acordo de cooperação e termo de compromisso de estagio
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Convênio, SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA - UNESC - Nº 02/2021 I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do S
... em consonncia com o Plano de Trabalho e do Termo de Compromisso de Estgio, ambos integrantes do ...
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Convênio, SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA - UNISINOS - Nº 008/2022 I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande
... consonância com o Plano de Trabalho e do Termo de Compromisso de ... Estágio, ambos integrantes ...
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Convênio, SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA - UNILASALLE - Nº 076/2021 I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Gra
... em consonncia com o Plano de Trabalho e do Termo de Compromisso de Estgio, ambos integrantes do ...
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Convênio, SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA - UNINTER - Nº 07/2022 I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do
... consonância com o Plano de Trabalho e do Termo de Compromisso de Estágio, ambos integrantes do ...
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Convênio, SÚMULA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA - PUCRS - Nº 001/2023 I - PARTÍCIPES: Estado do Rio Grande do
... consonância com o Plano de Trabalho e do Termo de Compromisso de Estágio, ambos integrantes do ...
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DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.
... III - termo de compromisso - documento formal de adesão ao ... nativa - área com vegetação nativa em estágio primário ou secundário avançado de ... em uma mesma unidade de manejo, de acordo com arranjo espacial e temporal, com alta ... no SICAR, por meio de instrumento de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente ... § 3º Os ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... § 1º Tem por base a cooperação consciente dos brasileiros, sob os aspectos ... á realizar, sempre que possível, um estágio preparatório das funções na Del SM ou na CSM ... Nenhuma praça poderá servir sem compromisso de tempo, a não ser em períodos específicos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000928-86.2015.5.06.0145), 06-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. LEI N.º 11.788/2008. REQUISITOS LEGAIS CUMPRIDOS, SALVO O ART. 9º, IV. NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO DE ESTÁGIO PRESERVADA . - A falta de observância do disposto no art. 9º, IV, da Lei n.º 11.788/2008 (contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;),...
... NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO DE ESTÁGIO PRESERVADA . - A falta de observância do ... de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;), por si só seria incapaz de ... Verifico que na cláusula sexta do "Acordo de cooperação, termo de compromisso de estágio ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de natureza de despesa, identificando, de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de ... f) à assistência técnica e cooperação financeira, mediante a utilização de recursos ... IV - compromisso da entidade beneficiada de disponibilizar ao ... I - termo de parceria, caso em que deverá ser observada a ... VIII - o custo total e o estágio de execução física e financeira de contratos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000714-81.2014.5.06.0161), 20-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE ESTÁGIO DESVIRTUADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. A regular relação de estágio não forma vínculo empregatício com a parte concedente, mas o descumprimento dos requisitos da Lei nº. 11.788/2008, tal como se verificou no caso dos autos, gera o reconhecimento do vínculo empregatício com a unidade concedente, em face da incidência das regras insertas...
... CONTRATO DE ESTÁGIO DESVIRTUADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... típicas da função, constantes no acordo de cooperação e termo de compromisso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001278-24.2017.5.07.0033), 2018-04-25
... JOSÉ GOMES DA SILVAEMENTACONTRATO DE ESTÁGIO X VÍNCULO DE EMPREGO. A validade do contrato de ... alguns elementos como a existência do acordo de cooperação e do termo de compromisso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... -os sem resolução de mérito, nos termo do art. 485, IV, do CPC ; ... b) JULGO ... Alega, outrossim, que afirmar que o Acordo de Cooperação, firmado entre os réus, esgota o ... , o Estado de Sergipe firmou Termo de Compromisso para continuidade das obras da 3ª Etapa do ... vultosos anos para se alcançar este estágio. " ... A CODEVASF, por seu turno, argumenta, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000607-64.2017.5.06.0021), 04-04-2018
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.
... PELA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE ESTÁGIO. A recorrente alega que foi contratada como ... remuneração que lhe seria devida até o termo final do contrato. É que a CLT não deve ser ... dia 10/01/2017 ao dia 10/07/2017, conforme Acordo de Cooperação - Termo de Compromisso de ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... que, não obstante a celebração de acordo de leniência com o ... Ministério Público ral e de Termo de Cessação de Conduta com o ... Conselho ... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE ... compromisso de colaboração perante todos esses órgãos ... tanto no estágio anterior à celebração do acordo quanto no ...
