acidente tipico trabalho
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Acórdão Nº 0020279-58.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2019
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, à reclamada incumbe o dever de reparar os danos experimentados pela parte autora.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Presentes os ... -
Acórdão Nº 0020383-23.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso em que o acidente de trabalho típico é incontroverso e restou comprovada a culpa da reclamada, cuja conduta omissiva contribuiu para a ocorrência do acidente sofrido pelo reclamante. Dano moral in re ipsa . Devida a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso em que o ... -
Acórdão Nº 0021153-54.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-10-2017
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Incontroverso o acidente de trabalho típico e comprovada a culpa da reclamada, cuja conduta omissiva, contribuiu para a ocorrência do acidente é devido o pagamento de indenização por danos morais - in re ipsa . Recurso a que se nega provimento.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Incontroverso o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-244900-18.2007.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 7º, XXVI, da CF. 4. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. No que concerne à culpa da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000493-50.2017.5.06.0143), 12-11-2019
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DO RECLAMADO. TÍPICO ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). REPARAÇÕES DEVIDAS. A integridade física e mental do trabalhador é protegida pela ordem jurídica, tendo em vista os preceitos constitucionais e os princípios que a norteiam. O nosso sistema acha-se fundado no respeito aos valores sociais do trabalho, à dignidade humana, à...
... TÍPICO ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). REPARAÇÕES ... -
Acórdão Nº 0000939-61.2013.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-11-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso em que o acidente de trabalho típico é incontroverso e restou comprovada a culpa da reclamada, cuja conduta omissiva contribuiu para a ocorrência do acidente sofrido pelo reclamante. Dano moral in re ipsa . Devida a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais.
... RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso em que o ... -
Acórdão Nº 0021952-25.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. Comprovada a ocorrência de acidente do trabalho típico e presentes os pressupostos para responsabilização, a consequência lógica é o deferimento da indenização por danos morais em valores compatíveis com o dano causado. Recurso ordinário parcialmente provido.
... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. Comprovada a ocorrência de acidente do trabalho típico e presentes os pressupostos para responsabilização, a consequência ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11014-68.2014.5.15.0059)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI 13.467/2017. 1. PRESCRIÇÃO TOTAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CIÊNCIA DA LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916....
... 1. PRESCRIÇÃO TOTAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... -
Acórdão Nº 0022480-50.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada pela documentação acostada aos autos a ocorrência do acidente típico, bem como da relação de trabalho havida entre as partes, é devido o pagamento de indenização por dano moral. Incidência do art. 114, inciso I, da CF, bem como do art. 950, § único, do CC.
... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada pela ... -
Acórdão Nº 0020669-84.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrado o nexo de causa entre o acidente de trabalho e o tratamento cirúrgico realizado pelo empregado, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação dos danos decorrentes.
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrado o nexo ... -
Acórdão Nº 0020284-27.2018.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-10-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURADA. Incumbe à reclamada o ônus de provar a excludente do nexo causal culpa exclusiva da vítima, por se tratar de fator que rompe com o liame causal e obsta o seu dever de indenizar, o que não ocorreu no caso.
... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURADA ... -
Acórdão Nº 0020829-80.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE TÍPICO DO TRABALHO. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência do acidente do trabalho por esse sofrido.
... EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE TÍPICO DO TRABALHO. Presentes os elementos necessários à ... -
Acórdão Nº 0020727-29.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO . O conjunto probatório não corrobora a tese de acidente do trabalho (acidente típico), alegada pelo reclamante, a quem cabia o ônus da prova ante a negativa da reclamada acerca do sinistro, sendo inviável contemplar a reparação pleiteada sob a forma de indenizações por danos material e moral.
