adendo do contrato
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Direito bancário: noções gerais
... 16 Sendo assim, uma das partes do contrato bancário será sempre um banco 17 e no outro polo deverá figurar o ... Com efeito, em janeiro de 1996, o Comitê publicou um adendo ao Basileia I, chamado "Emenda de Risco de Mercado", cujos aspectos ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... , onde há um Estado de Bem-Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na qual possam desenvolver uma ... Aqui cabe um adendo: somente o avanço tecnológico da sociedade em rede foi capaz de criar ...
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Decisao Nº 0047471-62.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-06-2022
... ré que exclua do seu banco de dados a anotação referente ao contrato nº 4282674086295000, no valor de R$ 455,15 (quatrocentos e cinquenta e ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada s pelo ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... texto, será exposto o rito de outorga e aspectos atinentes ao contrato de concessão dos seguintes aeroportos: ... • Aeroporto Internacional ... Em adendo, a Resolução do CND estabeleceu premissas concretas à relação, ...
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Decisao Nº 0028112-58.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... Tais documentos afastam a tese autoral de que não houve qualquer contrato com a demandada. Além disso, totalmente inverossímil a ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Decisao Nº 0138155-67.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-03-2022
... favor da parte Autora, contendo elementos de identificação, contrato assinado com documentos pessoais (não impugnados na assinatura) , dados ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada pelo teor ...
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Decisao Nº 0026516-73.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-02-2023
... junta documentos/telas no evento 15, indicando a existência de contrato entre as partes. A acionada traz aos autos (ev. 15) a indicação de que ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Decisao Nº 0149204-71.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-07-2022
... , com histórico de consumo, registros de uso dos serviços , contrato, pagamentos anteriores, bem como dados individualizados da contratante ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Decisao Nº 0004347-56.2022.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-12-2022
... na contestação, em síntese, que o autor firmou, em 23/09/2020, contrato de crédito direto ao consumidor e que apesar de ter formalizado o ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Decisao Nº 0131054-42.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-03-2022
... extrai das provas constantes nos autos é que a autora celebrou contrato de prestação de serviço de telefonia junto com a ré ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Parte 2
... a discussão sobre a polissemia do termo sociedade, seja como contrato, negócio jurídico ou ato jurídico e, de outro lado, como entidade, ... Em adendo, o art. 246 da Lei 6404/76 proclama que “A sociedade controladora será ...
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Decisao Nº 0009702-28.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-05-2022
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DESCONTADO DA CONTA DA AUTORA ... ALEGAÇÃO DE NÃO ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada s pelo ...
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Decisao Nº 0008733-76.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-04-2023
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DESCONTADO DA CONTA DA AUTORA ... ALEGAÇÃO DE NÃO ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada s pelo ...
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Súmulas do TST
... 8.213/91 Constitucionalidade. Pressupostos — 378, I e II — Contrato de trabalho por tempo determinado. Empregado submetido a esta modalidade ... está suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (Adendo acrescentado pela Res. n. 185/2012, DEJT divulgado em 25.9.2012). A partir ...
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Decisao Nº 0154540-56.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-08-2022
... , com histórico de consumo, registros de uso dos serviços , contrato digital , pagamentos anteriores, bem como dados individualizados da ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Decisao Nº 0168226-81.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-06-2023
... ção pessoal, fotografia da autora no momento da contratação e contrato assinado (ev. 19, “Biometria”, “Anexo5Selfie”, “RG frente e ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Decisao Nº 0019743-12.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2022
... , com histórico de consumo, registros de uso dos serviços , contrato, pagamentos anteriores, bem como dados individualizados da contratante ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Decisao Nº 0024413-59.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-07-2023
... de pagamento de faturas. Assim, muito embora a inexistência de contrato com assinatura expressa da Autora, o conjunto probatório apresentado pela ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Decisao Nº 0113579-39.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... , com histórico de consumo, registros de uso dos serviços , contrato, pagamentos anteriores, bem como dados individualizados da contratante ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasadas pelo ...
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Decisao Nº 0125157-96.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-04-2023
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DESCONTADO DA CONTA DA AUTORA ... ALEGAÇÃO DE NÃO ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada s pelo ...
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Decisao Nº 0063591-88.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-08-2022
... ÉDITO REFERENTE AO DÉBITO DA PARTE AUTORA, COM A INDICAÇÃO DO CONTRATO OBJETO DA LIDE ... NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada s pelo ...
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Decisao Nº 0008667-33.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-03-2022
... CONTRATO" DE EMPRÉSTIMO DESCONTADO DA CONTA DA AUTORA ... ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATA\xC3" ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada s pelo ...
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Decisao Nº 0003817-23.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-05-2022
... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DESCONTADO DA CONTA DA AUTORA ... ALEGAÇÃO DE NÃO ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada s pelo ...
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Decisao Nº 0010914-94.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-02-2023
... , de modo que a parte autora passa a afirmar que houve distrato do contrato, ainda que no ev. 01 tenha afirmado que nunca ocorrera contratação: “ ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada s pelo ...
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Decisao Nº 0001881-58.2022.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... ão demonstrado satisfatoriamente que a parte autora é titular do contrato impugnado na peça vestibular; 3. CONDENAR a ré a pagar à parte ... Merece adendo o fato de que as máximas da experiência desse Juízo, embasada s pelo ...