adesivo honorarios majoracao modelo recurso
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Acórdão, Processo nº 5004264-77.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... L A T Ó R I OTrata-se de apelação e de recurso adesivo interpostos em ação ajuizada por MAURO ... a parte autora a majoração dos honorários advocatícios ... Intimada a recolher custas de ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Decisao Nº 0054268-54.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-09-2023
... RECURSO INOMINADO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ... RECURSO ADESIVO DA PARTE RÉ. NÃO CABIMENTO NOS JUIZADOS ... um direito fundamental, essência do nosso modelo constitucional e resguardado como cláusula ... honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0020401-02.2017.4.02.5151/01), 18-12-2017
... E PROVIDO PARCIALMENTE APENAS O RECURSO DA ... PARTE RÉ ... Dispensado o ... JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A ... prescrição ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ... APELAÇÃO DO INSS E RECURSO ADESIVO DO AUTOR ... IMPROVIDOS. REMESSA OFICIAL TIDA ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... Honorários recursais. Majoração ... Recurso não ... que estamos vivenciando, nasce um novo modelo de relação social e econômica baseada no ... adesivo do airbnb. Ausência do nexo de causalidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001004-93.2016.5.06.0010), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. TERCEIRIZAÇÃO DE ... Trata-se de Recursos Ordinários e Adesivo, interpostos por CONTAX MOBITEL S/A (atual LIQ ... Por fim, postula a condenação em honorários advocatícios. Pede provimento ... Constata-se que esse modelo econômico, dotado de novos padrões ... -
Acórdão Nº 0300754-65.2018.8.24.0074 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... No tocante aos honorários advocatícios, condeno a autora ao pagamento de ... Igualmente inconformada, a autora manejou recurso adesivo (evento 45), defendendo que a verba ... ículo Fiat/Uno EVO (FL) VIVA CE 1.0, ano/modelo 2011/2012, cor preta, placas MJL-4508. Apesar de ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. 2. É que o recurso ... 3 - Recursos principal e adesivo não providos” (fl. 510). No RE, fundado no ... canadenses e scooter elétrico freedom modelo torque não podem ser considerados medicamentos ... Pretensão de redimensionamento dos honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados na origem ... -
Acórdão nº 1.0145.12.040998-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. CIRURGIA PLÁSTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR. JUROS DE MORA. DANOS ESTÉTICOS. Ausente a sucumbência recíproca não se conhece de recurso adesivo, ante a falta de preenchimento de requisito de admissibilidade relativo ao cabimento....
... PRELIMINAR DE NO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO ADESIVO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E, ... que a culpa consiste no desvio de um modelo ideal de conduta. O dolo resulta da violao ... -
Acórdão nº 0066282-66.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... pugnou pelo conhecimento e recebimento do recurso ... para que, ao final, sejam julgados ... , os autores interpuseram recurso adesivo às fls. 711/716, ... argumentando que o valor bitrado a título de honorários advocatícios fora irrisório, ... devendo ser ... Salvador/BA ... princípio compreende um modelo de eticização de conduta social, ... verdadeiro ...
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Acórdão Nº 0020374-89.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PRINCIPAL DA PRIMEIRA, SEGUNDA E IRA RECLAMADAS. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE - Matéria comum ... VÍNCULO ... da condenação relativa aos honorários advocatícios em favor das reclamadas. Valor da ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
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Acórdão nº 1.0000.19.135176-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES AO APELO PRINCIPAL E DAS RAZÕES DO RECURSO ADESIVO - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO DA RÉ - APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA - PEÇAS PROCESSUAIS APRESENTADAS DE FORMA EXTEMPORÂNEA - ACOLHIMENTO DA PREFACIAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA APELANTE ADESIVA - CARACTERIZAÇÃO -...
... DE NULIDADE DE CITAO DA R, NO CONHECER DO RECURSO ADESIVO, POR INTEMPESTIVIDADE, E CONDENAR A ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo institudo pelo Cdigo de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.135176-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES AO APELO PRINCIPAL E DAS RAZÕES DO RECURSO ADESIVO - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DE CITAÇÃO DA RÉ - APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA - PEÇAS PROCESSUAIS APRESENTADAS DE FORMA EXTEMPORÂNEA - ACOLHIMENTO DA PREFACIAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA APELANTE ADESIVA - CARACTERIZAÇÃO -...
