acordo de cooperação e termo de compromisso de estagio
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Direito individual do trabalho
... aos seus diferentes públicos internos, de acordo com suas estratégias de benefícios, aos seus ... ão da resolução da sociedade que define o termo inicial do biênio em que permanece a ... que não ocorreria se se tratasse de compromisso arbitral ... Diverge a modalidade em ... é baseada na captura do produto da cooperação" social, como resultado do incremento da socializa\xC3" ... Surge um estágio diferenciado, em que há maior autonomia e ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de natureza de despesa, identificando, de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de ... na moeda estrangeira em que o compromisso for estipulado, conforme taxa de câmbio ... f) à assistência técnica e cooperação financeira, mediante a utilização de recursos ... I - termo de parceria, caso em que deverá ser observada a ... VIII - o custo total e o estágio de execução física e financeira de contratos, ...
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Direito Internacional
... Deve-se apontar que, ao mencionarmos o termo" indivíduos, dizemos respeito a quaisquer indiv\xC3" ... ção, “tratado” significa qualquer acordo internacional concluído por escrito entre ... ) a extradição, que é a medida de cooperação internacional entre o Estado brasileiro e outro ... , por despacho fundamentado e mediante compromisso de a pessoa manter atualizadas suas informações ... monetária (classificação ditada pelo estágio de integração alcançado), mas também é uma ...
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Acordão nº 0000201-14.2011.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Julio de 2012
... VÍNCULO DE EMPREGO. ESTÁGIO. BANRISUL. No caso, não há como reconhecer o ... Aduz que tanto o Acordo de Cooperação quanto a cláusula 12ª do Termo de Compromisso de Estágio afastam o vínculo de emprego entre ...
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Acordão nº 0001094-87.2010.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2012
... nos autos que a reclamante realizou estágio na forma da lei, sem deturpação dos objetivos ... II - celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte ... Na situação dos autos, foi firmado Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº 0000218-98.2010.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Julio de 2011
... 1. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO. PARCELAS RESCISÓRIAS ... A sentença declarou ... Examina-se ... De acordo com o termo de compromisso de estágio e acordo e cooperação juntado aos autos (fl. 37), a reclamante iniciou ...
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Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
... II — celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte ... em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte ... celebrou, inclusive, Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Educação, ...
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Governança pública
... De acordo com Pereira (1997), a teoria da escolha pública ... ção e gestão”, sendo administração um termo mais amplo e tradicional, que compreende desde a ... quem possuía armas, um exército, no estágio seguinte esse poder migrou para os grandes ... érios da iniciativa privada, e com o compromisso de encontrar soluções para os problemas ... contexto em que devem trabalhar em cooperação o governo, demais agentes públicos, sociedade e ...
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Direito Ambiental
... cooperação de todos: é aquele que impõe à coletividade ... De acordo com o princípio, as pessoas têm direito ao meio ... de a Constituição Federal ter usado o termo “potencialmente” revela que mesmo não ... , por intermédio de Termo de Compromisso, no Registro Público de Imóveis ... (B) As ... vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração somente poderá ser ...
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EDITAL Nº 9, de 19 de maio de 2022
... de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes e da Instrução Normativa nº 213, ... de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria Nacional ... para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida ... COMPROMISSO DE ESTÁGIO A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº 20110897182 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Julio de 2011
... CONTRATO DE ESTÁGIO. FRAUDE. Verificado no contexto fático ... de 06/07/2005 a 08/05/2007, conforme termo de Acordo de Cooperação e Compromisso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21700-42.2007.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA - SÚMULA 381 DO TST - MÊS SUBSEQUENTE AO TRABALHADO. 1. O pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Contudo, se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia primeiro, na forma...
... Consta do Acordo de Cooperao e Termo de Compromisso de Estgio ... -
Acordão nº 0001551-21.2011.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... Afirma que a demandante realizava estágio, com base na Lei 11.788/08, havendo inclusive mo de compromisso de estágio firmado com o CIEE e acordo de ... pela autora estavam descritas no termo de compromisso referido. Assevera que o fato de ...
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Direito Constitucional
... , no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade política dos cidadãos deste ... O termo “poder difuso” é utilizado como sinônimo da ... 1891 dispôs sobre o federalismo de cooperação e delineou um Estado Social e Democrático de ... , é imperiosa a dispensa do compromisso legal inerente às testemunhas. Direitos e ... estáveis, mas aqueles que estiverem em estágio probatório podem ser demitidos por falta ...
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Acordão nº 20101222780 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Diciembre de 2010
... que reconheceu a validade de contrato de estágio, insistindo no ... TRT - 2? REGI?O fls. func ... É requisito formal a celebração de um termo de compromisso entre o estudante e a parte ... produziu qualquer prova capaz de elidir o acordo de cooperação e termo de acordo de compromisso ...
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EDITAL Nº 13/2022
... de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes e da Instrução Normativa nº 213 ... pela Lei nº 11.788, de 2008 e no Termo de Compromisso de Estágio. 1.7. O estágio não ... A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº 0000882-56.2010.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Agosto de 2012
... de documentos; validade do contrato de estágio; normas coletivas aplicáveis; diferenças ... ço - inicialmente firmada a título de "Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº 0001245-83.2010.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Abril de 2013
... de vínculo de emprego no período de estágio, horas extras (trabalho externo), adicional ... na condição de estagiário, conforme Termo de Compromisso de estágio assinado por este, ... , o Termo de Compromisso de Estágio e Acordo de Cooperação firmados pela empresa demandada, ...
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EDITAL Nº 12/2022
... de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes e da Instrução Normativa nº 213 ... pela Lei nº 11.788, de 2008 e no Termo de Compromisso de Estágio. 1. 7. O estágio não ... 1. A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Sead
... da gestão, de acordo com as diretrizes do Governo Digital ... (assinado eletronicamente) ... TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 322/2023/SEAD ... ATO DE ... formação de cadastro de reserva para estágio supervisionado ... DISPOSIÇÕES GERAIS: ... internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a ... devida identificação ... DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE ... COMPROMISSO DE ESTÁGIO: ... A ...
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Seplag
... ção, em forma de o extrato, do presente TERMO ADITIVO, para ocorrer ... no prazo de 20 (vinte) ... formação de cadastro de reserva para estágio remunerado ... 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS: ... para ensino superior a serem cumpridas de acordo com o local, curso, ... pré-requisito e turnos ... internas (formalização do Termo de Compromisso ... de Estágio), para a devida identificação ... 7 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ... 7.1. A ...
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EDITAL nº 1, de 22 de Fevereiro de 2021PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS
... formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1 ... para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida ... ção geral de ampla concorrência de acordo com o curso a(s) localidade(s) e o(s) horários ... 8 - DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO" E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 8.1. A celebra\xC3" ...
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Acordão nº 20100908440 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Septiembre de 2010
... Contrato de estágio. Validade. Observadas as regras constantes na Lei ... O acordo de cooperação e termo de compromisso de ...
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Seplag
... ser prorrogado obedecendo vigência do Acordo de Empréstimo ... PUBLICAÇÃO: A CONTRATANTE ... CONTRATADO ... EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2021/SEMAPI ... PROCESSO SEI Nº ... formação de cadastro de reserva para estágio remunerado ... 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS: ... (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida identificação do ... 7 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: ... 7.1. A ...