Acordo Comercial
- DECRETO Nº 94144, DE 25 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18 No Setor da Industria Fotografica.
- DECRETO Nº 95936, DE 20 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica.
- DECRETO Nº 96018, DE 09 DE MAIO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5 No Setor da Industria Quimica.
-
A um mês do fim da transição, UE e Reino Unido seguem sem acordo comercial
O governo do Reino Unido pediu nesta terça-feira que as empresas do país estejam prontas para importantes mudanças quando o processo de saída da União Europeia (UE) for concluído, no dia 31 de dezembro. Mas, faltando um mês para o fim do período de t...
-
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... segurança e qualidade, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca; ... #Redação dada pela Lei nº 13.235, de 2015 ... § 1o - A aplicação dos critérios previstos no caput, de acordo com metodologia disposta em ato da Anvisa, determinará o enquadramento do ...
-
Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... 12, da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, será calculado de acordo com a seguinte tabela progressiva em Reais: ... BASE DE CÁLCULO EM ... de locomoção e transporte, salvo no caso de representante comercial autônomo. " ... ARTIGO 35 ... Para efeito do disposto nos ...
- DECRETO Nº 93087, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
- DECRETO Nº 90892, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Comercial 26, Subscrito No Setor da Industria de Artigos e Aparelhos Hospitalares, Medicos, Odontologicos, Veterinarios e Afins.
- DECRETO Nº 826, DE 31 DE MAIO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adequação Ao Acordo Comercial 12, No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre Brasil e Mexico, de 30 de Novembro de 1992.
-
Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... neste artigo será, em todos os casos, estabelecida mediante acordo internacional, que observará o prazo de estada do turista fixado nesta ... no registro o nome abreviado usado pelo estrangeiro como firma comercial registrada ou em qualquer atividade profissional ... ARTIGO 44 ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 2º, alteração 1ª): ... I - estabelecimento comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, ... I - as causas que, de acordo com o direito privado, excluam a capacidade, civil das pessoas naturais ...
-
Em vigor
Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, conforme o § 4º do art. 222 da Constituição, altera os arts. 38 e 64 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, o § 3º do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... empresas jornalsticas e das de radiodifuso, dos rgos de registro comercial ou de registro civil das pessoas jurdicas as informaes e os documentos ... ARTIGO 6 ... Ser nulo de pleno direito qualquer acordo entre scios, acionistas ou cotistas, ou qualquer ato, contrato ou outra ...
-
Em vigor
Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências.
... II - registro na Junta Comercial; ... #Includo pela Lei n 13.429, de 2017 ... III - capital ... instalaes fsicas da empresa contratante ou em outro local, de comum acordo entre as partes ... #Includo pela Lei n 13.429, de 2017 ... 3o ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4138, DE 17 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Assinar os Protocolos Relativos a Aceitação do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras de Cooperação Comercial.
- DECRETO Nº 1159, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 9, Entre Brasil e Mexico, de 12/11/93.
- DECRETO Nº 1477, DE 02 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Trigesimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Entre Brasil e Argentina, de 5 de Setembro de 1994.
- DECRETO Nº 94100, DE 16 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica.
- DECRETO Nº 99634, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Entre o Brasil e o Chile.
- DECRETO Nº 99484, DE 29 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Entre o Brasil e a Argentina.
- DECRETO Nº 1473, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 6 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 1323, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 30 de Junho de 1994.
- DECRETO Nº 889, DE 09 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre Brasil, Argentina, Mexico, Uruguai, Chile, Venezuela.
- DECRETO Nº 1389, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo e do Decimo Primeiro Protocolos Adicionais Ao Acordo Comercial 10, Entre Brasil, Argentina e Mexico, de 6 de Dezembro de 1994.
- DECRETO Nº 92, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 12 No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 17 DE JULHO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Comercial Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Malasia, em Kuala Lumpur, em 26 de Abril de 1996.