acordo de cooperação e termo de compromisso de estagio
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EDITAL Nº 1/2022
... formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. DISPOSIÇÕES GERAIS: Poderão ... para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida ... ção geral de ampla concorrência de acordo com o curso, a(s) localidade(s) e o(s) horários ... DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO A celebração ...
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Acordão nº 0000732-84.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... estágio entre o reclamante e a segunda reclamada, ... na formalização do contrato de estágio (termo de compromisso de estágio - fl. 91 e o acordo de cooperação - fl. 92). Todavia, não há nos autos qualquer ...
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Acordão nº 0000174-18.2011.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... RECURSO ORDINÁRIO. TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. FRAUDE NÃO ... "Termo de Compromisso de Estágio e Acordo de Cooperação", com a interveniência da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36400-18.2008.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VERBAS E BENEFÍCIOS. RSR. DIFERENÇA SALARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... síntese, que a relação havida era de estágio, e não vínculo de emprego, consoante Termo de ... 138/139 (Termo de Compromisso de Estágio, Acordo de Cooperação e Termo ... -
Acordão nº 0001089-33.2011.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Abril de 2012
... 01. DAS DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIO. DA APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DOS ... a vigência do contrato de estágio, os "Termo de Compromisso de Estágio - TC e Acordo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1699-84.2011.5.07.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. O egrégio Tribunal Regional concluiu, com base nas provas dos autos, que houve desvirtuamento do contrato de estágio, com a existência de subordinação jurídica e carga horária excessiva, formando-se o vínculo de emprego diretamente com a reclamada. Decisão contrária demandaria
... 1. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... defeso neste momento processual, de acordo com a Súmula nº 126. Recurso de revista não ... Depreende-se, por fim, do termo de compromisso, às fls ... 96/97, celebrado ... nos moldes previstos no Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio e na Lei ... -
Acordão nº 20110081697 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2011
... 1. Discute-se relação de emprego/estágio no período anterior a junho de 2002. E, no ... foi contratada como estagiária, mediante Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº 20120845843 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2012
... EMENTA: CONTRATO DE ESTÁGIO - LIMITAÇÃO DA JORNADA LEI N. 11788/2008 PEDIDO ... 58) ... O acordo de cooperação e termo de compromisso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3915800-70.2009.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... como um todo para o abatimento, e não de acordo com cada competência" ... Conheço do recurso ... a sentença declarou nulo o contrato de estágio, reconhecendo o vínculo empregatício entre o ... De documentos, o acordo de cooperação e termo de compromisso do estágio firmado entre ...
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Acordão nº 0000948-14.2012.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... no que se refere à carga horária do estágio. Examino. O Termo de Compromisso de Estágio - E e o Acordo de Cooperação - AC têm previsão de que as ...
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Resolução, SÚMULA DE TERMO DE COOPERAÇÃO A Secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, n
... , no perodo de 17.05.2021 a 20.08.2021, de acordo com o Termo de Compromisso de Estgio ...
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Acordão nº (RO.S)0000261-58.2011.5.06.0172 de 2º Turma, 13 de Julio de 2011
... juros de mora e correo monetria, de acordo com as tabelas fornecidas pela Corregedoria. Para ... prescrio bienal, no caso, vez que o prprio termo de resciso do contrato de trabalho (fl. 137), ... autos o Acordo de Cooperao e Termo de Compromisso de Estgio de fl. 117. Pois bem. O cerne da questo ...
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Acórdão Nº 0020133-34.2013.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 27-05-2014
... ROSSAL DE ARAUJO EMENTA CONTRATO DE ESTÁGIO. IRREGULARIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. Em que ... ções deve ser apurada na realidade, de acordo com as tarefas desempenhadas pelo autor e pelo ... II - celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte ... Compromisso de Estágio e Acordo de Cooperação nº 16299, no qual constam como unidade ...
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Acordão nº 20130902130 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... Art. 6 - ( ... ). 1 - O Termo de Compromisso ser celebrado entre o estudante e ... o Termo de Compromisso de Estgio e o Acordo de Cooperao entre a instituio de ensino e a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-651-74.2011.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... Sustenta a nulidade dos contratos de estágio, pois ao término do primeiro contrato foi ... realização do estágio dar-se-á mediante termo de compromisso celebrado entre o estudante e a ... Compromisso de Estágio e Acordos de Cooperação, firmados por intermédio do CIEE (Centro de ... De acordo com o Termo de Compromisso da fls. 178, foi ... -
Acordão nº 0000651-74.2011.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... RELAÇÃO DE ESTÁGIO. LEIS N. 6.494/77 E 11.788/08. A prova produzida ... realização do estágio dar-se-á mediante termo de compromisso celebrado entre o estudante e a ... Compromisso de Estágio e Acordos de Cooperação, firmados por intermédio do CIEE (Centro de ... De acordo com o Termo de Compromisso da fl. 178, foi ...
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Acordão nº (RO)0063000-18.2009.5.06.0017 (00630.2009.017.06.00.0) de 2º Turma, 15 de Diciembre de 2010
... , cumpre registrar que, no contrato de estágio, podem estar presentes todos os elementos ... 16 contém o ``Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000767-92.2012.5.07.0003), 2013-10-21
... CONTRATO DE ... ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. Não se dá validade ao ... de educação especial; celebração de um termo ... de compromisso entre o estudante e a parte ... e aprendizagem, de acordo com os currículos, programas e calendários ... compromisso ... O Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso firmado ... com o ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Deficiência ... O termo “deficiência” significa uma restrição ... e, quando necessário, no âmbito da cooperação internacional, a fim de assegurar ... acordo com o direito internacional. 3. Na elaboração ... serviços e programas: a) Comecem no estágio" mais precoce possível e sejam baseados em avalia\xC3" ... Têm implícito um firme compromisso moral e político da parte dos Estados, no ...
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Acordão nº 20110568332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Mayo de 2011
... ência de desvirtuamento do contrato de estágio. A questão relativa ao desvirtuamento do ... formalizada entre as partes através de Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acórdãos nº 1000267-42.2015.8.26.0288 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... ; b) Fez 300 horas de estágio supervisionado, 200 horas de atividades ... de trabalho (fls.13/16); c) “acordo de cooperação e termo de ...
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Acordão nº 20110888809 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2011
... Contrato de Estágio. Vínculo Empregatício caracterizado. O estágio ... por reputar válido o contrato de compromisso de estágio celebrado entre as partes, pois houve ... totalmente distintas daquelas descritas no Acordo de Cooperação, era subordinada ao gerente geral ... /25, foi celebrado Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio entre o autor e o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... poderia ser autorizada, uniformemente, de acordo com o critério que de sugeríamos. O que não ... A autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença ... § 12. A pauta ... a cláusula compromissória e o compromisso arbitral (art. 3º, caput ). O compromisso ... para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for ... concurso interno, para realizar um estágio profissional nas dependências deste, durante ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... além da desatualização diante do estágio tecnológico, projetando dúvidas ... sobre a ... acordo com a conveniência da Administração Pública ... IV - cooperação entre os entes federados, os agentes ... 2º, aduz que o “termo ‘cultura’ abrange os valores, ... as ... compromisso do Estado brasileiro com a promoção do ...