... RELATOR: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. O conjunto probatório não corrobora a tese de acidente do rabalho (acidente típico), alegada pelo reclamante, a quem cabia o ônus da prova ante a negativa ... -
Acórdão Nº 0021388-64.2015.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO. LABOR EM CONDIÇÕES INSALUBRES. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 67 DESTE TRIBUNAL. Laborando a parte reclamante em condições insalubres, a prorrogação da jornada pela adoção de regime de compensação pressupõe o cumprimento da exigência contida no art. 60 da CLT. Descumprido referido dispositivo legal, pertinente o pagamento de horas extras pela invalidação do regime. Adoção do
... Adoção do entendimento da Súmula n. 67 deste Tribunal ... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000964-55.2014.5.06.0019), 22-11-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CULPA DA RECLAMADA - Para deferimento da indenização por danos morais decorrente de acidente do trabalho, faz-se necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil (subjetiva), como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CULPA DA RECLAMADA - Para deferimento da ... -
Acórdão Nº 0000245-18.2014.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pelo reclamante em razão do acidente, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação dos danos moral e estético em valor compatível com a extensão dos danos causados. Recurso...
... RELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI ... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO ... -
Acórdão Nº 0020166-66.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-05-2020
Acidente de trabalho típico. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar. Ocorrido acidente de trabalho no desempenho de atividades laborais que, pela própria natureza, apresentem risco acentuado, o dever de indenizar o trabalhador pelos danos sofridos independe de culpa, nos termos do parágrafo único do artigo 927 do CCB.
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Acidente de trabalho típico. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1038-47.2017.5.06.0232)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO E DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA PRESUMIDA . INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Demonstrado no agravo de...
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO E DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Acórdão Nº 0020681-47.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-10-2020
ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E POR DANOS MATERIAIS . Demonstrada a ocorrência de acidente do trabalho típico, o qual resultou em lesão no ombro esquerdo do autor, é reconhecido o dever de indenizar da empregadora, não somente quanto ao dano moral, como entendeu o Juízo de origem, mas também relativamente aos danos materiais , incluindo os...
... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÕES POR DANO ... Demonstrada a ocorrência de acidente do trabalho típico, o qual resultou em lesão no ombro esquerdo do autor, é reconhecido o ... -
Acórdão Nº 0020682-06.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-04-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Provada a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pelo reclamante em razão do acidente, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação dos danos morais em valorem compatíveis com a extensão dos danos causados.
... DA SILVA BORGES RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Provada a ocorrência ... -
Acórdão Nº 0020804-81.2018.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NÃO COMPROVADO. Não comprovada a ocorrência de acidente de trabalho no qual teria origem as lesões apresentadas, o empregador não pode ser responsabilizado por eventuais danos existentes.
... RESISTENCIAS ELETRICAS EIRELI RELATOR: MANUEL CID JARDONEMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. NÃO COMPROVADO. Não comprovada a ocorrência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000986-11.2016.5.06.0192), 21-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ E DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA DO ANTEBRAÇO DIREITO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRUDÊNCIA NO ARBITRAMENTO. REGRAS OBJETIVAS A SEREM TRILHADAS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. O ordenamento jurídico pátrio não tem regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do valor da...
... DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. FRATURA DO ANTEBRAÇO DIREITO. DANO MORAL. FIXAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77600-30.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... COMPROMETIMENTO DA ARTICULAÇÃO DO PUNHO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA VISUAL DECORRENTE DE PARADA CÁRDIO-RESPIRATÓRIA ... COMPROVAÇÃO ... 1. Incontroverso o acidente do trabalho típico - de que resultaram sequelas diretas e indiretas - e comprovada a culpa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001400-39.2017.5.06.0009), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Considerando que a empresa não apresentou provas que demonstrassem que o acidente de trabalho decorreu de culpa exclusiva do recorrido, prevalecente a conclusão de inobservância do dever geral de cautela da empregadora, a qual deveria visar à diminuição de riscos de acidente de trabalho. Assente a culpa da...
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Considerando ... típico, devida será a indenização por dano moral. Recurso a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000586-27.2012.5.06.0001), 31-08-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS OBREIRO E PATRONAL. 1) ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. MORTE DO TRABALHADOR. 1) DANO MORAL EM RICOCHETE. QUANTUM COMPENSATÓRIO. I. Restando evidenciado o ato ilícito praticado pela ré (ausência de adoção e de fiscalização das medidas de segurança do trabalho), o dano moral sofrido, que emerge in re ipsa, da própria lesão (morte), o nexo causal direto entre a conduta e o dano...
... 1) ACIDENTE DO TRABALHO T Í PICO. MORTE DO TRABALHADOR. 1) DANO MORAL EM RICOCHETE ...