acusação furto dano moral
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Acórdão Nº 0305640-27.2018.8.24.0036 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-08-2021
... SUSPEITA DE FURTO DE FERRAMENTA NO LOCAL DE TRABALHO. REVISTA EM ... ACUSAO DE FURTO. DANO MORAL. SENTENA DE PROCEDNCIA. IRRESIGNAO DO ...
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Acórdãos nº 1003219-90.2016.8.26.0568 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Apelado: RODRIGO GRACIANO ZORZETTI DANO MORAL - ACUSAÇÃO DE FURTO EM ...
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Acórdão Nº 0800304-33.2018.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACUSAO DE FURTO EM SUPERMERCADO. ABORDAGEM INADEQUADA ... DANO MORAL. CONFIGURAO. INDENIZAO DEVIDA. APELO ...
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Acórdãos nº 0073214-17.2012.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... DANO MORAL ACUSAÇÃO DE FURTO EM ...
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Acórdão nº 1002539-33.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 25-09-2023
Recurso Cível Inominado n.° 1002539-33.2023.8.11.0001Recorrente: Joadir Ferreira de ArrudaRecorrida: Supermercado Paulista LtdaEMENTARECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INFUNDADA ACUSAÇÃO PÚBLICA DE FURTO - ABUSO DO DIREITO DE FISCALIZAÇÃO DO SUPERMERCADO - CONSTRANGIMENTO DE CLIENTES - DANO MORAL. CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDOA acusação...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). EULICE JAQUELINE DA COSTA ... ÇÃO POR DANOS MORAIS - INFUNDADA ACUSAÇÃO" PÚBLICA DE FURTO - ABUSO DO DIREITO DE FISCALIZA\xC3" ... -
Acórdão nº 50095318220198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... notadamente a abordagem indevida sob a acusação de furto ... A circunstância, aliás, foi bem ...
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Acordao N° 1636537 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação cível. Indenizatória. Abordagem de cliente fora do estabelecimento comercial. Acusação de furto. Exposição indevida. Fato não comprovado. Dano moral. Ocorrência. A abordagem indevida e infundada de cliente fora do estabelecimento comercial e em frente a terceiros, sob o fundamento de furto de mercadoria não comprovado (artigo 373, ii, do código de processo civil), configura situação...
... ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. EXPOSIÇÃO INDEVIDA. FATO ... NÃO PROVADO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. A abordagem indevida e ... -
Acórdão Nº 0313519-61.2017.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-02-2021
... SUSPEITA DE FURTO DERIVADA DE ERRO. TRATAMENTO VEXATRIO. ABORDAGEM ... EMENTAINDENIZAO POR DANO MORAL.ABORDAGEMEM FARMCIA SOB A ACUSAO DE FURTO ...
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Processo nº 0041848-04.2010.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
... ABORDAGEM ... SUPERMERCADO. ACUSAÇÃO" DE FURTO. INOCORRÊNCIA DO ... ATO. DANO\xC2" MORAL ...
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Acórdão Nº 0300935-39.2016.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
DANO MORAL - ACUSAÇÃO DE FURTO FORMULADA CONTRA O AUTOR NO INTERIOR DE UMA FARMÁCIA - PROCESSO PENAL INSTAURADO E SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO PÚBLICO, PERDA DE EMPREGO E TRANCAMENTO DE MATRÍCULA EM RAZÃO DA ACUSAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ARGUMENTO DE QUE A RÉ FEZ USO DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, DESPROVIDA DE MÁ-FÉ - RECURSO - INSISTÊNCIA NA TESE DA EXPOSIÇÃO DA
... DANO MORAL - ACUSAÇÃO DE FURTO FORMULADA CONTRA O ... -
Acórdão Nº 2015.400248-2 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-08-2016
... DE CLIENTE EM RAZÃO DE INJUSTA ACUSAÇÃO DE FURTO EM RESTAURANTE ... Configura o moral, passível de indenização, a atitude de ... DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ... Não ...
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Acórdão nº 1.0071.17.004805-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SUSPEITA DE FURTO DE APARELHO CELULAR - ACUSAÇÃO INDEVIDA - ABORDAGEM FORA DO ESTABELECIMENTO PELA POLÍCIA MILITAR - EXPOSIÇÃO PÚBLICA - SITUAÇÃO VEXATÓRIA - DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Ao suspeitar de furto pelo cliente deve o funcionário ou preposto do estabelecimento comercial proceder a abordagem pacífica e ponderada, conduzir
... civil quele que, por ato ilcito, causa dano, ainda que de carter exclusivamente moral, a ... , afirma a parte autora que foi acusada de furto, inclusive com a polcia militar comparecendo em ... -
Acórdão nº 8012707-38.2015.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 23-10-2023
RECURSO INOMINADO – RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – OFENSA À HONRA DA PARTE AUTORA – ACUSAÇÃO DE FURTO DE NOTEBOOK – OFENSA PESSOAL DEMONSTRADA – DEVER DE INDENIZAR – DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.Resta evidente a ocorrência de dano moral pelas palavras ofensivas e difamatórias proferidas pela...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). JOAO ALBERTO MENNA ... – OFENSA À HONRA DA PARTE AUTORA – ACUSAÇÃO DE FURTO DE NOTEBOOK – OFENSA PESSOAL ... -
Acórdão Nº 5001183-64.2021.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... no qualo frentista passou a acus-lo de furto,de maneira bastante agressiva, quando ambos ... -AO DE INDENIZAO POR DANOMATERIAL E MORAL - PICHAO DO PORTO ELTRICO DA RESIDNCIA E ... ENTRE O RU E O PRIMEIRO AUTOR -DANO MORAL EVIDENCIADO- QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO- ...
