acolhimento sus
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Acórdão nº 2016/0238428-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). MEDIDA PROTETIVA. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. DETERMINAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. GRAVE SUSPEITA DE FRAUDE NA AQUISIÇÃO DA GUARDA. GENITORA HUMILDE. ENTREGA DO FILHO PARA OUTRO CASAL, COM POSTERIOR ARREPENDIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ORDEM...
... PACIENTE ... ADOLESCENTE (ECA). MEDIDA PROTETIVA. BUSCA E ... APREENSÃO DE MENOR. DETERMINAÇÃO DE ACOLHIMENTO ... INSTITUCIONAL. ... AQUISIÇÃO DA GUARDA. GENITORA HUMILDE. ENTREGA DO ... POSTERIOR ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... PACIENTE ... ACOLHIMENTO ... INSTITUCIONAL. ... IMPOSSIBILIDADE. FAMÍLIA EXTENSA. AVÓ MATERNA. VÍNCULO FAMILIAR. ...
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Acórdão nº 2009/0250138-3 de T6 - SEXTA TURMA
... OMISSÃO. AUSÊNCIA DE REEXAME DA ADEQUAÇÃO DA ... DOSIMETRIA ... ACOLHIMENTO. ... INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR À CORTE ... DE ORIGEM QUE RETOME O JULGAMENTO DO APELO ...
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STJ mantém acolhimento institucional de crianças em situação de risco
Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco
Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há evidente risco à sua integridade física ou psíquica.- Decreto nº 9.286 de 15/02/2018. Define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
- TJ-SP manda município ampliar serviço de acolhimento de idosos
TJ-SP manda município ampliar serviço de acolhimento de idosos
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração pública adote medidas que garantam direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação do princípio da separação dos poderes....- Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões
Liminar reverte decisão de acolhimento em abrigo e mantém bebê com guardiões
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino concedeu liminar em Habeas Corpus para que um bebê de dois meses, em processo de regulamentação de guarda, fique sob os cuidados do casal guardião durante o período da pan...- DICIONÁRIO FEMININO DA INFÂMIA: ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. RIO DE JANEIRO: EDITORA FIOCRUZ, 2015. 422 p.
- L'exercice de l'hospitalité à immigrants et réfugiés dans les centres d'accueil à Paris : de la professionnalisation de l'hospitalité au rôle de sous-traitant de l'État / O exercício da hospitalidade para imigrantes e refugiados em centros de acolhimento em Paris: da profissionalização da hospitalidade à terceirização do Estado
L’hospitalité, du point de vue sociologique et philosophique, manque de plusieurs réponses face à réalité globale contemporaine. Les objectifs de cet article de sont étudier les processus d’hospitalité envers les immigrants et réfugiés dans les perspectives de la phénoménologie de l’accueil et identifier les pratiques d’hospitalité publique envers les immigrants et réfugiés dans les contextes...
- A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... processo legal) e, no fundo somente reforça o sofrimento de todos os envolvidos, pois muito raramente, em seguida à consumação do acolhimento institucional, existem efetivas políticas públicas de proteção integral ... É rica a história mundial em apresentar significativos ...- Acórdão nº 2015/0325655-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO. ANÁLISE DO MÉRITO/QUESTÃO DE FUNDO. MERO OBITER DICTUM. TECNICAMENTE INADEQUADO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO MÉRITO. 1. O acolhimento da tese de prescrição do direito de ação dispensa a análise da questão de...
