adicional acumulo função
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Acórdão Nº 0021452-19.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. Comprovada a realização de tarefas para as quais o empregado não foi contratado, realizando operações e tarefas não inerentes à sua função, cabível adicional salarial por acúmulo de função.
... JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. Comprovada a ... ções e tarefas não inerentes à sua função, cabível adicional salarial por acúmulo de ... -
Acórdão Nº 0020775-55.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. Comprovada a realização de tarefas para as quais o empregado não foi contratado, realizando atribuições não inerentes à sua função, cabível adicional salarial por acúmulo de função.
... JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. Comprovada a ... atribuições não inerentes à sua função, cabível adicional salarial por acúmulo de ... -
Acórdão Nº 0021135-34.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-11-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. PROVA. Comprovada a realização de tarefas para as quais o empregado não foi contratado, realizando operações e tarefas não inerentes à sua função, cabível adicional salarial por acúmulo de função.
... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. PROVA ... ções e tarefas não inerentes à sua função, cabível adicional salarial por acúmulo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001482-31.2017.5.06.0313), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. a novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de execução de tarefas qualitativamente diversas e de maior responsabilidade daquelas para as quais foi contratado o empregado, extrapola âmbito do jus variandi do empregador, dando ensejo às diferenças pelo acúmulo de função. não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. a novação objetiva do contrato de ... cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001919-78.2015.5.06.0172), 14-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de execução de tarefas qualitativamente diversas e de maior responsabilidade daquelas para as quais foi contratado o empregado, extrapola âmbito do jus variandi do empregador, dando ensejo às diferenças pelo acúmulo de função. não existindo cláusula expressa a respeito...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO ... NÃO CONFIGURAÇÃO. A novação ... cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-347700-25.2008.5.09.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. RESTITUIÇÃO. INDENIZAÇÃO DE DESPESA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o...
... , VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. RESTITUIÇÃO. INDENIZAÇÃO ... ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1320287-79.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... RADIALISTA. ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO ... Recurso de revista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001350-42.2015.5.06.0022), 04-05-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário Sumaríssimo para afastar da condenação o pagamento do adicional por acúmulo de função e os honorários advocatícios, parcialmente vencida a Desembargadora Relatora, que mantinha a sentença de origem quanto ao pagamento do adicional por acúmulo de funç
... refere à condenação em horas extras e acúmulo de funções, o Juízo Singular fundamentou sua ... de Atendente de Loja, porém além desta função desempenhava a função de repositora de ... afastar da condenação o pagamento do adicional" por acúmulo de função e os honorários advocat\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170800-62.2007.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PRIMEIRA RECLAMADA. MENSAGEIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE MEIO. AUSÊNCIA DE FRAUDE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. PAGAMENTO EM DOBRO PELOS DOMINGOS TRABALHADOS. ADICIONAL NOTURNO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 23, 296 e 297 do c. TST e da ausência de violação...
... AUSÊNCIA DE FRAUDE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INTERVALO INTRAJORNADA. PAGAMENTO M DOBRO PELOS DOMINGOS TRABALHADOS. ADICIONAL NOTURNO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000112-29.2017.5.06.0018), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO. A organização da empresa e a distribuição das tarefas e atividades a serem desenvolvidas pelo empregado são prerrogativas do empregador, decorrendo diretamente do poder de direção e comando e, não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer em norma coletiva, considera-se que o empregado se...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. A organização da empresa e a ... cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000202-79.2018.5.06.0122), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O art. 456 parágrafo único da CLT, forneceu elementos para elucidar o caso, pois no desenrolar da relação empregatícia existe um universo de situações que podem ocorrer, principalmente àquelas relacionadas com a prestação de serviços, stricto sensu. não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer em norma...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O art. 456 parágrafo único da ... cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000210-88.2020.5.06.0121), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O art. 456 parágrafo único da CLT, forneceu elementos para elucidar o caso, pois no desenrolar da relação empregatícia existe um universo de situações que podem ocorrer, principalmente àquelas relacionadas com a prestação de serviços, stricto sensu. não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer em norma...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O art. 456 parágrafo único da ... cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-852-08.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ACÚMULO DE FUNÇÃO - ADICIONAL SALARIAL - ÓBICE DA SÚMULA N.º 126/TST. Não há como prosperar o apelo revisional, de natureza extraordinária, que objetiva a reapreciação de matéria fática. Inteligência da Súmula nº 126/TST. Recurso de Revista não conhecido. RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS NO TRCT. Revista de que não se conhece, por falta de prequestionamento. Incidência da...
