Aceleração de parto
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Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
... de Santana/AP, com fortes dores, indicando estar em trabalho de parto, dado que estava no seu 9 ms gestacional. Descreveu que os mdicos agiram ...
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Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
... de Santana/AP, com fortes dores, indicando estar em trabalho de parto, dado que estava no seu 9 ms gestacional. Descreveu que os mdicos agiram ...
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Acórdão Nº 0000645-25.2020.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-10-2022
... COMPROVAR A ACELERAÇÃO DO PARTO. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO SUPERIOR ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... restou demonstrado, as agressões teriam encetado risco de aceleração do parto e provocado internação da vítima, a qual teria sido resgatada ...
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Acórdãos nº 0003688-15.2017.8.26.0635 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Marzo de 2018
... estava muito agressivo, tanto que chegou a ter seu parto acelerado em razão da conduta dele” (cf. fls. 143). Não ... crime contra mulher grávida e por ter causado a aceleração do parto. Todavia, tal circunstância, ainda, que ressaltada ...
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Acordao N° 1706545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Processual penal. Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Periculosidade latente. Garantia da ordem pública. Ordem denegada. 1. A decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia ordem pública requer ponderação fundada quanto à periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, que podem, dentre outros indicativos, emergir das próprias...
... pode deixar se destacar que da conduta criminosa resultou na aceleração do parto ... da gestante e seu bebê recém-nascido precisou ficar ... -
Decisao Nº 0000038-26.2018.8.05.0144 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
DIREITO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. TORTURA QUALIFICADA E TORTURA SIMPLES ARTIGO 1º, INCISO II, §§3º E 4º, INCISO II; E ARTIGO 1º, INCISO II, §4º, INCISO II DA LEI Nº. 9.455/1997. APLICADA A REPRIMENDA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. INSURGÊNCIAS RECURSAIS: I DA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE MAUS-TRATOS. IMPROVIMENTO. SOBEJAM PROVAS DE...
... debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração do parto? ... 6º) Resultou incapacidade permanente para o trabalho; ... -
Conceição do coité - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração do parto? ... 6º) Resultou incapacidade permanente para o trabalho; ...
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Acórdão Nº 0009903-18.2016.8.06.0176 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-10-2021
APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO DE DECOTE DA QUALIFICADORA. PROCEDÊNCIA. LESÃO GRAVE NÃO COMPROVADA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA IMPUTAÇÃO DE ROUBO CONSUMADO PARA A FORMA TENTADA. SÚPLICA ACOLHIDA. ITER CRIMINIS INTERROMPIDO. REAÇÃO DA VÍTIMA. BASILAR REDUZIDA PARA O MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL FECHADO MANTIDO. RECORRENTE REINCIDENTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 580 DO CPP.
... membro, sentido ou função; aceleração de parto; incapacidade permanente para o trabalho; ... enfermidade ... -
Acórdão nº 70084557099 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 29-06-2022
... ções acerca do estado psicológico da vítima e de eventual aceleração do parto, até mesmo porque, acerca deste último dado, extrai-se do ...
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Acórdão nº 0067974-45.2015.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 04-09-2023
... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... § 2°. Se ...
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Acordao N° 1732245 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Processo civil. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeição. Seguro dpvat. Cerceamento de defesa. Laudo iml. Idoneidade. Perícia. Desnecessidade. Recurso conhecido e não provido. 1. O ordenamento jurídico prevê o instituto da gratuidade da justiça para pessoas naturais e jurídicas. Com relação às pessoas naturais, há presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiênc
... ou função, ou aceleração de parto (resposta especificada)?; 7) Resultou em incapacidade permanente ... -
Acórdão Nº 0001888-65.2019.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-05-2022
... , ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto? ... a-sim, resultou incapacidade para as ocupações habituais ...
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Do inquérito policial (Artigos 4º a 23 do CPP)
... permanente de membro, sentido ou função, aborto ou aceleração de parto ou deformidade permanente? (resposta especificada) ... JOÃO ...
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Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Disposições Gerais - Art. 5º - Art. 6º - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Art. 7º
... 18. Idem, p. 332. 19. Sobre a expressão aceleração do parto, utilizado pelo Código Penal, a ilustre Professora pernambucana ... -
Acórdão nº 0007207-66.2011.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-12-2016
Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do Município. Danos materiais e morais. Erro médico. Hospital Municipal. Negligência médica. Sofrimento fetal. Morte de infante. Nexo causal entre a conduta médica e o óbito. Conjunto probatório suficiente. Falta de adoção de procedimentos adequados. Inexistência de culpa concorrente. Dever de indenizar. Danos Morais. Valor fixado de forma razoável...
... do feto, o que estaria ligado ao processo gestacional e não ao parto. Ao final pugna pela improcedência dos pedidos iniciais, tendo em vista a ... pela médica do plantão seguinte uma medicação para aceleração do parto. Às 10h do dia seguinte, a autora notou que a bolsa tinha ... -
Taperoá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ão corporal de natureza grave 8 1º Se resulta: (125) IV - aceleração de parto ... 3. Que seja apurada a conduta de Ivanildo ter coagido ...
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Acórdão nº 0304919-69.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 31 de Enero de 2018
... incapacidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração do parto, ... nem incapacidade para o trabalho, enfermidade incurável, ...
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Acórdão nº 0001934-34.2006.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Diciembre de 2018
... debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração de parto? ... 6 Resultou incapacidade permanente para o trabalho; ...
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Acórdão nº 0500250-87.2013.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração do ... Sim. Debilidade permanente do membro inferior esquerdo ... 6º – ...
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Decisao Nº 0500223-96.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR LEGÍTIMA DEFESA OU INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 129, §9º, DO CP, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, COM INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.340/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. AUTORIA DUVIDOSA - AGRESSÕES...
... incapacidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração do parto, nem incapacidade para o trabalho, enfermidade incurável, perda ... -
Acórdão nº 2009/0226602-5 de T6 - SEXTA TURMA
... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... § 2° Se resulta: ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0057184-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... § 2° Se resulta: ...
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Decisao Nº 0503142-57.2018.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO (ACUSATÓRIO). HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MODO QUE DIFICULTA OU TORNA IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO, NA FORMA TENTADA ARTIGO 121, §2º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RECORRENTE PRONUNCIADO. PLEITO RECURSAL: DA DESPRONÚNCIA POR DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA LESÕES CORPORAIS. IMPROVIDO. MATERIALIDADE DELITIVA...
... debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração do parto? ... 6º) Resultou incapacidade permanente par ao trabalho; ... -
Decisao Nº 0000447-71.2019.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-09-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REUNIÃO ENTRE O DENUNCIADO E A VÍTIMA NA RESIDÊNCIA DESTA COM O OBJETIVO DE BEBEREM E CONVERSAREM. DESENTENDIMENTO. FACADA NO PEITO DA VÍTIMA. TENTATIVA DE FUGA. INTERRUPÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE DO RÉU COM A ARMA DO CRIME AINDA ENSANGUENTADA. MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADA. TESTEMUNHAS E CONFISSÃO DO...
... debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração do parto? NÃO ... Resultou incapacidade permanente para o trabalho, ...