acusaçoes getulio vargas
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Decisão monocrática Nº 45325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 165973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... íodo conhecido por Brasil Republicano, Getúlio Vargas foi acusado, juntamente com seus ...
- Coca-Cola agrada em ação para público LGBT, mas é investigada por reduzir embalagem
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... GETULIO" VARGAS ... Pedro Leão Velloso ... Declaraç\xC3" ...
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Brasil passa por processo de 'falência múltipla de órgãos', mas...
Segunda Leitura: Brasil passa por "falência múltipla de órgãos", mas...
... Se retroagirmos ao tempo de Getúlio Vargas, acusado de corrupção, veremos que ele ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... Resseguros do Brasil (IRB), criada por Getúlio Vargas por meio do Decreto-lei n. 1.186/1939. O ...
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Livres no Estrangeiro, Censuradas no Brasil. Uma Perspectiva do Direito Comparado da Liberdade de Expressão e Biografias / Free Abroad, Censored in Brazil. A Comparative Law Perspective on Free Speech and Biographies
O art. 20 do Código Civil brasileiro é normalmente interpretado pelo Judiciário nacional como uma cláusula que obriga autores de manuscritos especialmente - mas não apenas - biográficos a obter autorização de todas aquelas pessoas mencionadas no texto como condição sem a qual é vedada a publicação. Nesse trabalho pretendese apresentar a jurisprudência de cortes constitucionais ou de direitos...
... (CJUS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) ... -
Da atividade econômica
... ção, fruto do golpe de Estado de Getúlio Vargas, pretendeu substituir o capitalismo por ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... ético ou as ditaduras do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-45) e civil-militar pós-golpe de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000023-14.2014.5.06.0017), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE NÃO DEMONSTRADA. - A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta da conduta faltosa. Por isso, à luz dos artigos 818 da CLT e 373, do CPC/2015, é da empresa o ônus de...
... : Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Otávio de Freitas, PROCAPE, ... -
Decisão monocrática Nº 45948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... da Carteira de Coque’ da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO ...
- Proclamação da República: conheça sete filmes que contam a história do Brasil
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A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
... 3 Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil ...
- Retrospectiva digital 2021: do TikTok ao metaverso, pandemia impulsionou uma interação profundamente digital
- Chance de renovação
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... Toneleros”, o até então presidente Getúlio Vargas abala a sociedade com o seu suicídio ...