Acordo de cooperação CE
- EXTRATOs DE Acordo de Cooperação Técnica
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RETIFICAÇÃO
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extratos de TERMOs ADITIVOs
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Curitiba: Juruá, 2007, p. 54. 9. De acordo com Guilherme Magalhães Martins. Formação dos contratos eletrônicos de ... deveres de perenização da oferta e do contrato e deveres de cooperação na comunicação, na execução e no pagamento a distância, acrescidos a ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
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- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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- EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... perfis de internautas, classificando-os em diversas categorias de acordo com as informações que interessam determinados ... 28. DINIZ, Maria ... ípios estabelecidos pelas diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Diretiva 95/46/CE (revogada) e do ...
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
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