acusaçoes getulio vargas
-
Ao vivo: Maioria do STF vota a favor da anulação das condenações de Lula
... obras de construo da refinaria Presidente Getulio Vargas ... Para Nunes Marques, o caso de Lula ...
-
'A 'lava-jato' fazia parte de um jogo de poder, de um processo político'
Entrevista: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República
... Lula — Possivelmente, não. Mas Getúlio Vargas tinha todo o poder e o levaram à morte ... -
Por 8 a 3, STF confirma anulação das condenações de Lula na Lava-Jato, o que o torna elegível
... obras de construo da refinaria Presidente Getulio Vargas ... Para Nunes Marques, o caso de Lula ...
-
Por 8 a 3, STF confirma anulação das condenações de Lula na Lava-Jato, o que o torna elegível
... obras de construo da refinaria Presidente Getulio Vargas ... Para Nunes Marques, o caso de Lula ...
-
Ao menos 16 famílias de vítimas da violência do Estado compareceram em manifestação no Palácio Guanabara; relembre casos
... , em estado grave, para o Hospital Getlio Vargas, na Penha, onde passou por uma cirurgia para ...
-
Suspeito de arrastar idosa na Pavuna foi reconhecido por selfie que tirou com celular roubado
... permanece internada no Hospital Getlio Vargas, na Penha. Bem machucada sem a pele do brao, das ...
-
Preso por arrastar idosa em assalto tinha como ‘especialidade’ roubo de carros: delegado pede que vítimas vão à polícia
... Eci permanece internada no Hospital Getlio Vargas, na Penha. Bastante machucada sem pele no brao, ...
-
STF resgatou o HC como instrumento de controle do devido processo legal
Entrevista: Alberto Toron, advogado criminalista
... característica do Estado Novo [governo Getúlio Vargas, de 1937 a 1946], em que a regra era ... -
Metodologia
... (CJUS) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Desde 2010, o ...
-
Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... comunista para derrubar o governo de Getúlio Vargas, fator que acarretou a ditadura do Estado ... -
Parte dos casos tem sinais de execução ou fraude processual
... com vida ao Hospital Estadual Getlio Vargas, na Penha ... mortos antes de chegarem a ...
-
O direito à alimentação na perspectiva de Emmanuel Lévinas aportes para um debate a partir do filme 'O Poço
Aborda-se o desenvolvimento das políticas públicas face ao direito fundamental e da personalidade à alimentação, considerando a insegurança alimentar nacional no contexto pandêmico a partir do filme "O Poço". Destaca-se o problema orientador da pesquisa: a partir do conceito de alteridade de Emmanuel Lévinas, qual crítica ética é possível elaborar diante da insegurança alimentar? A hipótese é a...
... No governo de Getúlio Vargas, a postura do Estado em relação à ... -
Reflexões e cautelas na implementação do processo judicial eletrônico
Para a desejável desenvoltura no ambiente virtual, é necessário um conhecimento da técnica que transcende o mero uso do computador. É indispensável sa ber dialogar com a máquina, algo que um número ainda reduzido de pessoas domina. O do mínio insatisfatório da tecnologia infor mática pelos atores processuais torna a desenvoltura destes profissionais ain da mais dificultada, com prejuízos claros à
... Em maio de 2012, a Fundação Getúlio Vargas, por meio de seu Centro de Políticas ... -
A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... (3) Fundacao Getulio Vargas, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil ...
-
A crise em curso
... Temer com a que resultou no suicdio de Getulio Vargas, devido s investigaes da Aeronutica na ...
-
Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... Levantamento da Fundação Getúlio Vargas e Diretoria de Análise de Políticas ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1....
... 665.711-91, residente na Rua Presidente Getúlio Vargas, ... nº 1371, Centro, Gurupi/TO, CEP ... -
Cabral afirma que comprou apoio de crivella a paes em 2008
... alvo do emedebista foi a Fundao Getulio Vargas (FGV), em sua parte de consultoria, que, ...
-
Tese central da 'lava jato' ainda não foi transformada em denúncia pelo MPF
Tese central da "lava jato" ainda não foi transformada em denúncia
... A Refinaria Presidente Getúlio Vargas, que fica em Araucária, no Paraná, e é ... -
Análise dos julgados selecionados
... , tendo sido objeto de decretos de Getúlio" Vargas em 1942, visando conter o aumento de anula\xC3" ...
-
A história dos rejeitados
... À frente deles apenas Getúlio Vargas ... Desde 1894, nenhum ministro foi ...
-
Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... Fundação Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração ... -
Decisões Monocráticas nº 773797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2013
... ência da federação, na prática, a Era Vargas foi caracterizada por um estado unitário ... A ... pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, sendo que teria ficado preso por cerca de ...
-
Decisão da Presidência nº 773797 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2013
... ência da federação, na prática, a Era Vargas foi caracterizada por um estado unitário ... A ... pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, sendo que teria ficado preso por cerca de ...
-
Acórdão Nº 5001683-45.2019.8.24.0141 do Terceira Câmara Criminal, 14-09-2021
... expandir territrio em Santa Catarina" (VARGAS, Diogo. Violncia em Joinville: um lugar dividido ...