acordo de cooperação e termo de compromisso de estagio
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Da advocacia
... advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado inconstitucional pelo ... técnica, exercendo suas atividades de acordo com suas convicções profissionais e em estrita ... ção, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência ... suas Comissões próprias (Comissão de Estágio de Exame de Ordem). O Conselho Federal não ... trabalhem em conjunto, em regime de cooperação" mútua, sem constituírem sociedade, igualmente n\xC3" ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... -to, suspeição, desnecessidade de compromisso de assistente técnico em caso de perícias; ... (Se bem que no estágio atual do direito há uma aproximação entre ... "No entanto, de acordo com Tava-res Borba, há uma diferença marcante ... e processo do trabalho apenas usando o termo supletivo e conclui que: ... Nas lacunas do ... @@5.1 O "princípio da cooperação" positivado ? "cooperando a gente se entende" ... -
Acórdão Nº 0020189-15.2014.5.04.0020 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-09-2014
Este acórdão não possui ementa (3)!
... O reclamante relata que realizou estágio junto à reclamada no período de 23.05.2014 a ... acordo coletivo de trabalho específico para os seus ... ínculo jurídico do reclamante constavam no Termo de Compromisso de Estágio e Acordo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50500-20.2009.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Na composição do tipo legal do estágio, é essencial que compareçam os requisitos formais e materiais específicos ao delineamento da figura - sem os quais não se considera tipificada essa relação jurídica especial e excetiva de trabalho intelectual não empregatício. Se, diante do minucioso delineamento dos fatos no acórdão regional,...
... CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Na composição do tipo ... formais do estágio, nos termos do acordo de cooperação e termo de compromisso de ... -
Acordão nº 20110140324 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Marzo de 2011
... VÍNCULO "CONTRATO Se DE o ESTÁGIO DO reclamante ... CARACTERIZAÇÃO ... atividades descritas em Cláusula de Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº 20110140324 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Marzo de 2011
... ÚJO VOTO VENCIDO Ementa: “CONTRATO DE ESTÁGIO FRAUDULENTO. CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO ... atividades descritas em Cláusula de Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº 0001192-98.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... NATUREZA DA RELAÇÃO DE ESTÁGIO" MANTIDA ENTRE AS PARTES. BOLSA-AUXÍLIO. INCOMPET\xC3" ... ou superior, celebrado através de um termo de compromisso que necessariamente tem como ... termo de Compromisso de Estágio - TCE e Acordo de Cooperação - AC (fls. 87-89/verso), não ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... exemplificativamente, da elaboração de um termo de ajustamento de conduta que ordene medidas de ... homens todos e de todos os homens; o compromisso com os interesses do coletivo; do estabelecimento ... da responsabilidade solidária, com cooperação de todos para a efetiva integração das ... O estágio atual é mero esboço pobre do devir, aquele ... , de 30 de dezembro de 1994, que promulga o Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo ...
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Direitos da Criança
... necessário, dentro de um quadro de cooperação internacional ... Artigo 5 ... Os Estados ... ão pela aplicação desses direitos de acordo com sua legislação nacional e com as ... ído sob os auspícios do Comité põe termo à análise da comunicação apresentada ao ... perante a comunidade internacional, o compromisso de eliminar as piores formas de trabalho infantil ... , de 25 de setembro de 2008 — Lei do Estágio ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-740-66.2007.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. 2. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. 3. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. 4. DANOS MORAIS. 5. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de...
... 3. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESCARACTERIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. 4 ... B.1) Da validade do termo de compromisso de estágio ... A reclamada ... apartado, revele que houve assinatura de Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso celebrado ... -
Processo nº 14763/989/18, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23-06-2022
Recurso Ordinário
... Pondera que o Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio firmado em 2006 com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86000-23.2008.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTÁGIO. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. HORAS EXTRAS. PERÍODO DO ESTÁGIO. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, reformou a decisão de primeiro grau para excluir da condenação o vínculo de emprego, uma vez...
... ESTÁGIO. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. HORAS ... restou comprovada a regularidade do compromisso de estágio e a sua execução. Consignou, ainda, ... Na espécie, as partes firmaram termo de compromisso de estágio, com a interveniência ... de Compromisso de Estágio decorre do Acordo de Cooperação detalhado no anverso e tem por ... -
EDITAL Nº 9, DE 6 de junho de 2023
... de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes e da Instrução Normativa nº 213 ... de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria Nacional ... para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida ... 7. DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-937-85.2010.5.11.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... CONTRATO DE ESTÁGIO DESCARACTERIZADO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE ... condição de estagiário, tendo celebrado Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº (RO)0022200-91.2008.5.06.0013 (00222.2008.013.06.00.1) de 3º Turma, 9 de Junio de 2009
... que a hipótese é de contrato de estágio. Diz que os documentos carreados aos autos e a ... ópria reclamante mencionou haver assinado acordo de cooperação e termo de compromisso de ...
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Acordão nº 0000178-79.2011.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Agosto de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO. TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. FRAUDE NÃO ... "Termo de Compromisso de Estágio e Acordo de Cooperação", com a interveniência da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1153-72.2010.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONTRATO DE ESTÁGIO - CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONTRATO DE ESTÁGIO ... - CARACTERIZAÇÃO. HORAS EXTRAS ... - ÔNUS ... termo de compromisso de estágio (fl. 19) no período ... 'Termo de Compromisso de Estágio e Acordo de Cooperação', onde constam a instituição de ... -
EDITAL Nº 145/2021
... para formação de cadastro reserva para estágio remunerado de ensino superior. DISPOSIÇÕES ... pela Lei nº 11.788, de 2008 e no Termo de Compromisso de Estágio. O estágio não ... ério da unidade responsável pela vaga, de acordo com a ordem de classificação e considerando as ... DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO A celebração ...
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Acordão nº 0000337-53.2011.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Marzo de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO. TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. FRAUDE NÃO ... "Termo de Compromisso de Estágio e Acordo de Cooperação", com a interveniência da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0228400-37.2002.5.07.0006), 2005-12-19
... contrato de estágio, como demonstrado, e, também, seu direito às ... celebração de termo de compromisso (v. Acordo de Cooperação e Termo ...
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Acordão nº 20120607357 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... econômico, nulidade do contrato de estágio, pagamento “por fora”, responsabilidade ... reclamada comprova a pactuação do “Acordo de Cooperação de Termo de Compromisso de ...
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Seplag
... estágio remunerado ... 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS: ... pridas de acordo com o curso conforme anexo I do edital ... 2 - ... internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a ... devida ... 7 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE ... COMPROMISSO DE ESTÁGIO: ... 7.1 ...
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Legislação Complementar
... 2. Para os fins deste Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro ... em gozo de férias ou não), calculada de acordo com a forma a ser determinada pela autoridade ... e internacional, incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e ... qualquer de seus dependentes estiver em estágio terminal, em razão de doença grave, nos termos ...
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EDITAL nº 1/2022
... formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. DISPOSIÇÕES GERAIS: Poderão ... para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida ... ção geral de ampla concorrência de acordo com o curso, a(s) localidade(s) e o(s) horários ... DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO A celebração ...