... ACOLHIMENTO DA PRESCRIÇÃO. ANÁLISE DO ... MÉRITO/QUESTÃO ... TECNICAMENTE INADEQUADO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ...- Acórdão nº 2014/0042181-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADOS ... : JOSÉ ALEXANDRE CASAGRANDE ... LUIZ ROBERTO MENDES DE SOUZA ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO PARA EXCLUIR SÓCIO DO PÓLO ... PASSIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO ...- Acórdão nº AgRg na AR 4878 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 1 - Requerimento de averbação da existência da ação rescisória no Ofício do Registro de Imóveis ... 2 - Acolhimento do pedido, preservando-se os interesses de terceiros de boa-fé ... 3- Agravo regimental provido, vencido o relator ... Vistos, relatados e ...- Acórdão nº 2006/0253664-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... referentes à prejudicialidade da matéria de mérito versada na ação direta de inconstitucionalidade, não mais justifica o acolhimento de suspensão do processo ... 8. O requisito do prequestionamento, porquanto indispensável, torna inviável a apreciação, em sede de Recurso ...- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENORES. POSSIBILIDADE. RISCO AOS INFANTES QUE RECOMENDA A MEDIDA PROTETIVA. 1- O propósito do habeas corpus é definir se foi adequada a medida protetiva de acolhimento institucional dos menores, deferida em 1º grau de jurisdição com base em histórico familiar conflituoso e nos possíveis riscos causados aos infantes. 2-...
... PACIENTE ... : K Y A M N ... PACIENTE ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS . ACOLHIMENTO ... INSTITUCIONAL DE MENORES. POSSIBILIDADE. RISCO AOS ... INFANTES QUE RECOMENDA A MEDIDA PROTETIVA ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO VERIFICAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DO GRUPO DE ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DA VEPEMA/DF. CÔMPUTO DE 2 HORAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. ART. 117, V, DO CP. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Consta dos autos que, em 10/3/2015, o paciente foi...
... REGIMENTAL ... PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. ... NÃO VERIFICAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DO GRUPO ... ACOLHIMENTO ... ORIENTAÇÃO ... VEPEMA/DF. CÔMPUTO DE 2 HORAS DE ... PRESTAÇÃO ... SERVIÇOS. ...- Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 289783 / RN de T3 - TERCEIRA TURMA
... acolhimento da tese veiculada no recurso especial não obsta que os agravantes impugnem o negócio jurídico entabulado pelas vias ordinárias que lhe são ...- Acórdão nº REsp 1373438 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... "Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença" ... 2.5. "Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC" (REsp ...- Acolhimento e carinho não configuram intenção de adotar, decide TJ-RS
Acolhimento e carinho não configuram intenção de adotar, diz TJ-RS
Se uma pessoa nunca ostentou o sobrenome da família nem foi tratada ou tida como filho pelos pretensos pais ou terceiros, ela não tem direito de ser reconhecida judicialmente como filho. O fundamento fez a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...- Lei Complementar nº 054
- Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ACOLHIMENTO À ALEGAÇÃO ... DE QUE AS MÁCULAS APONTADAS NÃO FORAM SOLUCIONADAS EM ... ACLARATÓRIOS. ...- Acórdão nº 2015/0066416-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. ACOLHIMENTO DE UM DOS VÍCIOS APONTADOS. PROVIMENTO INTEGRAL DO RECURSO PARA ANULAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENSÃO DE ACOLHIMENTO PARCIAL. DESCABIMENTO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a...
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ... ART. 535 DO CPC/1973. ACOLHIMENTO" DE UM DOS VÍCIOS ... APONTADOS. PROVIMENTO INTEGRAL DO RECURSO PARA ... ANULAR O ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENS\xC3" ...- Acórdão nº 2015/0000763-1 de T4 - QUARTA TURMA
... contrário à pretensão da parte recorrente ... 2. "O acolhimento de questão preliminar implica a prejudicialidade da ...- Acórdão nº 2016/0167172-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALEGADA EXORBITÂNCIA. PLEITO DE REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO". ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 5. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... 1. A jurisprudência desta Casa dispõe no sentido\xC2" ...- Acórdão nº 2015/0002188-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIA INDIFERENTE AO CERNE DA ACUSAÇÃO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. ACOLHIMENTO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO. UTILIZAÇ
... DILIGÊNCIA INDIFERENTE AO CERNE DA ACUSAÇÃO. ... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. ... ACOLHIMENTO. ... MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... RECONHECIMENTO. ... UTILIZAÇÃO ...