açominas
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55900-39.2006.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. TRAJETO INTERNO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 36 DA SBDI-1. O entendimento a prevalecer nesta Corte, inclusive sedimentado na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1, é o de que o tempo gasto no percurso interno entre a portaria da empresa e o efetivo local de prestação de serviços é considerado como à...
... O fato de a mencionada Orientação referir-se especificamente à situação dos empregados da empresa Açominas não impede sua aplicação analógica a situações similares, como é exemplicativo o caso ora submetido a exame. Precedentes desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-206200-76.2007.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... às horas in itinere por considerar inaplicável a Orientação Jurisprudencial nº 36 da SBDI-1 a empregado de empresa que não seja a Açominas, pode a Turma, conhecendo do recurso de revista do reclamante, reconhecer o seu direito em abstrato, nos termos da Súmula/TST nº 429, e remeter a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134240-45.2002.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. HORAS IN ITINERE. TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, pela possibilidade de aplicação analógica da Orientação...
... TRAJETO INTERNO. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 36/TRANSITÓRIA DA C. SDI. AÇOMINAS. ANALOGIA QUE ALCANÇA OUTRAS EMPRESAS EM SITUAÇÃO IDÊNTICA. A jurisprudência da C. SDI já firmou entendimento no mesmo sentido da C. Turma, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-186100-52.2006.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. - HORAS "IN ITINERE" - TEMPO DESPENDIDO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DE TRABALHO - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA 36 DA SBDI-1 DO TST. 1. A jurisprudência desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o tempo despendido pelo trabalhador entre a portaria da empresa e o efetivo local de trabalho...
... , segundo a qual se configura como hora "in itinere" o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas ... Recurso de revista provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-186100-52.2006.5.02.0461, em que é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-197500-96.2002.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... ótese dos autos), configura-se como hora in itinere o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal a quo merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacificada desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-197500-96.2002.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... ótese dos autos), configura-se como hora in itinere o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal a quo merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacificada desta Corte ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-77200-34.2004.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74100-77.2004.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ótese dos autos), configura-se como hora in itinere o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal a quo merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacificada desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-91700-06.2007.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
HORAS -IN ITINERE- - TEMPO DESPENDIDO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DE TRABALHO - APLICAÇÃO ANALÓGICA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA 36 DA SBDI-1 DO TST. 1. A jurisprudência desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o tempo despendido pelo trabalhador entre a portaria da empresa e o efetivo local de trabalho configura horas -in itinere-, pois representa tempo à...
... do TST, segundo a qual configura hora "in itinere" o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas ... Recurso de revista parcialmente conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-292000/2003-0465-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
A) RECURSO DE REVISTA PATRONAL. PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV). CRÉDITOS TRABALHISTAS RECONHECIDOS EM JUÍZO. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 356 DA SBDI-1 DO TST. Tendo o Regional decidido a controvérsia em harmonia com a jurisprudência pacificada desta Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n° 356 da SBDI-1, no sentido de que...
... ótese dos autos), configura-se como hora in itinere o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal a quo merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacificada desta Corte ... - DECRETO Nº 93653, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Concede a Aço Minas Gerais S.a. - Açominas (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento do Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 95695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1988. Concede a Aço Minas Gerais S.a. - Açominas (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento do Seu Capital Social.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19790/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO PATRONAL. MINUTOS RESIDUAIS. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não desconstitui os fundamentos sobre os quais se alicerçara a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) RECURSO DE REVISTA OBREIRO. HORAS -IN ITINERE-. TRAJETO INTERNO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA N° 36 DA SBDI-1...
... Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal -a quo- merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacífica desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32800-98.2005.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... ótese dos autos), configura-se como hora in itinere o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal a quo merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacificada desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE. FORMA DE INCIDÊNCIA. Embora ao empregador se imponha a responsabilidade pelo recolhimento dos descontos fiscais e previdenciários, cabe ao empregado a obrigação do pagamento dos tributos, sem a transferência desse ônus para o reclamado, daí por que incidem sobre os créditos decorrentes de condenação...
... Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal -a quo- merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacífica desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE. FORMA DE INCIDÊNCIA. Embora ao empregador se imponha a responsabilidade pelo recolhimento dos descontos fiscais e previdenciários, cabe ao empregado a obrigação do pagamento dos tributos, sem a transferência desse ônus para o reclamado, daí por que incidem sobre os créditos decorrentes de condenação...
... Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal "a quo" merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacífica desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-48891/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE. FORMA DE INCIDÊNCIA. Embora ao empregador se imponha a responsabilidade pelo recolhimento dos descontos fiscais e previdenciários, cabe ao empregado a obrigação do pagamento dos tributos, sem a transferência desse ônus para o reclamado, daí por que incidem sobre os créditos decorrentes de condenação...
... Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal -a quo- merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacífica desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-48891/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE. FORMA DE INCIDÊNCIA. Embora ao empregador se imponha a responsabilidade pelo recolhimento dos descontos fiscais e previdenciários, cabe ao empregado a obrigação do pagamento dos tributos, sem a transferência desse ônus para o reclamado, daí por que incidem sobre os créditos decorrentes de condenação...
... Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal "a quo" merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacífica desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Mayo de 2009
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE. FORMA DE INCIDÊNCIA. Embora ao empregador se imponha a responsabilidade pelo recolhimento dos descontos fiscais e previdenciários, cabe ao empregado a obrigação do pagamento dos tributos, sem a transferência desse ônus para o reclamado, daí por que incidem sobre os créditos decorrentes de condenação...
... Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal -a quo- merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacífica desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Mayo de 2009
A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. RESPONSABILIDADE. FORMA DE INCIDÊNCIA. Embora ao empregador se imponha a responsabilidade pelo recolhimento dos descontos fiscais e previdenciários, cabe ao empregado a obrigação do pagamento dos tributos, sem a transferência desse ônus para o reclamado, daí por que incidem sobre os créditos decorrentes de condenação...
... Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal "a quo" merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacífica desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32800-98.2005.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
... ótese dos autos), configura-se como hora in itinere o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. Nesse contexto, a decisão proferida pelo Tribunal a quo merece reforma, no sentido de adequar-se à jurisprudência pacificada desta Corte ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14860/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Mayo de 2001
HORAS IN ITINERE - TRANSPORTE INTERNO - AÇOMINAS Nos termos da jurisprudência desta Corte, é devido o pagamento de horas in itinere ao empregado da AÇOMINAS, referente ao tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço.
A C Ó R D Ã O ... ACV/MTPGS/st ... HORAS IN ITINERE - TRANSPORTE INTERNO - AÇOMINAS ... Nos termos da jurisprudência desta Corte, é devido o pagamento de horas in itinere ao empregado da AÇOMINAS, referente ao tempo gasto entre a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14860/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Mayo de 2001
HORAS IN ITINERE - TRANSPORTE INTERNO - AÇOMINAS Nos termos da jurisprudência desta Corte, é devido o pagamento de horas in itinere ao empregado da AÇOMINAS, referente ao tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. \
... PROC. Nº TST-RR-365.903/97.4 ... A C Ó R D Ã O ... ACV/MTPGS/st ... HORAS IN ITINERE - TRANSPORTE INTERNO - AÇOMINAS ... Nos termos da jurisprudência desta Corte, é devido o pagamento de horas in itinere ao empregado da AÇOMINAS, referente ao tempo gasto entre a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18568/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2001
HORAS IN ITINERE. PERCURSO EM ÁREA DO PÁTIO INTERNO. TRANSPORTE FORNECIDO POR EMPRESA DISTINTA DO EMPREGADOR. Consignado no acórdão regional que o transporte no pátio interno era fornecido pela Açominas, não restou demonstrada a divergência jurisprudencial, porquanto nenhum dos arestos transcritos retrata a peculiaridade dos autos, em que se pretende receber da empregadora - Mendes Júnior...
... FORNECIDO POR EMPRESA DISTINTA DO EMPREGADOR. Consignado no acórdão regional que o transporte no pátio interno era fornecido pela Açominas, não restou demonstrada a divergência jurisprudencial, porquanto nenhum dos arestos transcritos retrata a peculiaridade dos autos, em que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-842/2000-006-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2007
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. Os arestos colacionados não abrangem o primeiro fundamento da decisão regional, qual seja a ausência de impugnação da afirmação da reclamada de que o adicional já havia repercutido sobre as demais verbas de natureza remuneratória, em desconformidade com a exigência da Súmula nº23 do TST. Recurso de Revista não conhecido....
... que determina que se configura como hora in itinere o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. Apesar de tal Orientação Jurisprudencial se referir especificamente à Açominas, seu entendimento pode ser analogicamente estendido a casos ...