ad judicia significado

1550 resultados para ad judicia significado

  • Acórdão nº 0008137-83.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Julio de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. As questões diretamente relacionadas com os pressupostos processuais ou com o mérito da demanda principal não podem ser examinadas na presente via, que não substitui o recurso próprio. 2. A fixação de multa por descumprimento judicial não induz,...

    ... à saúde, por outro as decisões judiciais têm significado um forte ponto de tensão entre os elaboradores e os executores das ...
  • Acórdão nº 0008137-83.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Julio de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. As questões diretamente relacionadas com os pressupostos processuais ou com o mérito da demanda principal não podem ser examinadas na presente via, que não substitui o recurso próprio. 2. A fixação de multa por descumprimento judicial não induz,...

    ... à saúde, por outro as decisões judiciais têm significado um forte ponto de tensão entre os elaboradores e os executores das ...
  • Acórdão nº 0008137-83.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Julio de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. As questões diretamente relacionadas com os pressupostos processuais ou com o mérito da demanda principal não podem ser examinadas na presente via, que não substitui o recurso próprio. 2. A fixação de multa por descumprimento judicial não induz,...

    ... à saúde, por outro as decisões judiciais têm significado um forte ponto de tensão entre os elaboradores e os executores das ...
  • Acórdão nº 0008137-83.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Julio de 2012

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    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. As questões diretamente relacionadas com os pressupostos processuais ou com o mérito da demanda principal não podem ser examinadas na presente via, que não substitui o recurso próprio. 2. A fixação de multa por descumprimento judicial não induz,...

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    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. As questões diretamente relacionadas com os pressupostos processuais ou com o mérito da demanda principal não podem ser examinadas na presente via, que não substitui o recurso próprio. 2. A fixação de multa por descumprimento judicial não induz,...

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    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. As questões diretamente relacionadas com os pressupostos processuais ou com o mérito da demanda principal não podem ser examinadas na presente via, que não substitui o recurso próprio. 2. A fixação de multa por descumprimento judicial não induz,...

    ... à saúde, por outro as decisões judiciais têm significado um forte ponto de tensão entre os elaboradores e os executores das ...
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    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. As questões diretamente relacionadas com os pressupostos processuais ou com o mérito da demanda principal não podem ser examinadas na presente via, que não substitui o recurso próprio. 2. A fixação de multa por descumprimento judicial não induz,...

    ... à saúde, por outro as decisões judiciais têm significado um forte ponto de tensão entre os elaboradores e os executores das ...
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    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. As questões diretamente relacionadas com os pressupostos processuais ou com o mérito da demanda principal não podem ser examinadas na presente via, que não substitui o recurso próprio. 2. A fixação de multa por descumprimento judicial não induz,...

    ... à saúde, por outro as decisões judiciais têm significado um forte ponto de tensão entre os elaboradores e os executores das ...
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    AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. TRATAMENTO MÉDICO FORA DO DOMICÍLIO. GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1. As questões diretamente relacionadas com os pressupostos processuais ou com o mérito da demanda principal não podem ser examinadas na presente via, que não substitui o recurso próprio. 2. A fixação de multa por descumprimento judicial não induz,...

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  • Acórdão Nº 0300220-13.2018.8.24.0013 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-11-2020
    ... mandado de segurança, direito líquido e ... certo tem significado" exclusivamente processual, mais exatamente ... probatória. A técnica do\xC2" ... das cláusulas 'ad e extra judicia', na forma do artigo 105 do ... Código de Processo Civil vigente, e mais ...
  • Processo de conhecimento
    ... ção ao advogado contiverem apenas os poderes da cláusula ad judicia , e ocorrer transação judicial ou extrajudicial, deverá o cliente ... Certamente haverá dúvidas sobre o significado da expressão “em igual prazo”. O assistente técnico deverá ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0113700-63.2008.5.07.0030), 2016-05-02
    ... Constituir procuradores em nome da sociedade com cláusula "AD JUDICIA" e "AD-NEGOTIA", ... para qualquer fim, especificando os poderes e o prazo ... pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado" ... Segundo as profícuas lições de YUSSEF SAID CAHALI (in, Dano ...
  • Efetividade vs. Segurança: quando se inicia o dever de cumprir a sentença com base no art. 475-J do código de processo civil?

    O ensaio discute acerca da adequada exegese do 475-J do Código de Processo Civil, com especial enfoque no marco a partir do qual se considera o réu intimado e apto a cumprir a obrigação de pagar quantia, haja vista o patente antagonismo entre dois bens juridicamente relevantes e tutelados pela Constituição Federal. Palavras-chave: Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar quantia. Segurança...

    ... levados a efeito após a outorga de procuração com cláusula ad judicia pelo litigante, quer no momento de ajuizamento de ação, quer no momento ... of law teve um desenvolvimento singular, pois, afora o seu significado mais comum, a Suprema Corte construiu entendimento a partir da decisão do ...
  • Acórdão Nº 5001252-09.2020.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
    ... DO ARTIGO 105 DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL PREENCHIDOS.CLUSULAAD JUDICIA ET EXTRA PRESENTENO MANDATO.INEXISTNCIA DE VCIO.RETORNO DOS AUTOS ORIGEM ... instituies financeiras se escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ilegais ou abusivas ...
  • Acórdão Nº 5021587-35.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
    ... REQUISITOS DO ART. 105, CAPUT, DO CPC CUMPRIDOS. CLUSULA AD JUDICIA EXPRESSA, ALM DE TANTOS OUTROS PODERES E FINALIDADE DO INSTRUMENTO ... instituies financeiras se escondam atrs de termos tcnicos, de significado alheio maioria da populao, para efetuar cobranas ilegais ou abusivas ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000611-37.2013.5.07.0014), 2015-05-11
    ... atuar em nome da empresa, inclusive com poderes da cláusula AD JUDICIA , é indubitável o enquadramento da parte reclamante ao art. 62, II, DA ... A parcela "APIP", cujo significado não é explícito no recurso, não foi postulada e, por consequência, ...
  • Decisão Monocrática nº 2005/0215971-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... -se que a concessão de poderes gerais para o foro (cláusula ad judicia) inclui a permissão para que o patrono substabeleça os poderes a ele ... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0049568-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... (fls.67) ... Vê-se às fls. 07, procuração ad judicia que confere ao causídico, poderes para o foro em geral, assinada pela ... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
  • Acordao N° 1411440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022

    Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento de sentença. Patrono. Procuração. Poderes especiais. Dar e receber quitação. Transferência bancária. Possibilidade. Recurso provido. 1. A expressão "receber e dar quitação" no texto da procuração tem o mesmo sentido de "dar e receber quitação", logo, independente da ordem das expressões, o advogado a quem foi outorgado o poder tem o direito de...

    ... pela parte agravante a seu patrono, além das cláusulas ad judicia ... e ad extra judicia, constam poderes para reconhecer a procedência do ... A ... interpretação a contrário sensu não encontra significado lógico, porquanto “receber quitação”, no ... caso, não é um poder ...
  • O argumento de autoridade no direito

    O texto pretende esclarecer o significado dos argumentos de autoridade no Direito. O autor utiliza exemplos de decisões judiciais que demonstram a importância e a complexidade desses argumentos no raciocínio jurídico. Explica em que sentido o Direito é uma prática autoritativa e demonstra a estrutura dos argumentos de autoridade (práticas ou teóricas), para então concluir ressaltando em que...

    ... 3 Ret irado de Henry J. Abraham ... The Judicia l Process ... 7. ed. Oxford Universit y Press, 1998, p ... 250- 1. 4 ...

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