... RECURSO DE REVISTA - ACÚMULO DE FUNÇÃO - ADICIONAL SALARIAL ... - ÓBICE DA ... -
Acórdão Nº 0021282-59.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
RADIALISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Tendo sido comprovado que a reclamada possui equipe de produção não há como se cogitar do pagamento do adicional por acúmulo de função. Sentença modificada para afastar a condenação.
... EMENTA RADIALISTA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL INDEVIDO. Tendo sido ... ão há como se cogitar do pagamento do adicional por acúmulo de função. Sentença modificada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9840-66.2009.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126/TST. O processamento do recurso de revista fica obstado quando a apreciação das matérias nele veiculadas exige o reexame de fatos e provas, a respeito das quais são soberanas as decisões das instâncias ordinárias. Incidência da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000957-80.2016.5.06.0023), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. Não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer em norma coletiva, considera-se que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, faculdade prevista no art. 456, parágrafo único, CLT, encontrando-se abrangidas pelo jus variandi do contrato de...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURADO. Não existindo láusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-220000-35.2007.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
... RADIALISTA ... - ACÚMULO DE FUNÇÕES - DEVIDO O PAGAMENTO DE UM ADICIONAL POR FUNÇÃO ... 1. O art. 13 da Lei 6.615/78, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001407-14.2017.5.06.0144), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Com efeito, não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer em norma coletiva, considera-se que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, faculdade prevista no art. 456, parágrafo único da CLT, encontrando-se abrangidas pelo jus variandi do contrato de trabalho.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. Com efeito, não existindo la expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-235040-22.2005.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-235040-22.2005.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... HORAS EXTRAS - INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL NOTURNO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001143-28.2015.5.06.0221), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DO ACÚMULO DE FUNÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. Da análise da peça exordial, verifica-se que o autor fundamentou e apresentou o referido pedido nos autos. Ademais, o magistrado não está limitado às regras indicadas pelas partes, razão pela qual, sendo conhecedor das regras legais e entendimentos jurisprudenciais consolidados acerca da matéria posta à sua...
... ADICIONAL DO ACÚMULO DE FUNÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA ... -
Acórdão Nº 0021448-83.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO E/OU ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese em que as atividades exercidas pela reclamante como sendo aquelas exercidas em acúmulo de função justificam o pagamento do adicional salarial perseguido. Recurso desprovido.
... DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO E/OU ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese em que as atividades ... sendo aquelas exercidas em acúmulo de função justificam o pagamento do adicional salarial ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11378-15.2015.5.03.0164) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. INTERVALO INTERJORNADAS. ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. Embora demonstre o seu inconformismo com a decisão do eg. TRT que denegou seguimento ao recurso de revista, a parte não consegue desconstituir
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. TURNO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001346-31.2016.5.06.0002), 29-07-2019
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL E OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O art. 456 parágrafo único da CLT, forneceu elementos para elucidar o caso, pois no desenrolar da relação empregatícia existe um universo de situações que podem ocorrer, principalmente àquelas relacionadas com a prestação de serviços, stricto sensu. não existindo cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função,...
... ACÚMULO DE FUNÇÃO. O art. 456 parágrafo único da ... cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001417-29.2015.5.06.0144), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Entendo que a prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida. O art. 456 parágrafo único da CLT, forneceu elementos para elucidar o caso, pois no desenrolar da relação empregatícia existe um universo de situações que podem ocorrer, principalmente aquelas relacionadas com a prestação de serviços, stricto sensu. Não existindo...
... ACÚMULO" DE FUNÇÕES. Entendo que a prestação de servi\xC3" ... ão se encontra limitada pelo título da função exercida. O art. 456 parágrafo único da CLT, ... cláusula expressa a respeito de adicional por acúmulo de função, quer no contrato quer ...