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Acórdão Nº 0020831-57.2019.5.04.0102 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ção, durante todo o período do estágio, com repercussão no recesso remunerado, em ... Isto porque no termo de compromisso de estágio foi estabelecida ... "Termo de Compromisso de Estágio - TC e Acordo de Cooperação - ACT" anexados nas fls. 56-63 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000818-59.2019.5.07.0003), 2020-03-19
... /2008 como, por exemplo, a celebração de termo de compromisso entre a estudante e instituição ... "CONTRATO DE ESTÁGIO X VÍNCULO DE EMPREGO. A validade do contrato de ... alguns elementos como a existência do acordo de cooperação e do termo de compromisso de ...
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Acórdão Nº 0000546-89.2014.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... ele laborava apenas 25 horas por semana, o Termo de Compromisso de Estágio - TCE e o Acordo de ... de Estágio - TCE e o Acordo de Cooperação - AC têm previsão de que as atividades ...
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Acordão nº 20160035931 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2016
... estágio, alegando que não foram observados os requisitos ... do contrato de estágio, eis que que o acordo de cooperação e o termo de compromisso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000790-06.2015.5.06.0021), 09-08-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, PREQUESTIONAMENTO. O Cabimento dos Embargos declaratórios subordina-se à ocorrência no julgado hostilizado de omissão, obscuridade ou contradição, conforme artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. In casu, não se visualiza qualquer vício no acórdão que adotou, explicitamente, tese acerca das matérias trazidas...
... ósitos do FGTS, referente ao período do estágio decorreu de equívoco no enquadramento jurídico ... O acórdão recorrido está de acordo com essa orientação, uma vez que foram ... era de fato estagiária, conforme Termo de Compromisso de estágio, firmado com a ... os seguintes documentos: Acordo de Cooperação escola/empresa (fls. 42/49), e o Termo de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10514-81.2015.5.03.0000) 20-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. ART. 485, V, DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AOS ARTS. 2º E 3º DA CLT. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA APRECIADA NO FEITO MATRIZ. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 410 DO TST. A pretensão de corte rescisório alicerçada em suposta violação dos arts. 2º e 3º da CLT, ao fundamento de...
... O objeto do contrato, de acordo com o instrumento, consistia na prestação de ... 485, V, DO CPC. VÍNCULO DE EMPREGO. ESTÁGIO. LEI N° 6.494/77. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ... muito embora tenha havido acordo de cooperação e termo de compromisso de estágio, a realidade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 174-62.2010.5.09.0008)
... ESTÁGIO ... ... serviço como estagiária através de "Termo" de Compromisso de Estágio\", observando a legisla\xC3" ... pela obreira, no sentido de que estavam de acordo com os objetivos do programa de estágio. Foram ... - Acordo de Cooperação, Termo de Compromisso de Estágio e Plano de ...
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Sentença nº 1000437-31.2023.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... da CLT. Nulidade do contrato de estágio. Vínculo de emprego. Verbas Rescisórias. Demais ... , a título de auxílio transporte, conforme Termo de Compromisso de Estágio e Acordo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001280-10.2014.5.06.0006), 16-04-2018
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIO DA RECLAMADA E ADESIVO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INCAPACIDADE PARCIAL DEFINITIVA. MAJORAÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL, ESTÉTICO E PENSIONAMENTO. Restando comprovado o dano moral e estético pelo acidente do trabalho havido, correta a decisão que entendeu pelo dever de indenizar o autor. Contudo, o valor arbitrado não deve...
... De acordo com o artigo 19 da Lei no 8.213/1991, acidente de ... RITO ORDINÁRIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. ACIDENTE. PERDA DA FALANGE DISTAL DO DEDO ... Partes que celebraram Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio. Acidente ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ; e (iii) baixa probabilidade, de acordo com pronunciamento de grupo de ... , um novo (e mais adequado) termo técnico para representar formas de ... A declaração ratifica o compromisso dos Organismos Internacionais com a tutela ... ão pode ser mais compreendida, no estágio atual evolutivo cultural da sociedade e de ... compr ometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal ...
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Acórdão Nº 0021264-11.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
EMENTA BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Artigo 224, § 2º, da CLT. Para a caracterização do exercício de cargo de confiança do bancário, o empregado deve estar investido de fidúcia especial, além da confiança ampla própria atribuída ao trabalhador bancário, em razão do ramo de atividade em que presta seus serviços, o que não foi comprovado no caso.
... ; vínculo empregatício - relação de estágio; aplicação do artigo 224, § 2º, da CLT (cargo ... Argumenta em síntese que: de acordo com o artigo 5º, inciso LV, da CF, é assegurado ... í isenção de ânimo para prestar compromisso, razão pela qual procedo a oitiva apenas como ... desvirtuamento da relação de estágio; o termo de compromisso de estágio, acordo de ...