Acordo ATP
-
SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Vigência: 05 (cinco) anos ... Data da assinatura: 15/12/2023 ... Extrato de Termo Aditivo ... Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação GSSP/ ... ATP-001/2023 ... Processo:025.00006364/2023-92(PMESP-EXP-2021/07206) ... Partes - O Estado de São Paulo, por meio da ...
-
Acórdão Nº 3201-010.111 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... vendas no mercado interno de produtos agrícolas e o transporte intermunicipal e interestadual de ... De acordo com o Termo de Verificação Fiscal, devidamente intimado, o ... contribuinte apresentou todos os documentos e informações solicitados, tendo sido ...
-
Acórdão Nº 3201-010.112 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... vendas no mercado interno de produtos agrícolas e o transporte intermunicipal e interestadual de ... De acordo com o Termo de Verificação Fiscal, devidamente intimado, o ... contribuinte apresentou todos os documentos e informações solicitados, tendo sido ...
-
Acórdão Nº 3201-010.101 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... vendas no mercado interno de produtos agrícolas e o transporte intermunicipal e interestadual de ... De acordo com o Termo de Verificação Fiscal, devidamente intimado, o ... contribuinte apresentou todos os documentos e informações solicitados, tendo sido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000405-90.2016.5.06.0193), 22-07-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ATP ENGENHARIA LTDA. HORAS "IN ITINERE". ÔNUS DA PROVA. Admitindo a reclamada o fornecimento de transporte a seus empregados até o local de trabalho e para o seu retorno, cabe-lhe o ônus de comprovar que o local de prestação de serviços não era de difícil acesso, bem como que existia transporte público regular compatível com o horário de trabalho dos mesmos, nos
... de ponto, instrumentos normativos e contracheques dão conta da total obediência, por parte da empresa reclamada, da jornada de trabalho e de acordo de compensação estabelecido entre as partes, bem como do pagamento das respectivas horas extras e adicionais, quando eventualmente realizadas ... -
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Parecer CJ/SSP Nº 1595/2021 ... Data de assinatura – 08/02/2022 ... Vigência – 05 (cinco) anos ... 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação GSSP/ATP- ... PMESP-EXP—2021/26643 ... Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre- ... taria da Segurança ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000377-96.2015.5.07.0010), 2016-07-04
... Pontua, igualmente, que o enquadramento sindical dos empregados é feito de acordo com a atividade empresarial, sendo que as reclamantes jamais foram representadas pelo sindicato dos empregados bancários. Sustenta, também, a ...
-
SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Parecer CJ/SSP Nº 1595/2021 ... Data de assinatura – 08/02/2022 ... Vigência – 05 (cinco) anos ... 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação GSSP/ATP- ... PMESP-EXP—2021/26643 ... Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre- ... taria da Segurança ...
-
Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... Parecer CJ/SSP Nº 1595/2021 ... Data de assinatura – 08/02/2022 ... Vigência – 05 (cinco) anos ... 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação GSSP/ATP- ... PMESP-EXP—2021/26643 ... Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre- ... taria da Segurança ...
-
Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... Parecer CJ/SSP Nº 1595/2021 ... Data de assinatura – 08/02/2022 ... Vigência – 05 (cinco) anos ... 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação GSSP/ATP- ... PMESP-EXP—2021/26643 ... Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secre- ... taria da Segurança ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001235-15.2014.5.06.0003), 30-04-2018
EMENTA: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IMPOSSIBILDIADE DE REAPRECIAÇÃO PELO MESMO ÓRGÃO JULGADOR. Este E. Regional, na apreciação do recurso ordinário anteriormente interposto pela parte autora, afastou a preliminar de impossibilidade jurídica de formação de vínculo de emprego direito entre a reclamante e a Petroquímica Suape, sem submissão a concurso público. Logo, mesmo que não configurada a coisa...
... 46760f1 e a resposta constante no Id. fc5942f é elucidativa. Mais adiante foi exigido um "de acordo" do Sr. BRUNO FÉLIX, o que efetivamente ocorreu (Id. 8788538) ... Portanto, a prova documental evidencia que a autora fora entrevistada para a ... -
Acordao N° 1316055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Agravo em execução. Conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança. Agente inimputável. Internação em clínica particular. Impossibilidade. Necessidade da execução da medida de segurança no estabelecimento oficial. Ala de tratamento psiquiátrico. Supervisão do juízo da execução penal. As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, cuja execução deve ocorrer em...