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Acórdão Nº 0150683-14.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-11-2021
... REJEITADAS. MÉRITO. ACUSAÇÃO DE FURTO QUE GEROU PROCESSO ... DISCIPLINAR ... OFENSA À HONRA E ABALO ... EMOCIONAL. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR ...
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Processo nº 0012467-48.2015.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
... COMPROVADO. ACUSAÇÃO DE FURTO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0379925-37.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Julio de 2016
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... Adoto o relatório da sentença de ... DANOS MORAIS ... ACUSAÇÃO DE FURTO EM LOJA. REVISTA DE PERTENCES POR ...
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Acordao N° 1395086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do apelo. Ação de indenização. Falsa acusação de prática de crime de furto. Ausência de prova. Dano moral. Configuração. É ônus do apelante trazer as razões do seu inconformismo, confrontando especificamente os argumentos da decisão impugnada, sob pena de restar configurada a ofensa ao princípio da dialeticidade. A acusação de
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FALSA ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DE CRIME DE ... FURTO. AUSÊNCIA DE ROVA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. É ônus do apelante ... -
Acórdão nº 1018240-05.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 17-11-2023
Recurso Inominado nº 1018240-05.2021.8.11.0001.Origem: Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá.Recorrente: REINARIA FRANCISCA DE SOUZA.Recorrido: SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data do Julgamento: 17/11/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ACUSAÇÃO DE FURTO – SITUAÇÃO VEXATÓRIA SOFRIDA PELA RECLAMANTE PERANTE TERCEIROS - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA -...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). VALDECI MORAES SIQUEIRA ... DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ACUSAÇÃO DE FURTO – SITUAÇÃO VEXATÓRIA SOFRIDA PELA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001749-61.2011.5.06.0006), 11-03-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O dano se traduz como uma consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou imaterial, este, em suas vertentes corpórea, moral ou intelectual. Necessária, portanto, a prova da ocorrência de prática de ato que macule o direito de personalidade do trabalhador. No caso dos autos, as provas produzidas em...
... DANO MORAL. N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. O dano se ... grande humilha ç ã o por acusa ç ã o de furto feita pelo Reclamado. Desse modo, n ã o h á ... -
Acórdão Nº 0013617-61.2009.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALSA ACUSAÇÃO DE FURTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVAS. PLEITO AFASTADO. DILAÇÃO PROBATÓRIA ATESTANDO QUE A AUTORA SOFREU FALSA ACUSAÇÃO DE FURTO DE MERCADORIA PELA LOJA DE COSMÉTICOS RÉ. DANO MORAL VERIFICADO. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBSERVADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. MINORAÇÃO DO...
... MORAIS. FALSA ACUSAÇÃO DE FURTO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA ... DE MERCADORIA PELA LOJA DE COSMÉTICOS RÉ. DANO MORAL ... VERIFICADO. PRESSUPOSTOS DA ... -
Acórdãos nº 0002170-93.2015.8.26.0300 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... Angeli Voto nº 1543 APELAÇÃO DANO MORAL Responsabilidade Civil ... relativos - Alegação de acusação de furto de uma carteira, encontrada ...
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Acórdão Nº 0005407-66.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2023
... CALÚNIA. ACUSAÇÃO DE FURTO DE FOLHA DE CHEQUE. SITUAÇÃO A ... CONSTATADA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO ...
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Acórdãos nº 1007837-79.2015.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Alegação de injusta acusação da prática de crime de furto ... ré sustentando a não comprovação do dano moral Descabimento Comprovado que a ...
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Acórdão nº 1010487-15.2013.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 06-07-2015
RECURSO INOMINADO. POSTO DE GASOLINA. CARTÃO DE CRÉDITO. ACUSAÇÃO DE FURTO DO CARTÃO EM FACE DO FRENTISTA. DANO MORAL FIXADO EM VALOR DIMINUTO CONFORME PODER ECONÔMICO DO OFENSOR.
... o recorrente insistido que a fixação do dano moral em R$ 1.000,00 premia a recorrida não ... , porque a despeito da incontroversa acusação do recorrente, conforme sentença acima ... CARTÃO DE CRÉDITO. ACUSAÇÃO DE FURTO DO CARTÃO EM FACE DO FRENTISTA. DANO MORAL ...