acordo pagameto
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10688 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... de Benefcios Sociais - Sefip (pea 5) , com a qual se manifestou de acordo o corpo gerencial daquela unidade tcnica especializada (pea 6) , a seguir ... O pagameto da aludida parcela de quintos/dcimos contraria a deciso do Supremo ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10684 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... de Benefcios Sociais - Sefip (pea 5) , com a qual se manifestou de acordo o corpo gerencial daquela unidade tcnica especializada (pea 6) , a seguir ... O pagameto da aludida parcela de quintos/dcimos contraria a deciso do Supremo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 1017, do CPC ... De acordo com o art. 1.019 do NCPC, poderá o relator atribuir efeito suspensivo ao ... de 10% (dez por cento) calculada e exigível nas datas dos pagameto ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ária para participar da audiência por videoconferência, tudo de acordo ao atendimento do que dispõe o art. 2º do Decreto Judiciário nº ... Quanto a alegada abusividade do valor cobrado para pagameto além do prazo de vencimento (desconto pela pontualidade ), o Superior ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 1017, do CPC ... De acordo com o art. 1.019 do NCPC, poderá o relator atribuir efeito suspensivo ao ... PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE PAGAMETO DAS CUSTAS PELA AUTORA, BEM COMO NÃO FIXADA VERBA HONORÁRIA. SENTENÇA ...
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Capital - 6ª vara criminal
... , no prazo de 03 (três) meses a partir da data da assinatura deste acordo, de promover a elaboração e implementação de Plano de Recuperação ... não tem comparecido neste juízo para assinar e não efetuou o pagameto do valor integral estabelecido na proposto, conforme certificado à fl ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e Noventa e Um Reais e Vinte e Sete centavos) cada uma, de acordo" com as cláusulas e condições pactuadas no contrato, com vencimento da 1\xC2" ... perita nomeada para informar dados bancários para fins de pagameto dos honorários periiais através de transferência eletrônica. Intime-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0106900-72.2009.5.07.0001), 2011-08-09
... sentemça para condenar a recorrida ao pagameto das verbas rescisórias e indenizatórias, ... conforme requerido na ... apresentava qualquer problema de saúde ... De acordo com a decisão recorrida, o reclamante não produziu "a ... devida prova ...
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nº 2001.51.01.535615-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 31 de Julio de 2008
... Ou seja, apó0 de outubro de 1999, de acordo com as regras de contagem de prazo da Resoluç n. 1970, de 02.10.1962 ... ' ... sendo, caracterizada está resistêia injustificada do devedor ao pagameto do devido. Estápois, em mora. No mais sua a culpa em sentido amplo ...
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Acordão nº 20110844313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011
... a complementação de aposentadoria, que deve ser calculada de acordo com a nova ... Por fim, condena-se as reclamadas ao pagameto ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... os pedidos formulados na inicial, todavia já houve celebração de acordo entre as partes, que fora homologado em sua integralidade nos autos de ... Despacho (pág.153) citando os devedores para pagameto da dívida. Mandados expedidos (págs. 155/157). À pág. 172 a parte ...
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Acórdão Nº 2201-008.315 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
... creditadas a segurados a seu serviço, de acordo com os padrões e normas estabelecidas ... pela Receita Federal do Brasil, ... denominadas “CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS FORA DA FOLHA DE ... PAGAMETO - HONORÁRIOS CONTÁBEIS E RETIRADAS PRÓ-LABORE”, ... “CONTRIBUINTES ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10991 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... de registro, apreciao do Tribunal de Contas da Unio (TCU) , de acordo com o art. 71, inciso III, da Constituio Federal. O ato foi cadastrado e ... O pagameto da aludida parcela de quintos/dcimos contraria a deciso do Supremo ...