acordo dívida
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Ônibus: em busca de acordo, empresários sugerem que prefeitura administre receitas de passagens e divida verba entre consórcios
Agência O Globo -Em meio à crise do transporte por ônibus da cidade que já afeta o setor produtivo, os consórcios que operam as linhas do Rio tentam negociar um acordo extra judicial com a prefeitura para tentar desfazer impasses que impededm a revi...
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Ônibus: em busca de acordo, empresários sugerem que prefeitura administre receitas de passagens e divida verba entre consórcios
RIO — Em meio à crise do transporte por ônibus da cidade que já afeta o setor produtivo , os consórcios que operam as linhas do Rio tentam negociar um acordo extra judicial com a prefeitura para tentar desfazer impasses que impededm a revisão dos c...
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Ônibus: em busca de acordo, empresários sugerem que prefeitura administre receitas de passagens e divida verba entre consórcios
Agência O Globo -Em meio à crise do transporte por ônibus da cidade que já afeta o setor produtivo, os consórcios que operam as linhas do Rio tentam negociar um acordo extra judicial com a prefeitura para tentar desfazer impasses que impededm a revi...
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Ônibus: em busca de acordo, empresários sugerem que prefeitura administre receitas de passagens e divida verba entre consórcios
RIO — Em meio à crise do transporte por ônibus da cidade que já afeta o setor produtivo , os consórcios que operam as linhas do Rio tentam negociar um acordo extra judicial com a prefeitura para tentar desfazer impasses que impededm a revisão dos c...
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Bolsas da Europa fecham em alta forte com acordo do teto da dívida próximo nos EUA
As bolsas europeias encerraram o pregão de hoje em alta superior a 1% na maioria dos principais mercados do continente. Após uma abertura em leve queda, os índices viraram para território positivo diante da possibilidade de autoridades dos EUA anunci...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
...acordo" com o regimento interno. Parágrafo único. A ANS contará, ainda, com a C\xC3"...IV - o produto da execução da sua dívida ativa;. V - as dotações consignadas no Orçamento-Geral da União, ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao devedor da existência do débito ou da sua inscrição em Dívida Ativa atenderá ao disposto no § 2º. § 5º Comprovado ter sido ... da dívida será atualizado no primeiro dia útil de cada mês, de acordo com a variação da Taxa Referencial - TR, ocorrida no mês anterior, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...IV - as disposições relativas à dívida pública federal; . V - as disposições relativas às despesas da ... Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo ...
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Acórdão nº 2011/0232549-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CDA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. COMPROVAÇÃO PELO CONTRIBUINTE DA RECUSA DO FISCO EM FORNECER A DOCUMENTAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SEU PODER. REQUISIÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA S
...acordo com a orientação consolidada nesta Corte . dívida... -
Justiça nega acordo entre Receita e Vasco por dívida
Justiça não autoriza acordo entre Receita e Vasco por dívida de R$ 87 milhões
A Justiça Federal não autorizou acordo entre o Club de Regatas Vasco da Gama e o Fisco federal para parcelamento de R$ 87 milhões em dívidas. Com isso, a c... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
..., mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com o § 3º do art. 226 da Constituição Federal. § 4º A dependência ...§ 3º Serão inscritos em dívida ativa pela Procuradoria-Geral Federal os créditos constituídos pelo INSS ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIÇOS BANCÁRIOS. ISS. LISTA DE SERVIÇOS. TAXATIVIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. PRECEDENTE DA SEÇÃO: RESP 1.111.234/PR, REL. MIN. ELIANA CALMON, DJe 8.10.2009, JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC/1973. SÚMULA 424/STJ. AGRAVO INTERNO DO BANCO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Esta Corte firmou o entendimento, em sede de Recurso...
...3. Ademais, de acordo com a orientação consolidada nesta . ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1386-74.2011.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE FGTS. ENTE PÚBLICO. ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA FIRMADO PELO EMPREGADOR COM O ÓRGÃO GESTOR - CEF. O posicionamento adotado por esta c. Corte é no sentido de que o acordo firmado entre o Município e a CEF para o parcelamento do FGTS não impede que o empregado exerça seu direito potestativo de requerer, perante esta Justiça Especializada, a condenação do...
...RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE FGTS. ENTE PÚBLICO. ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA FIRMADO PELO EMPREGADOR COM O ÓRGÃO GESTOR - ... -
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
..., comunicando o prazo de 10 (dez) dias para pagamento integral da dívida, sob pena de excussão extrajudicial da garantia, na forma do § 7º deste ... ao ano anterior ao do vencimento da prestação, publicada de acordo com o previsto nos arts. 52, 53 e 63 da Lei Complementar nº 101, de 4 de ...
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Oi assina acordo para repactuação de dívida de R$ 20,3 bilhões com a Anatel
A Oi, em recuperação judicial, anunciou que assinou uma repactuação de dívida no valor de R$ 20,3 bilhões com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) referente a débitos não tributários da operadora. O acordo prevê a concessão pela Anatel de ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... e obrigações econômicas, sociais e ambientais assumidas de acordo com o PMFS e o contrato de concessão florestal, executada por entidade ...I - débitos inscritos na dívida ativa relativos a infração ambiental nos órgãos competentes ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
...IX - receitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como ...8o, de acordo com o número de matrículas efetivadas. #Incluído pela Lei nº 12.695, ...
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Acórdão nº 2014/0277782-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. BEM DADO EM GARANTIA. PENHORABILIDADE. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF. 2. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA EM GARANTIA HIPOTECÁRIA....
...DÍVIDA" TENHA REVERTIDO EM PROVEITO DA FAMÍLIA. . DECISÃO DE\xC2" ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA N. 83/STJ. 4. . ... -
Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... a critério do órgão ou da entidade competente e de comum acordo com o contratado, em razão do término da vigência do ajuste;. II - ...dívida ativa da União. § 2o Os valores apurados com base no caput deste ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... tributárias federais vencidas engloba as inscritas ou não em Dívida Ativa da União (DAU), as ajuizadas ou não e as com exigibilidade ...úmero de alunos matriculados nas IES vinculadas à mantenedora, de acordo com os dados disponíveis do Censo da Educação Superior, em 31 de maio ...
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Câmara e senado rejeitam plano para acordo da dívida americana
Democratas e republicanos não chegam a consenso que precisa ser atingido até dia 17 WASHINGTON A esperança de se alcançar uma resolução para a crise fiscal dos Estados Unidos neste fim de semana caiu por terra ontem no Capitólio, depois que os esforç...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... objeto operação de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente financeiro e a concessão ... incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes;. XXVII – matriz de riscos: ...
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Alckmin faz acordo e perdoa dívida de r$ 116 milhões da alstom
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP) fechou acordo com a multinacional francesa Alstom e perdoou dívidas no valor de R$ 116 milhões, segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, na edição de ontem. O Metrô paulista contratou em 2008 um sistema digital par...
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Governo estadual e Sepe fecham acordo para pagar dívida de R$ 210 milhões para servidores inativos da educação
Agência O Globo -Um acordo judicial selado na quarta-feira (15), entre a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Educação e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) vai garantir o pagamento de R$ 210...