapacidade ... -
Acordao Nº 158625 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2022
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE NA MODALIDADE TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE RESULTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL LEVE NA MODALIDADE TENTADA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. APELO PROVIDO. 1) O delito de lesão corporal na modalidade tentada não atinge qualquer resultado, daí porque não há o que se falar em lesão corporal grave ou gravíssima nesta
... permanente de membro, sentido ou funo; IV - acelerao de parto: Pena - recluso, de um a cinco anos. Como se v, a classificao delito ... -
Acórdão Nº 0007452-36.2012.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-06-2017
... debilidade permanente de membro, sentido ou função, aceleração de parto [ ... ] Ao 4º Sim incapacidade para as ocupações habituais por ...
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Acórdão Nº 0800033-15.2019.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO INTERPOSTO PELA ACUSAÇÃO. RÉU CONDENADO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. ALEGAÇÃO DE QUE OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS SÃO SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO DO APELADO PELA FORMA QUALIFICADA PREVISTA NO ART. 129, § 1º, I, DO CP. NÃO VERIFICAÇÃO. LAUDO INICIAL DE EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLETO. CONSTATAÇÃO DE QUE AS LESÕES NÃO RESULTARAM NA INCAPACIDADE PARA...
... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... No que concerne à ... -
Acórdão Nº 0023555-47.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... força, provocando aceleração no parto da vítima, conforme prontuário de atendimento médico em anexo ...
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Acórdão Nº 90000932220228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/06/2022
... permanente de membro, sentido ou função, aborto ou aceleração de parto ou deformidade permanente? NÃO ... Gabinete Des ...
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Acórdão nº 2007/0301158-9 de T6 - SEXTA TURMA
... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... § 2° Se resulta: ...
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Acordao Nº 158625 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2022
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE NA MODALIDADE TENTADA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE RESULTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL LEVE NA MODALIDADE TENTADA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. APELO PROVIDO. 1) O delito de lesão corporal na modalidade tentada não atinge qualquer resultado, daí porque não há o que se falar em lesão corporal grave ou gravíssima nesta
... permanente de membro, sentido ou funo; IV - acelerao de parto: Pena - recluso, de um a cinco anos. Como se v, a classificao delito ... -
Acórdão Nº 0002189-20.2020.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
... sentido ou função, ou aceleração de parto?? ... Resposta: Sim, incapacidade para as ocupações habituais ...
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Decisao Nº 0001198-64.2008.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-05-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL ART. 121 C/C ART. 14, II E ART. 129, TODOS DO CÓDIGO PENAL ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JURI - REFORMA POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA ABSOLVIÇÃO POR CLEMÊNCIA VERSÃO DEFENSIVA NÃO DISSOCIADA DO ACERVO PROBATÓRIO CONSTANTES NOS AUTOS MANUTENÇÃO DA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - O Réu foi denunciado sob acusação de que,...
... DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO OU ACELERAÇÃO DE PARTO?): NÃO; 6º quesito (RESULTOU INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O ... -
Acórdão Nº 0004343-35.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2023
... aceleração de parto? ... Sim, incapacidade para as ocupações habituais por mais de ...
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Acordao N° 1251525 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação. Lesão corporal. Conjunto probatório coeso e harmônico. Confissão e depoimento extrajudicial. Coroborados em juízo. Autoria comprovada. Capitulação jurídica. Erro material. Correção. Dosimetria. Multa. Não prevista no tipo. Decote. Custas processuais. Isenção. Inviabilidade. I - inviável o acolhimento do pleito de absolvição se a materialidade e a autoria do delito se encontram...
... em debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto ... (resposta especificada)? SIM(DEBILIDADE PERMANTENTE EM GRAU ...