acusaçoes getulio vargas
- A hora da travessia
- Por 8 a 3, STF confirma anulação das condenações de Lula na Lava-Jato, o que o torna elegível
- Resposta em cadeia
- Preso por arrastar idosa em assalto tinha como ‘especialidade’ roubo de carros: delegado pede que vítimas procurem polícia
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- Castro só espera votação de impeachment na alerj para mudar secretariado de witzel
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A ... -
Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... Lei 2004 de 1953, durante o governo de Getúlio Vargas, tem seu funcionamento autorizado pela Lei ... -
Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... governo constitucional subsequente ao de Getúlio Vargas, “não marcou uma clara volta do ... -
CGU terá de ouvir de novo delatores da 'lava jato' em processo contra OAS
CGU terá de ouvir delatores da "lava jato" em processo contra OAS
... se referem à obras da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), da Refinaria ... -
Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
... Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, concorda: "Não me parece que o objetivo ... -
Resistance and adjustment: the worker in the 1930s/Da resistencia ao ajuste: o trabalhador na decada de 1930.
... da 1a Republica para o periodo chamado Era Vargas. Esse periodo marcou mudancas profundas no mundo ... os movimentos reformistas conduzidos por Getulio Vargas ate a Constituicao de 1934. As rupturas ...
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Do conceito de Washington Luis ao consenso de Washington DC: surgimento, consolidação e decadência do Direito do Trabalho no Brasil
... Getúlio Vargas assume o poder. Na década de trinta, ...
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O Supremo Tribunal Federal e Politicas de Genero e Sexualidade: situando reflexoes a partir do direito.
... Rodriguez de Assis Machado, Fundacao Getulio Vargas - Direito GV Sao Paulo, Brasil; Mayra ...
- Pronta para o embate
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Atos de guerra são protegidos pela imunidade de jurisdição dos Estados
Atos de guerra são protegidos por imunidade de jurisdição dos Estados
... Um ano antes, Getúlio Vargas declarara guerra ao Eixo, composto de ... -
Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
... Levantamento da Fundação Getúlio Vargas e Diretoria de Análise de Políticas ... -
Mídia digital e emissoras públicas ou administradas pelo Estado
... Em 1931 e 193238, o presidente Getúlio Vargas posicionou o Estado como autoridade ...
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Acórdão nº 2009/0166817-1 de T6 - SEXTA TURMA
... FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE : GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA ... HABEAS CORPUS ...
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O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... Na década de 1940, Getúlio Vargas, embalado pelo sonho de um Brasil grande, ... -
A teoria da informação e controle, ou abordagem cibernética
... Getulio Vargas era exímio na manipulação do tempo. Em ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... E ainda em 1943, no govêrno de Getúlio Vargas, no rastro dos Acôrdos de Washington , ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... residente na Avenida Getúlio Vargas, 1440, Centro, São Martinho/ RS, ... CEP: ...