acordo simulatório
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Acórdão Nº 3401-009.738 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
... Os conceitos ... guardariam consistência, de acordo com o item 13, com aqueles estabelecidos na “( ... ) na ... legislação ... O ideal é demonstrar a existência do acordo simulatório (causa simulandi) a fim de ... descortinar a cooperação entre os ...
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Remuneração e salário
... (salário-normativo em sentido estrito) ou em convenção ou acordo coletivo de trabalho (salário-normativo ou salário convencional ) 6 ... Há situações, é claro, de manifesto intuito simulatório: por exemplo, parcelas que são instituídas, nos contratos, com ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... tem sentido amplo por dizer respeito às condutas que estejam de acordo com a lei (preceitos específicos) e com o Direito (que abrange, além das ... ários referentes ao aumento de capital, precedida de pacto simulatório, e sem vivência dos riscos do negócio jurídico, revelam uma verdadeira ...
- Acórdão nº 3401-005.158 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 2301-005.119 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 2301-005.118 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 2301-005.117 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 2301-005.116 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2017
- Acórdão nº 3301-003.975 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2017
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Acórdão Nº 3003-002.130 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2022
... comento na data de 21/10/2016, de acordo com o que se reproduz a seguir, respectivamente: ... DF CARF MF ... Fl. 9 ... conluio entre os contratantes (acordo simulatório). A intencionalidade da ... divergência entre a vontade interna e a ...
- Acórdão nº 3401-003.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Resolução nº 3201-000.687 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Junio de 2016
- Acórdão nº 3401-003.986 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.985 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.988 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.979 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.984 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.980 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.983 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.981 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.982 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.978 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.223 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2016
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Acórdão Nº 3302-011.882 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
... 38. De acordo com a proximidade na cadeia lógico-causal, o indício pode ainda ... ser ... participado do acordo simulatório ... 103. Essa conclusão, de fato, é apanhada de um somatório de ...
- Acórdão nº 1302-003.229 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Enero de 2019