... J. COSTA ... CARVALHO, em proferir a seguinte decisão: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME., ... de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 04 de Fevereiro de 2021 ... Desembargador MARIO MACHADO ... Cuida-se de agravo em ... -
RESULTADO DE julgamentoRDC Nº 3/2020
... ACM RETORNO RÓTULA DO ABACAXI - INTEGRANTE DO EMPREENDIMENTO "NOVA TANCREDO NEVES" - Salvador-Bahia, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital. CONCORRENTES: 1) CONSÓRCIO OAS/FUTURE ATP; 2) CONSÓRCIO NOVA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000988-54.2012.5.06.0019), 12-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o...
... , tampouco, exerceu qualquer atividade fim da categoria, sendo que sua rela ç ã o trabalhista com a Reclamada sempre foi regrada pelo Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a FENASCON e a Reclamada ora contestante ... Elucidou que o Reclamante estava lotado no Setor de Digita ç ã ... -
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00327, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... 14 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, de acordo com o previsto nos arts. 6º a 9º da Portaria Conjunta nº 01, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 09.03.2007, alterada pela ...
- DECRETO Nº 413, DE 03 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Entre o Brasil e a Venezuela (acordo 13).
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de Pedido de Reconsideração (recurso), se assim o interessado ... desejar, de acordo com a Portaria Normativa n° 253/2013 com ... a nova redação aplicada pela Portaria Normativa n° 332/2019, ... artigo 1° ... Salientamos que o ...
-
Acordao N° 1656716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Agravo em execução penal. Apenada submetida a medida de segurança. Cumprimento da medida pelo prazo máximo da pena abstrata prevista para o tipo penal em que incursa. Manutenção da sanção penal. Impossibilidade. Ausência de familiares ou amparo social. Dever do estado de amparar a pessoa acometida de transtornos mentais. Tratamento e medidas cíveis. Lei 10. 216/2001. Recurso provido. 1. As sanções
... JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, em proferir a seguinte decisão: DAR PROVIMENTO ... UNÂNIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas ... Brasília (DF), 02 de Fevereiro de 2023 ... Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ... -
Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... câmeras internas e externas das Instituições Financeiras asso- ... ciadas à FEBRABAN, e que venham a aderir ao presente Acordo, ... mediante assinatura do termo de adesão ... Valor: sem repasse de recursos ... Parecer CJ/SSP- 15/2021 ... Vigência: 15 meses ... Data da ...
-
SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... câmeras internas e externas das Instituições Financeiras asso- ... ciadas à FEBRABAN, e que venham a aderir ao presente Acordo, ... mediante assinatura do termo de adesão ... Valor: sem repasse de recursos ... Parecer CJ/SSP- 15/2021 ... Vigência: 15 meses ... Data da ...
-
Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... câmeras internas e externas das Instituições Financeiras asso- ... ciadas à FEBRABAN, e que venham a aderir ao presente Acordo, ... mediante assinatura do termo de adesão ... Valor: sem repasse de recursos ... Parecer CJ/SSP- 15/2021 ... Vigência: 15 meses ... Data da ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000314-71.2015.5.07.0010), 2015-06-19
... Razões finais em memoriais. Propostas de acordo a tempo e modo, porém sem êxito ... II - FUNDAMENTA-SE: ... 1-JUSTIÇA GRATUITA: ... Acato o pleito autoral à Gratuidade da Justiça, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000776-88.2016.5.07.0011), 2018-11-07
... autos e emita novo pronunciamento acerca de matéria de fato e de direito já decidida, para desta feita, obviamente proferir nova decisão de acordo com os seus interesses ... Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam como meio para novas ou renovadas argumentações da parte ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 310-60.2016.5.06.0193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO - PETROQUÍMICA SUAPE . RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM - LICITUDE - SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DE SERVIÇOS - HIPÓTESE NÃO ALCANÇADA PELA TESE PROFERIDA NO TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - ...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 ... PAUSAS DA NR 31. OBSERVÂNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. DANOS MORAIS ... QUANTUM ... INDENIZATÓRIO. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. PREQUESTIONAMENTO (ART. 896, § ... -
Capítulo 6 - Tanatologia forense
... evoluindo de forma descendente, sucessivamente, pela musculatura torácica, membros superiores, musculatura abdominal e membros inferiores, de acordo com a lei de Nysten-Sommer ... Esta é a sequência originalmente descrita, podendo haver diferenças dependendo do autor ... Segundo Calabuig ...