achar pessoas pelo cpf
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Artículos 1.723 a 1.727
... do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente ... § 2º As ... a lei regulamenta os comportamentos das pessoas com fundamento no sexo de cada uma e nas opções ... mais seja necessária a dualidade apregoada pelo sistema positivo ... Dessa forma, os ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... antes de fazermos a opção constitucional pelo Estado Democrático de Direito, que agregou as ... ão dos demandantes vencidos e de todas as pessoas que tiverem acesso aos autos. Isso porque, ... em seu poder quanto para aquele que se achar em poder do devedor ou de terceiro ... Os ...
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Da organização sindical
... , o que indica que ele foi recepcionado pelo art. 8º da Lei Maior; ressalta-se apenas que, a ... Art. 525. É vedada a pessoas físicas ou jurídicas, estranhas ao Sindicato, ... No caso de dissolução, por se achar a associação incursa nas leis que definem ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... média, contará com 118 milhões de pessoas, o que denota uma diminuição da pobreza e o ... , em que será exposta a deinição adotada pelo" Instituto Brasileiro de Geograia e Estatística \xE2\x80" ... , mencionaram que é bastante complicado achar um iador, o que consequentemente também ...
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Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano ... , o autor é categórico ao afirmar não achar condizente com nosso ordenamento a publicação ...
- Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... pela associação de mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada, com divisão de ... Alem disso, JONATHAN é responsável também pelo recrutamento de pessoal para venda dos ... em algum lugar diferente pra Natalia não achar; que só vendia maconha; que no dia da busca e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120799820204050000), 10-12-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... A paciente foi denunciada pelo Ministério Público Federal pela suposta ... Pública, já que, em regra, são pessoas pobres, com parcos conhecimentos e analfabetos ... "Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua ... -
A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... Doutor em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia ... A recepção das propostas entre as pessoas direta ou indiretamente ligadas ao cotidiano da ... á, e em um primeiro momento, discordei por achar que a presença do Juiz era de fato importante ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... ão, abuso sexual, tortura, maus-tratos de pessoas, tráfico de mulheres, prostituição forçada, ... III — seja perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra ... 794 do CPC, por se achar exaurida a prestação jurisdicional: Provimentos ...
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Inventário
... Civil de 1973, outra foi a posição adotada pelo legislador, que estabeleceu o inventário como ... provisório, a lei sempre prefere pessoas da família do falecido, porque elas têm ... -se a preferência para o herdeiro que se achar na posse e administração do espólio; quem já ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , quando destinados a venda direta a pessoas jurídicas e a outras entidades, para consumo de ... ércio de tais produtos, bem como o preparo, pelo consertador, restaurador ou recondicionador, de ... II-o fato de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000029-66.2019.5.06.0301), 18-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do apelo quanto ao pedido de deferimento da justiça gratuita. No mérito, por igual votação, acolher a arguição de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, de modo que os autos deverão retornar à vara de origem para que seja reaberta a instrução...
... DA SILVA, contra decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Catende-PE, que ... , conduzindo o julgador a inquirição como achar que deve e proferindo nova decisão como entender ... comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e a patronesse se comprometido a ... -
Santo estêvão - Vara cível
... Perito os quesitos unificados apresentados pelo INSS na recomendação conjunta nº 01 do CN J , ... I. Das pessoas que o celebrarem com infração do estatuto no ... ém as questões de fato, quando este se achar provado por documento, só remetendo para os ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mirante-BA, Comarca de ... concordou sobre o pedido de pagamento feito pelo(a) credor(a) ... Ante a concordância das ... na sala de audiências do CEJUSC, por achar que as áreas das salas não preenchem o respeito ...
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Lição 3 - Noções gerais sobre o processo de execução
... ém poderá ordenar aos sujeitos indicados pelo exequente que forneçam dados, documentos e ... pessoas, que não o credor, podem promover ou dar ... senão depois de excutida a coisa que se achar em seu poder ... LIçãO 3 • NOçÕES GErAIS ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Cartório De Registro Civil Das Pessoas Naturais De Simões Filho Requerente: Marcio ... pese a relevância das alegações deduzidas pelo insurgente, os documentos coligidos não permitem ... de direito sobre a coisa; ambas podem se achar com o proprietário ou ser separadas, pela sua ...
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Comentários dos artigos da CLT alterados pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica) e pelas Leis ns. 13.876/2019 e 13.877/2019
... ário, não se aplicam: (Redação dada pelo Decreto-lei n. 8.079, 11.10.1945) ... Art ... o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ... I — fotografia, de ... em localidade diversa daquela onde se achar essa autoridade ... Revogado ... Art. 832 ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... çamos a questionar, e procurando podemos achar a verdade.” ... (Pierre Abélard — Abelardo ... As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, que decorrem da ... 980-A ao Código Civil, pelo qual tal empresa assume determinados direitos e ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... çamos a questionar, e procurando podemos achar a verdade.” ... (Pierre Abélard — ... As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, que decorrem da ... 980-A ao Código Civil, pelo qual tal empresa assume determinados direitos e ...
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Do procedimento comum
... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste ... ou do documento que se acha — ou diz achar"-se — em seu poder ... Também aqui, a petiç\xC3" ...
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Acidente. Trânsito
... privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº ... A indicação do causídico, pelo contrário, gera direito de preferência, nos ... o requerimento das partes se assim achar conveniente ... É o que preceitua o art. 370 ...
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Parte especial
... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste ... em seu poder quanto para aquele que se achar em poder do devedor ou de terceiro ... Força ...