acidente trânsito culpa da vítima
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Acórdão nº 1.0000.22.161228-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. QUEBRA DO NEXO DE CAUSALIDADE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA AFASTADA. - Tratando-se de pleito indenizatório consubstanciado em ato ilícito, devem estar demonstrados o dolo ou culpa do agente, a existência de dano e a relação de causalidade entre a conduta e o dano causado.
... Aponta a possibilidade de culpa concorrente, afastando-se a culpa exclusiva da ... , diante da sequela causada pelo acidente e repercusso na sua esfera ntima, haja vista ... -
Acórdão nº 1.0000.22.161228-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. QUEBRA DO NEXO DE CAUSALIDADE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA AFASTADA. - Tratando-se de pleito indenizatório consubstanciado em ato ilícito, devem estar demonstrados o dolo ou culpa do agente, a existência de dano e a relação de causalidade entre a conduta e o dano causado.
... Aponta a possibilidade de culpa concorrente, afastando-se a culpa exclusiva da ... , diante da sequela causada pelo acidente e repercusso na sua esfera ntima, haja vista ... -
Acordao Nº 141988 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANO MORAL - SEGURO DE VIDA -NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE DOLO - PREVISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. 1) É devido o pagamento do seguro quando apresentada toda a documentação necessária e comprovado que o fato se...
... indevido o pagamento do seguro porque o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vtima, que tentou ... -
Acordao Nº 141988 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANO MORAL - SEGURO DE VIDA -NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE DOLO - PREVISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. 1) É devido o pagamento do seguro quando apresentada toda a documentação necessária e comprovado que o fato se...
... indevido o pagamento do seguro porque o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vtima, que tentou ... -
Acordao Nº 141988 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANO MORAL - SEGURO DE VIDA -NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE DOLO - PREVISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. 1) É devido o pagamento do seguro quando apresentada toda a documentação necessária e comprovado que o fato se...
... indevido o pagamento do seguro porque o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vtima, que tentou ... -
Acordao Nº 141988 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANO MORAL - SEGURO DE VIDA -NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE DOLO - PREVISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. 1) É devido o pagamento do seguro quando apresentada toda a documentação necessária e comprovado que o fato se...
... indevido o pagamento do seguro porque o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vtima, que tentou ... -
Acordao Nº 141988 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANO MORAL - SEGURO DE VIDA -NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE DOLO - PREVISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. 1) É devido o pagamento do seguro quando apresentada toda a documentação necessária e comprovado que o fato se...
... indevido o pagamento do seguro porque o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vtima, que tentou ... -
Acordao Nº 141988 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-07-2020
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANO MORAL - SEGURO DE VIDA -NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE DOLO - PREVISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA. 1) É devido o pagamento do seguro quando apresentada toda a documentação necessária e comprovado que o fato se...
... indevido o pagamento do seguro porque o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vtima, que tentou ... -
Acórdão nº 1.0720.14.005383-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - OMISSÃO MUNICIPAL - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - RECURSO PROVIDO.1. Para a configuração da responsabilidade do Estado lato sensu necessário se faz, regra geral, a comprovação do dano, do fato administrativo e do nexo de causalidade entre eles, sendo que,...
... a ttulo de danos morais e materiais por acidente ocorrido no local, restando caracterizada a ... o requerido qualquer prova no sentido de culpa exclusiva do requerente" (fl.55), condenando o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.588141-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RODOVIA - DEFEITO NA PISTA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSENCIA DE PROVA - DANOS MATERIAIS - EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - OPÇÃO DE TRATAMENTO PARTICULAR - POSSIBILIDADE - DANO MORAL - VALOR. Nos termos do que dispõe o parágrafo 6º,...
... danos materiais e morais" causados em acidente de trnsito ajuizada por ANVAL MARCIANO DA SILVA a ... o acidente narrado nos autos ocorreu por culpa exclusiva do Autor, seja pela desateno, seja pela ... -
Acórdão nº 1.0058.18.000694-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE - CULPA CONCORRENTE - VERIFICADA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Nos termos do art.29, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro, respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não...
... a correo monetria e os juros contados do acidente; c) condenar os requeridos, solidariamente, a ... o acidente narrado na inicial ocorreu por culpa exclusiva da vtima, notadamente porque o condutor ... no Laudo Pericial se a culpa foi da vitima ou do motorista, mas a moto apresentava condies ... -
Acórdão nº 1.0058.18.000694-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE - CULPA CONCORRENTE - VERIFICADA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Nos termos do art.29, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro, respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não...
... a correo monetria e os juros contados do acidente; c) condenar os requeridos, solidariamente, a ... o acidente narrado na inicial ocorreu por culpa exclusiva da vtima, notadamente porque o condutor ... no Laudo Pericial se a culpa foi da vitima ou do motorista, mas a moto apresentava condies ... -
Acórdão nº 1.0166.11.001865-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONDUTA NEGLIGENTE OU IMPRUDENTE DO CONDUTOR DO VEICULO OFICIAL NÃO DEMONSTRADA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL- RESPONSABILIDADE OBJETIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM O RISCO INTEGRAL- Inexistente a antijuridicidade, que advém do dolo, ou da culpa tipificada na negligência, na imprudência ou na imperícia, por parte...
... agiu com negligncia, concorrendo com culpa para o acidente fatal que vitimou seu genitor, ... -
Acórdão nº 1.0166.11.001865-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONDUTA NEGLIGENTE OU IMPRUDENTE DO CONDUTOR DO VEICULO OFICIAL NÃO DEMONSTRADA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL- RESPONSABILIDADE OBJETIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM O RISCO INTEGRAL- Inexistente a antijuridicidade, que advém do dolo, ou da culpa tipificada na negligência, na imprudência ou na imperícia, por parte...
... agiu com negligncia, concorrendo com culpa para o acidente fatal que vitimou seu genitor, ... -
Acórdão nº 1.0271.16.008542-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - COMPLEMENTAÇÃO - REQUISITOS LEGAIS SATISFEITOS - VÍTIMA - CONDUTOR NÃO HABILITADO - IRRELEVÂNCIA. O pagamento da indenização do seguro obrigatório DPVAT é devido diante da comprovação do acidente de trânsito e dos danos consequentes, independentemente da existência de culpa. A falta de habilitação da vítima que conduzia veículo...
... no devida porque no momento do acidente a vtima conduzia motocicleta sem possuir carteira ... , independentemente da existncia de culpa (Lei federal n. 6.194, de 1974). O fato de a ... -
Acórdão nº 1.0271.16.008542-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - COMPLEMENTAÇÃO - REQUISITOS LEGAIS SATISFEITOS - VÍTIMA - CONDUTOR NÃO HABILITADO - IRRELEVÂNCIA. O pagamento da indenização do seguro obrigatório DPVAT é devido diante da comprovação do acidente de trânsito e dos danos consequentes, independentemente da existência de culpa. A falta de habilitação da vítima que conduzia veículo...
... no devida porque no momento do acidente a vtima conduzia motocicleta sem possuir carteira ... , independentemente da existncia de culpa (Lei federal n. 6.194, de 1974). O fato de a ... -
Acórdão nº 1.0166.13.002161-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONDUTA NEGLIGENTE OU IMPRUDENTE DO CONDUTOR DO VEICULO OFICIAL - NÃO DEMONSTRADA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL- RESPONSABILIDADE OBJETIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM O RISCO INTEGRAL - DESPROVIMENTO.- Inexistente a antijuridicidade, que advém do dolo, ou da culpa tipificada na negligência, na imprudência ou na...
... agiu com negligncia, concorrendo com culpa para o acidente fatal que vitimou seu genitor, ... -
Acórdão nº 1.0166.13.002161-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONDUTA NEGLIGENTE OU IMPRUDENTE DO CONDUTOR DO VEICULO OFICIAL - NÃO DEMONSTRADA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL- RESPONSABILIDADE OBJETIVA QUE NÃO SE CONFUNDE COM O RISCO INTEGRAL - DESPROVIMENTO.- Inexistente a antijuridicidade, que advém do dolo, ou da culpa tipificada na negligência, na imprudência ou na...
... agiu com negligncia, concorrendo com culpa para o acidente fatal que vitimou seu genitor, ... -
Acórdão Nº 0301036-34.2017.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU CONDUTOR DO VEÍCULO. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. REQUISITOS AUTORIZADORES DO BENEPLÁCITO PRESENTES. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA EM SENTIDO CONTRÁRIO. GRATUIDADE CONCEDIDA. MÉRITO. RÉU QUE, SEM A DEVIDA ATENÇÃO, ADENTROU...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO ... CULPA DO RÉU PELA COLISÃO EVIDENCIADA PELO BOLETIM DE ... ALEGADA A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA EM RAZÃO DA FALTA DE HABILITAÇÃO ... -
Acórdão nº 0024055-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Agosto de 2018
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE ... DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA A VÍTIMA ... ÁREA ESCOLAR. LESÃO GRAVE EM MENOR DE 4 ...
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Acórdão Nº 0007539-62.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... contrária de direção e causou um acidente, vindo a colidir com a motocicleta conduzida por ... ência de juros moratórios, a ausência de culpa do segurado, bem assim a necessidade de dedução ... No mérito, aduziu a culpa exclusiva da vítima pelo evento danoso. Defendeu, assim, que, "ao ... envolveram-se em um acidente de trânsito", o qual culminou no óbito do Sr. Clemerio Jos\xC3" ...
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Acórdão nº 0112583-03.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. MORTE. ANÁLISE DAS PROVAS EMUNHAIS E ... DOCUMENTAIS QUE DEMONSTRAM CULPA EXCLUSIVA DA ... VÍTIMA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0000231-85.2012.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-02-2015
... ACIDENTE DE ... TRÂNSITO. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA AFASTADAS. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. OBRIGAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0800206-49.2013.8.24.0141 do Oitava Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... acidente de trânsito com pedido de indenização danos ... síntese, que: a) deve ser reconhecida a culpa concorrente do autor, que dirigia em velocidade ... ência, colidiu com a motocicleta da vítima que se encontrava no acostamento, mister ...
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Acordao Nº 101415 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LAUDO PERICIAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. 1) Concluindo o Laudo Pericial que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima, e sendo essa prova a única produzida nos autos, a improcedência do pleito indenizatório se impõe; 2) Recurso desprovido.
... Jos Ferreira da Silva, foi vtima de acidente de trnsito na Rodovia JK, no Municpio de Macap, ... as provas dos autos deram conta que houve culpa exclusiva da vtima. Inconformada, os autores ...