... DE NULIDADE DE CITAO DA R, NO CONHECER DO RECURSO ADESIVO, POR INTEMPESTIVIDADE, E CONDENAR A ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo institudo pelo Cdigo de ... -
A ans e o código de defesa do consumidor
... legislativos de maior sucesso, tornando-se modelo na América Latina 3 ... (MARQUES, 2010, p ... (Grifou-se) ... RECURSO ADESIVO. PRESCRIÇÃO ... Não prospera a ... Honorários advocatícios sucumbenciais. Majoração para ...
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Acórdão, Processo nº 5064681-73.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... E L A T Ó R I O Trata-se de apelação e recurso adesivo, interpostos em ação ajuizada contra o ... Condeno o INSS no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Decisao Nº 0536666-03.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇões CÍVEIS INTERPOSTAS PELAS RÉS. RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. CONSUMIDOR. Ação de Indenização por Danos MATERIAIS E Morais. REJEIÇÃO DA preliminar de ilegitimidade passiva SUSCITADA PELA concessionária ACIONADA. Preliminar de AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL Afastada. QUESTÕES A SEREM AVALIADAS: A) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DEMANDADA QUE...
... Rec. Adesivo : Cleber Arredondo Bandeira Lopes ... Assunto : ... RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. CONSUMIDOR ... das verbas de sucumbência e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por ... dezembro de 2013, adquiriu veículo Ford/modelo Fiesta Sedan, Flex, ano 2011, placa policial NZA ... -
Acórdão nº 0310659-80.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... Rec. Adesivo" : Marcia Nogueira Oliveira ... Assunto : Indeniza\xC3" ... PEÇAS LTDA e de Recurso Adesivo interposto por MARCIA NOGUEIRA ... materiais), a título de honorários advocatícios, corrigido pelo ... INPC desde a ... motocicleta, marca/modelo HONDA/XRE 300, combustível gasolina, ano Modelo ...
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Decisao Nº 0553373-80.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... Sabe-se que este recurso visa afastar obscuridade, suprir omissão, ... à Apelação Cível e ao Recurso Adesivo, nos seguintes termos: ... PROCESSO CIVIL E ... ENTENDIMENTO DO STJ. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... Modelo 580M 4x2; Amarela, Chassi NAAH23081, pelo prazo ...
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Acórdão nº 0518343-18.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... Rec. Adesivo : Therezinha Passos Medeiros ... Assunto : ... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. PLANO DE ... SAÚDE. PRELIMINAR DE ... REFORMADA. HONORÁRIOS RECURSAIS ... SUCUMBENCIAIS. 10% AO APELANTE ... LEGALIDADE. REDESENHO DO ... MODELO DE CONTRIBUIÇÕES PÓSPAGAMENTO E ...
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Acórdão nº 1.0069.16.001552-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO ADESIVO - TEMA DEBATIDO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ARTIGO 99, §5º, DO CPC/2015 - PRELIMINAR DE DESERÇÃO -RECURSO NÃO CONHECIDO - AÇÃO POPULAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - ARTIGOS 9º E 10 DO CPC/2015 - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE - PRELIMINAR ACOLHIDA. 1. A gratuidade da...
... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO RECURSO ADESIVO; ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE E ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo institudo pelo Cdigo de ... -
Acórdão Nº 0020203-13.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. A jornada de trabalho exercida, ainda que superados os limites impostos pelo Direito, não é capaz de, por si só, frustrar os interesses e projetos de vida do empregado, mormente considerada a ausência de prova de que o empregado tenha sofrido o dano desta magnitude. Apelo não provido, no tópico. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO ... parcial provimento ao recurso ordinário adesivo do reclamante para: a) majorar a condenação das ... ; b) condenar as rés ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor bruto da ... modelo efetuava consertos complexos nas matrizes, ... -
Acórdão Nº 0020847-15.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA. DESERÇÃO. Entre os ... CRÉDITOS TRABALHISTAS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Ajuizada a presente ação ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ...
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Acórdão, Processo nº 5068501-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... ): Trata-se de apelação do INSS e recurso adesivo da parte autora interpostos em face da r ... Condenação do INSS ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez) sobre o valor ... , no formulário, nesse sentido, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Acórdão, Processo nº 5006863-10.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... ÍNIA (RELATORA): Trata-se de apelação e recurso adesivo interpostos contra a sentença (Id.: ... lei, condeno o INSS ao pagamento de honorários de sucumbência no montante de 10% sobre o valor ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Acórdão Nº 0020891-33.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE ... LIMITAÇÃO DA ... Negado provimento ... RECURSO ADESIVO DA QUARTA RECLAMADA ... HONORÁRIOS ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ...