adjudicação de bem móvel
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-05-2019
... mento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 10-05-2019
... mento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-05-2019
... mento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 10-05-2019
... mento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 10-05-2019
... mento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 10-05-2019
... mento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 10-05-2019
... mento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 10-05-2019
... mento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... e apreensão ou de imissão na posse, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel. (Incluído pela Lei n. 10.444, de 2002) ... § 3 o – ... homologação de um ato processual, como a arrematação ou adjudicação, a ação rescisória é incabível, podendo tais atos processuais ser ...
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Acórdãos nº 2234058-84.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2019
... decisão agravada ter mantido a penhora sobre o bem móvel, a mesma houve por rejeitar a impugnação ofertada pelos ...
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Acordao N° 1747567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Conflito negativo de competência. Ação de execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Proclamação, de ofício, de abusividade de cláusula de eleição de foro. Declinação para o juízo do domicílio das partes. Competência relativa. Impossibilidade. 1. O juiz não pode proclamar, de ofício, a abusividade de cláusula de eleição de foro para o fim de declinar da competência para processar e...
... “CONFLITONEGATIVODECOMPETÊNCIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE BEM MÓVEL ... ESCOLHA ALEATÓRIA DE FORO SEM JUSTIFICATIVA ... -
Acordao N° 1747564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Processual civil. Conflito negativo de competência. Execução de título extrajudicial. Taxas condominiais. Declínio ex ofício. Impossibilidade. Natureza relativa. Súmula nª 33 do stj. Conflito conhecido. Competência do juízo suscitado. 1. Conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da primeira vara cível, de família órfãos e sucessões de santa maria após declínio da competência pelo...
... “CONFLITONEGATIVODECOMPETÊNCIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE BEM MÓVEL ... ESCOLHA ALEATÓRIA DE FORO SEM JUSTIFICATIVA ... -
Decisão Monocrática Nº 0211549-27.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 13-06-2023
... OMISSÃO SANADA. AÇÃO ANULATÓRIA ... DE ATO JURÍDICO. ADJUDICAÇÃO DE BENS EM AÇÃO DE FALÊNCIA ... INOBSERVÂNCIA DOS PRECEITOS LEGAIS ... II - a ordem de entrega ao adjudicatário, quando se tratar de bem móvel ... § 2º A carta de adjudicação conterá a descrição do imóvel, ...
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Jacaraci - Vara cível
... ; III) como o que se pretende, pela leitura da exordial, é a adjudicação do bem móvel, em caso de renúncia, esta deverá ser feita por ...
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Acórdão nº 0000722-19.2009.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Julio de 2014
... 112. CONSOANTE ... ARTS. 693 E 694 DO CPC, A ADJUDICAÇÃO SÓ SE ... VÊ PERFEITA, ACABADA E IRRETRATÁVEL COM A ... ASSINATURA NO ... bem móvel ... Sobre o momento adequado para a remição da execução, leciona ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0071700-53.1999.5.07.0001), 2008-11-17
... Em suas razões recursais, alega que a adjudicação só se transmuda em ato ... perfeito e acabado com a entrega do bem ao ... 49, dos autos ... EMENTA: BEM MÓVEL - ADJUDICAÇÃO - EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE ENTREGA - ATO ... JURÍDICO ...
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Catu - Vara c�vel
... À vista do protocolo de diversas petições voltadas à adjudicação de bem móvel registrado em nome do de cujus que alega o requerente ser ...
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Acordao N° 1723501 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Civil e processual civil. Ação de adjudicação compulsória de bem imóvel. Contrato particular de promessa de compra e venda. Cessão de direitos aquisitivos. Outorga de escritura pública. Inadimplemento dos promitentes vendedores. Pedido adjudicatório. Acolhimento. Pretensão sucessiva. Expedição de carta de adjudicação para fins de registro imobiliário. Omissão. Sentença. Julgamento citra petita....
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE BEM ... IMÓVEL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA ... de coisa móvel. Somente imóvel. Qualquer imóvel, contudo. Embora a Lei nº 649/49 ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... nº 55798654 foi requerido pelo exequente a adjudicação ... nº 55798654 foi requerido pelo exequente a adjudicação do bem móvel ...