acusaçoes getulio vargas
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O jurista Levi Carneiro e a Revolução de 1930
Embargos Culturais: O jurista Levi Carneiro e a Revolução de 1930
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Acórdão Nº 0020644-33.2016.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-03-2020
CONVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO RECLAMANTE PARA DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Quando a conduta do reclamante não se reveste de gravidade suficiente para autorizar a aplicação da penalidade máxima ao empregado, cabe a conversão da dispensa por justa causa em despedida sem justa causa, com o pagamento das verbas daí decorrentes. Sentença reformada, no aspecto.
... ção de AGENTE COMUNITÁRIO, junto ao US Getulio Vargas, aonde encontrava-se lotado até a sua ... -
Acórdão Nº 0000545-45.2017.8.24.0062 do Primeira Câmara Criminal, 31-03-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA (ARTIGO 138, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E ATIPICIDADE DA CONDUTA DIANTE DA AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO ESPECIAL. ACOLHIMENTO.ELEMENTOS PROBATÓRIOS A DEMONSTRAR QUE A APELANTE, APÓS RECEBER A...
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Presente
... anos e seis meses na primeira etapa da Era Vargas iniciada em 1930, 8 anos e 2 meses na segunda que ... , de 1937, sob a batuta do ditador Getúlio ...
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A moda agora é dar Habeas Corpus “de ofício, mas só quando eu quiser”
Moda é dar Habeas Corpus “de ofício, mas só quando eu quiser”
... pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) [2] sobre o HC ... Em 2013, foram ... -
Decisão Monocrática nº 5053840-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Diciembre de 2016
... Estado do Paraná (Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR). 5. Aplica-se à hipótese dos ...
- ‘Não traio os que lutam ao meu lado’
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Território indígena do massacará: urbanidade rural, ruralidade urbana
Este artigo tem o escopo de evidenciar as relações entre territorialidade e identidade étnica, no Território Indígena do Massacará, pertencente à etnia Kaimbé, partindo da dicotomia entre os elementos de urbanidade rural e de ruralidade urbana, elaborados pela população local. Contando com cinco séculos de contato com a sociedade de entorno, os Kaimbé tiveram que aprender a lidar com modelos...
... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988. 374 p ... ONU, Organização ... -
Acórdão Nº 5023466-40.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉUS PRESOS - CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (LEI N. 11.343/06, ART. 33, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DA DEFESA.PLEITO ABSOLUTÓRIO - 1. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUE INDIQUEM A NARCOTRAFICÂNCIA - DÚVIDA QUE SE RESOLVE A FAVOR DO ACUSADO - INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO - ABSOLVIÇÃO DO RÉU J. F. DOS S. QUE É MEDIDA IMPERATIVA - 2. POR OUTRO LADO,...
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História Mundial
... Consoante Eugênio Vargas Garcia, em Cronologia das Relações ... Getúlio Vargas, promovendo uma equidistância pragmática ...
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Decisao Nº 0506733-68.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 04-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO DO APELADO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MATERIALIDADE COMPROVADA E AUTORIA DUVIDOSA. RECONHECIMENTO FRÁGIL. VÍTIMA QUE NAO RECONHECEU O RÉU EM JUÍZO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DO JUÍZO DE CERTEZA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.
... em frente ao Colégio Acesso, na Avenida Getúlio Vargas, nesta cidade, o denunciado, acompanhado ... - ‘Temos que converter a esperança em confiança’
- Ao vivo: Maioria do STF vota a favor da anulação das condenações de Lula na Lava-Jato, o que o torna elegível
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