acordo de cooperação e termo de compromisso de estagio
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Contrato nº 28/2020
... CONTRATO Nº17/2020 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2020, CELEBRADO ENTRE ....172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 47/2021 - CT firmado com a ... SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ... formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. ... (forma- lização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida identificação do(a) ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua ...Ainda de acordo com a norma, não serão considerados, para a ... deve ajudá- -los a cumprir; no terceiro estágio, estão os contribuintes que não cumprem suas ..., o que é compliance ou conformidade ? O termo vem do verbo em inglês to comply , que ... de realizar a igualdade em seu duplo compromisso, a autonomia individual e o autogoverno coletivo. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001177-09.2010.5.07.0008), 2015-07-16
...Não houve acordo. Foi prolatada sentença às fls. 538-539, a qual ...posterior ao contrato de estágio mantido com o reclamante, pois. como confessado ... Reclamada, quais sejam: (i) a assinatura do Termo de Compromisso. 9. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. ...autos o acordo de cooperação e termo de compromisso de estágio. (fls. 117), ...
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Acordão nº 20160179550 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
...Contrato de estágio. Validade. No caso ub judice, restou comprovado ... apresentou, com a contestação, o “Termo de Compromisso de Estágio” (fls. 24/26) e cordo de Cooperação” com a Instituição de Ensino (fls. 27/28), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46100-03.2008.5.02.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
...estágio. A pretensão de reconhecimento do vínculo de ... consignado neste apelo, foram acostados o termo de compromisso de estágio e acordo de ... -
Acordão nº 0128900-06.2007.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
...02. CONTRATO DE ESTÁGIO. UNICIDADE CONTRATUAL. A reclamada não se ... na condição de estagiário, conforme Termo de Compromisso de estágio celebrado entre este e ... de estágio, entre eles (parte apenas) do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
... reserva para preenchimento de vagas de Estágio remunerado não obrigatório. 1 - DAS ... em que deseja exercer suas atividades de acordo com o curso previsto no Anexo I deste edital 2.4. ... para as etapas internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a devida ...8 - DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO" E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 8.1. A celebra\xC3"...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 1. O termo é originário do verbo inglês “ to comply , ou seja, cumprir, agir de acordo com as regras, leis, marcos regulatórios e ... contemporâneo, na lógica da cooperação e convivência, a suprimir a dissociação ...Ademais, a falta de compromisso das lideranças ocasionará a perda de sua ... dentro da Administração Pública e, em estágio mais avançado, busca a imunização recíproca ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72000-15.2008.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL COLETIVO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravos de Instrumentos conhecidos e nã
... CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO ...ária semanal superior ao estabelecido em Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ... -
EDITAL Nº 2 DE 3 DE AGOSTO DE 2021 PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO
...ção, e que o declarem ao CIEE, por meio de Termo de Convênio devidamente assinado;b) Brasileiros ... internas (formalização do Termo de Compromisso de estágio), para a devida identificação do ...acordo com a disponibilidade orçamentária e a ....7 - DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO" E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO7.1. A celebraç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000255-77.2010.5.07.0004), 2014-02-18
...VÍNCULO DE EMPREGO. ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA ...Observo que consta dos autos acordo de cooperação e termo de. compromisso de ...
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EDITAL Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2021PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
...ção, e que o declarem ao CIEE, por meio de Termo de Convênio devidamente assinado;b) Regularmente ... internas (formalização do Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório), para a devida ...acordo com a disponibilidade orçamentária e a ....7 - DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...9. Existência de acordo celebrado entre os réus integrantes da. ...termo de conciliação (eDOC 27, p. 5), alegando, em ...IV - busquem o apoio e a cooperação" de organizações nãogovernamentais, de organiza\xC3"...de Carapicuíba: no atual estágio, apesar de situar em APP e APA, é. praticamente ...69) e celebrado um termo de. compromisso entre o DAEE e a CPRN /SMA, no qual se determinou ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Princípios do processo
...ção judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos .... A cláusula estabelece um compromisso genérico de adesão à arbitragem, que precisa ...ção ad nutum de servidor efetivo em estágio probatório. A exoneração sem a necessidade de ...termo que pode apresentar vários significados, sendo .... 3.3. princípio da cooperação . O princípio da cooperação – uma novidade ...
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Da advocacia
... advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado inconstitucional pelo ... técnica, exercendo suas atividades de acordo com suas convicções profissionais e em estrita ...ção, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência ... suas Comissões próprias (Comissão de Estágio de Exame de Ordem). O Conselho Federal não ... trabalhem em conjunto, em regime de cooperação" mútua, sem constituírem sociedade, igualmente n\xC3"...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da OITǤ Lisboaǣ gabinete para a Cooperação do Ministério do Trabalho e da solidariedade ... técnicos não governamentais de acordo com as organizações profissionais mais ...Para os efeitos da presente Convenção o termo ‘noite’ significa um período de onze horas ... cujo responsável houver completado um estágio considerado necessário para evitar abusos. . ... a) firme compromisso nacional com o pleno emprego, nos termos da ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
...-to, suspeição, desnecessidade de compromisso de assistente técnico em caso de perícias; ...(Se bem que no estágio atual do direito há uma aproximação entre ..."No entanto, de acordo com Tava-res Borba, há uma diferença marcante ... e processo do trabalho apenas usando o termo supletivo e conclui que:. Nas lacunas do Processo ...@@5.1 O "princípio da cooperação" positivado ? "cooperando a gente se entende". ... -
Acórdão Nº 0020189-15.2014.5.04.0020 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-09-2014
Este acórdão não possui ementa (3)!
...O reclamante relata que realizou estágio junto à reclamada no período de 23.05.2014 a ...acordo coletivo de trabalho específico para os seus ...ínculo jurídico do reclamante constavam no Termo de Compromisso de Estágio e Acordo de ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. . COMENTÁRIOS . Esta ... vem chamando de “princípio da cooperação”, . Quer dizer, não basta dar andamento .... Dessa forma o que se espera é o compromisso da magistratura com decisões não só ... seja o caso, assumirão o processo no estágio" em que estiver. . No curso do processo de invent\xC3"... V – fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50500-20.2009.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Na composição do tipo legal do estágio, é essencial que compareçam os requisitos formais e materiais específicos ao delineamento da figura - sem os quais não se considera tipificada essa relação jurídica especial e excetiva de trabalho intelectual não empregatício. Se, diante do minucioso delineamento dos fatos no acórdão regional,...
...CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Na composição do tipo ... formais do estágio, nos termos do acordo de cooperação e termo de compromisso de ... -
Acordão nº 20110140324 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Marzo de 2011
...VÍNCULO "CONTRATO Se DE o ESTÁGIO DO reclamante. CARACTERIZAÇÃO. EMPREGATÍCIO. ... atividades descritas em Cláusula de Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº 20110140324 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Marzo de 2011
...ÚJO VOTO VENCIDO Ementa: “CONTRATO DE ESTÁGIO FRAUDULENTO. CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO ... atividades descritas em Cláusula de Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de ...
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Acordão nº 0001192-98.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
...NATUREZA DA RELAÇÃO DE ESTÁGIO" MANTIDA ENTRE AS PARTES. BOLSA-AUXÍLIO. INCOMPET\xC3"... ou superior, celebrado através de um termo de compromisso que necessariamente tem como ... termo de Compromisso de Estágio - TCE e Acordo de Cooperação - AC (fls. 87-89/verso), não ...